Manipulam Milhões de reais em créditos tributários no Brasil

Força anticorrupção deflagra operação Manigância, para desarticular um grupo criminoso

Foto Polícia Federal do Brasil
Foto Polícia Federal do Brasil

São Paulo/SP – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã (22/3) a operação Manigância, para desarticular um grupo criminoso que desviava e comercializava créditos tributários da União.

Policiais Federais e servidores da Receita Federal do Brasil cumpriram 4 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão expedidos, a pedido da Polícia Federal, pela 5ª Vara Federal Criminal nos estados de São Paulo e Santa Catarina, sendo nas duas capitais e nas cidades de Itapetininga, Bragança Paulista, Cotia, Salto de Pirapora e São Caetano do Sul.

O inquérito policial se iniciou em dezembro de 2016, após comunicação da Receita Federal do Brasil sobre possíveis crimes cometidos por parte de uma servidora do órgão.  Inicialmente, a investigação visava apurar a prática de corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial por parte de uma analista tributária da Receita Federal em São Paulo.

Ao longo da investigação, apurou-se que a servidora teria promovido alterações nos sistemas de informação da RFB para modificar a titularidade de créditos tributários legítimos em benefício de outras empresas. Os créditos tributários fraudulentos eram usados para suspender os débitos dessas empresas ou eram usados para solicitar a restituição, em dinheiro, do recolhimento tributário.

O esquema funcionava da seguinte maneira: créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados, pelos criminosos, em favor de empresas laranja. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram comercializados fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais, por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição. Há indícios da manipulação de mais de R$ 200 milhões em créditos tributários e estima-se que cerca de R$ 70 milhões tenham sido efetivamente desviados pelo grupo.

A fim de minimizar os efeitos produzidos pela associação criminosa, foram pedidos o sequestro e o bloqueio dos bens dos investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal do Brasil.

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