Fraudes por aproximadamente R$ 208 milhões em obras públicas de Brasília

  • Os fatos investigados configuram a prática dos delitos de corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do CPB), associação criminosa (artigo 288 do CPB), fraudes licitatórias (Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (Lei 12.683/13)
Foto Políacia Federal do Brasil
Foto Políacia Federal do Brasil

Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ –  A Polícia Federal deflagra no dia 11 de maio, a fase 2 da Operação Parnatenaico para esclarecer a atuação de um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e construtoras que atuavam em obras públicas no DF. O esquema criminoso investigado nesta 2ª fase da Operação Panatenaico é suspeito de ter realizado, como resultado de fraudes no processo licitatório das obras do BRT-SUL, o pagamento de vantagens financeiras indevidas a autoridades públicas.

Laudos realizados pela Polícia Federal constataram o direcionamento e a fraude no processo licitatório, enquanto auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do DF e pela Controladoria Geral do DF apontaram um superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milhões, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado. Os fatos investigados configuram, assim, a prática dos delitos de corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do CPB), associação criminosa (artigo 288 do CPB), fraudes licitatórias (Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (Lei 12.683/13).

Seguindo a PF, nesta fase foram cumpridos 15 mandados de Buscas e Apreensões, sendo 13 em Brasília/DF, 1 em Ribeirão Preto/SP e 1 em São Paulo/SP. Em razão da dimensão dos desvios investigados, da complexidade dos crimes e do volume de documentos que se projeta encontrar, a PF optou por utilizar na 2ª. Fase da Operação Panatenaico uma doutrina investigativa que dá maior ênfase à multiplicação das oportunidades para a investigação policial, realizando a análise da pertinência dos documentos e mídias, além de outros atos de apuração, nos próprios locais de busca, criando novas possibilidades investigativas e aumentando a agilidade, eficácia e a transparência do trabalho de investigação policial.

Panatenaico

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.

É procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias da Polícia Federal.

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