Operação Lava Jato investiga “ligação” do filho de Lula da Silva com empresas

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Ex-presidente Luiis Inácio Lula da Silva (izq) e Fábio Luis Lula da Silva.

Rio de Janeiro / Brasília – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira nova fase da operação Lava Jato que tem como objetivo investigar repasses suspeitos da Oi em favor do grupo Gamecorp/Gol, que tem um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos controladores, e os laços da Telefônica/Vivo com o mesmo grupo, informaram a PF e o Ministério Público Federal.

O MPF disse em nota que há evidências de que parte de uma quantia total de 132 milhões de reais pagos pela Oi/Telemar à Gamecorp/Gol —que tem Fábio Luis Lula da Silva como sócio— foi utilizada para a aquisição de um sítio em Atibaia (SP) no interesse de Lula. Recentemente o ex-presidente teve condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em outro caso relativo à mesma propriedade.

Segundo os investigadores, as provas levantadas até o momento indicam que a maior parte dos recursos utilizados na compra do sítio pode ter origem em repasses irregulares do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis. Segundo a apuração, aparentemente os contratos não foram prestados na totalidade, uma vez que a Gamecorp não teria sequer mão de obra própria.

As apurações da Lava Jato indicam que tais pagamentos à Gamecorp/Gol, efetuados entre 2004 e 2016, foram realizados sem justificativa econômica plausível, ao mesmo tempo em que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo governo federal, segundo os procuradores.

Um dos exemplos é que a Oi/Telemar foi beneficiada pelo Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo, disseram. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel, acrescentaram.

“As evidências indicam aqui que o maior ativo que o grupo Oi/Telemar buscava na Gamecorp era que se tratava do filho do então presidente da República”, disse o procurador da República Robson Pozzobon em entrevista coletiva em Curitiba sobre a ação.

Segundo o procurador, “74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu foram da Oi/Telemar”.

A operação desta terça-feira também inclui mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar supostas irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito a um projeto que foi denominado como “Nuvem de Livros”, segundo o Ministério Público Federal.

Conforme a apuração, foi verificada movimentação na ordem de 40 milhões de reais entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol no período de 2014 a 2016, disseram. Inicialmente, os procuradores haviam dito que a Movile Internet Móvel pertencia à Vivo-Telefônica, mas posteriormente retificaram a informação e disseram que as empresas não tem essa relação.

Em nota, a Movile afirmou que “diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo”, e sim que “presta serviços” à operadora.

A Movile disse ainda que “preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná”. E salientou que “a empresa não é o alvo principal da investigação”.

Após a errata, o Ministério Público Federal esclareceu que considerou suspeito o repasse da Movile para a Editora Gol, sendo possível que haja uma “desproporção” entre os pagamentos e sua suposta causa econômica.

“Dentre as justificativas para os repasses, está o projeto Nuvem de Livros”, disseram os procuradores, acrescentando que, além disso, uma reunião para tratar do assunto foi realizada na sede da Vivo em São Paulo. “O fato seguirá sendo investigado”, acrescentaram.

A Telefônica Brasil, dona da marca Vivo, confirmou que a PF estava cumprindo mandado de busca e apreensão em sua sede em São Paulo, e acrescentou, em nota, que está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades.

A Oi afirmou, também em comunicado, que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades.

Procurada a defesa de Lula afirmou que a operação desta terça-feira não envolveu qualquer iniciativa direta em relação ao ex-presidente, e que, portanto, irá “aguardar e verificar” o conteúdo da investigação.

No Twitter, o ex-presidente disse que “o espetáculo produzido hoje pela força-tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes que, sem responsabilidade, recorrem a malabarismos no esforço de me atingir, perseguindo, ilegalmente, meus filhos e minha família”.

De acordo com os autos do processo, a PF chegou a pedir a prisão temporária de Fábio Luís Lula da Silva e de outros dois sócios na Gamecorp, além de outras cinco pessoas sob investigação, mas a juíza Gabriela Hardt, em decisão tomada no dia 11 de setembro, rejeitou o pedido, acolhendo parecer do MPF de que não haveria necessidade dessa medida.

“Alguns deles já foram alvo de medidas de buscas no ano de 2016, e já possuem ciência de que são alvo de investigações”, disse a magistrada.

“De qualquer forma, as extensas e detalhadas manifestações acostadas aos autos indicam a existência de fortes inícios da prática de crimes como os de corrupção, tráfico de influência, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro”, acrescentou.

Não foi possível contactar de imediato representantes de Fábio Luis.

Por volta das 14h25, as ações preferenciais da Telefônica Brasil caíam 0,49%, a 56,65 reais, enquanto os papéis ordinários da Oi perdiam 1,08%, a 0,92 real.

MAPA DA MINA

A nova fase da Lava Jato, a 69ª da operação determinada pela Justiça Federal de Curitiba (PR), cumpre 47 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal, e envolve cerca de 200 policiais federais, com o apoio de 15 auditores fiscais da Receita Federal, disse a PF.

A PF citou que a nova fase foi deflagrada com base em evidências obtidas na 24ª etapa da operação, deflagrada em março de 2016, que levou à condução coercitiva o ex-presidente Lula.

Chamada de Operação Mapa da Mina, a nova fase tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro envolvendo contratos e/ou acertos suspeitos que geraram repasses milionários a grupo econômico integrado por pessoas físicas e jurídicas investigadas na 24ª fase da operação, disse a PF.

Lula está solto desde o início do mês passado após cumprir pena de prisão por 580 dias pelo processo do tríplex do Guarujá (SP), também no âmbito da Lava Jato, tendo sido beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a detenção de condenados em segunda instância.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela agência Reuters. Reportagem adicional de Gabriela Mello, em São Paulo. Edição, Área Jornalística OIPOL.

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