Decisão de procurador-geral do Perú causa repudio generalizado

  • Chavarry reverte afastamento de procuradores de inquérito da Odebrecht

Lima – O procurador-geral do Peru, Pedro Chavarry, reconvocou na quarta-feira dois procuradores destacados que havia afastado do inquérito sobre corrupção envolvendo a Odebrecht, depois que a decisão causou um repúdio generalizado e o presidente Martín Vizcarra ameaçou suspendê-lo.

Os procuradores Rafael Vela e José Domingo Pérez acertaram um acordo de leniência com a Odebrecht que obrigava a empreiteira brasileira a apresentar provas de cerca de 30 milhões de dólares em propinas que disse ter pago a políticos locais.

Muitos peruanos os louvam por vê-los como verdadeiros combatentes da corrupção por mirarem políticos notórios, inclusive quatro ex-presidentes e a líder opositora Keiko Fujimori.

No entanto, na noite de segunda-feira Chavarry anunciou que estava afastando Vela e Pérez do caso por excederem sua autoridade.

Na quarta-feira, depois de ser alvo de protestos e críticas, Chavarry assinou uma resolução restituindo ambos aos seus postos e dizendo que outros procuradores se recusaram a substituí-los.

O recuo foi mais uma vitória de Vizcarra, que havia prometido fazer tudo que pudesse para reconduzir os dois procuradores ao caso.

No início da quarta-feira Vizcarra enviou uma legislação ao Congresso para afastar Chavarry de seu cargo e declarar um estado de emergência na Procuradoria-Geral para reestruturá-la.

Chavarry negou ter tentado interferir no inquérito sobre a Odebrecht dispensando Pérez e Vela.

Vizcarra, que assumiu no lugar do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou no ano passado devido a um escândalo de corrupção, fez do combate à corrupção um dos pilares de seu governo. Seu índice de aprovação superava os 60 por cento no final de 2018, na esteira de reformas para extirpar o nepotismo enraizado que foram aprovadas com grande respaldo em um referendo.

Vizcarra pediu a renúncia de Chavarry diversas vezes, mas pela Constituição peruana só o Congresso pode afastar o procurador-geral.

A investigação contra a Odebrecht foi deflagrada pela operação Lava Jato no Brasil e repercute na América Latina, no que procuradores dos Estados Unidos disseram ser o maior esquema de corrupção política já revelado.

Em 2016 a Odebrecht admitiu ter pago milhões de dólares em propinas a autoridades de uma dúzia de países para obter contratos de obras públicas ao longo de uma década, e se comprometeu a pagar multas de bilhões de dólares.

É precisso assinalar que a informação foi facilitada pela Reuters, por Mitra Taj. Edição em idima português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Assessoramento Jurídico OIPOL.

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