Autorizam construção do muro na fronteira de EUA e México

Muro Estados Unidos–México ao longo da fronteira entre os dois países
Reuters/Jose Luis Gonzalez/Direitos reservados

Com a planejada construção do controverso muro na fronteira mexicana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu uma importante vitória judicial.

A Suprema Corte dos EUA abriu caminho, no dia 26 de julho, para que o governo use 2,5 bilhões de dólares do Departamento de Defesa para erguer o  projeto.

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Suprema Corte deu sinal verde para que o governo Trump use 2,5 bilhões de dólares para erguer muro na fronteira com o México (REUTERS/Jonathan Ernst/Direitos Reservados)

Trump comemorou no Twitter: “Grande vitória no muro. A Suprema Corte anula as ordens de instâncias inferiores, permite que o muro na fronteira sul avance. Grande vitória para a segurança na fronteira e para o estado de direito!”, disse.

Os juízes da Suprema Corte aprovaram o uso dos recursos por cinco votos a favor e quatro contrários, revertendo decisões tomadas por instâncias inferiores que haviam congelado os recursos.

O dinheiro foi inicialmente prometido para a luta contra o narcotráfico e faz parte dos 6,6 bilhões de dólares que Trump destinou para as obras do muro ao declarar emergência nacional na fronteira.

Em fevereiro, o Congresso aprovou a utilização de 1,37 bilhão de dólares para o muro, um número muito aquém dos 5,7 bilhões que Trump havia requisitado.

Sem acordo, o presidente recorreu à declaração de emergência nacional para conseguir o dinheiro sem a necessidade de avaliação dos congressistas.

Com a emergência nacional, o governo voltou a destinar para o muro 6,6 bilhões de dólares do Pentágono e do Departamento do Tesouro, além de 1,37 já aprovado pelo Congresso.

Ação judicial

O caso foi parar na Justiça. Após uma ação apresentada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), tribunais federais na Califórnia bloquearam o uso do dinheiro até esta sexta-feira, quando a Suprema Corte decidiu reverter a decisão inicial e autorizar o repasse das verbas para a construção do muro de forma definitiva.

A decisão da Suprema Corte aconteceu durante seu recesso de verão, quando assuntos especiais podem ser julgados em caráter de urgência.
Com o dinheiro, Trump pretende construir 376 quilômetros de muro nos estados da Califórnia, Novo México e Arizona.

O muro fronteiriço é uma das mais importantes promessas de campanha de Trump. Ele argumenta que apenas um baluarte desse tipo pode proibir que migrantes, drogas, traficantes de seres humanos e gangues criminosas cheguem ilegalmente aos EUA.

Trump prometeu construir, a longo prazo, um muro passando pela metade da fronteira de 3.200 quilômetros com o México. O resto da divisa é protegido por barreiras naturais, como rios.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição, Área Jornalística OIPOL.

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