Atlas da Violência Brasil 2017

 

  • Coordenadores: Daniel Cerqueira, Renato Sergio de Lima Samira Bueno, Luis Iván Valencia, Olaya Hanashiro, Pedro Henrique G. Machado e Adriana dos Santos Lima

Analise aqui

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IPEA – Já no primeiro dia de 2017, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou um rastro de sangue com 56 mortos. Duas semanas depois, mais 26 assassinatos em um massacre num presídio no Rio Grande do Norte. Outras rebeliões se seguiram em prisões em vários estados brasileiros nos primeiros meses do ano, revelando mais uma vez a completa falência do sistema de execução penal nacional.

Em fevereiro, a greve da Polícia Militar no Espírito Santo não apenas levou pânico à população, mas demonstrou quão frágil é o equilíbrio em torno da paz social, mesmo em estados com experiências bem-sucedidas recentes no campo da segurança pública, como era o caso do estado capixaba. Antes do ano se aproximar da metade, inúmeras ações orquestradas pelo crime organizado e desorganizado impuseram o terror aos moradores de muitas cidades, como no caso do Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, entre outras, quando não apenas ônibus foram incendiados, mas verdadeiras guerras foram travadas no espaço público, com inúmeros homicídios perpetrados contra civis e policiais.

O cenário supramencionado representa a continuidade da crise na segurança pública, que veio se agravando nos anos anteriores, conforme analisaremos neste Atlas da Violência 2017; e representa a contraface da incapacidade e do descompromisso do Estado brasileiro para planejar, propor e executar políticas penais e no campo da segurança pública minimamente racionais, efetivas e que garantam os direitos de cidadania e que, em última instância, reflitam a leniência e a condescendência da sociedade brasileira com a criminalidade violenta letal.

Não obstante, a nossa tragédia diária nos últimos anos atingiu contornos inimagináveis: apenas em três semanas são assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo2 nos cinco primeiros meses de 2017, que envolveram 498 atentados, resultando em 3.314 vítimas fatais.

Esta publicação trata de análises alicerçadas nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que traz informações sobre incidentes até ano de 2015. Complementarmente, em alguns tópicos, cruzamos as informações do SIM com outras provenientes dos registros policiais e que foram publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. O presente documento, além desta introdução e da conclusão, possui oito seções centrais. A primeira traz uma análise acerca da evolução dos homicídios nas regiões e Unidades Federativas entre 2005 e 2015. Na segunda seção, analisamos a evolução da taxa de homicídio por município, quando apresentamos a lista das taxas de homicídio em 2015 das localidades com mais de 100 mil habitantes. Na terceira seção, tratamos de um assunto de crucial importância que versa sobre a letalidade policial e sobre a necessidade de se produzir dados de melhor qualidade pelas organizações de segurança pública. Na quarta, quinta e sexta seções, analisamos a evolução da letalidade violenta contra os jovens, negros e mulheres no Brasil, respectivamente. A sétima seção é dedicada à arma de fogo e a sua relação com os homicídios nas Unidades Federativas. Na oitava seção, fizemos algumas considerações sobre a qualidade dos dados sobre mortes por agressão (homicídios) do SIM, nas Unidades Federativas. Para tanto, comparamos os registros acerca das agressões letais com aqueles das mortes violentas com causa indeterminada e com o total de Crimes Violentos Letais Intencionais, segundo os registros policiais, conforme publicado no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP.

Com esta publicação e com o site homônimo ora divulgado, o Ipea e o FBSP esperam estar contribuindo para que o Estado brasileiro, junto com a sociedade, possam avançar nas análises qualificadas sobre a criminalidade violenta, a partir de evidências empíricas que possam apontar caminhos para superarmos essa verdadeira crise civilizatória que, nas últimas décadas, tem naturalizado os homicídios e matado nossos jovens.

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