Regime venezuelano autoriza mineração nos rios e saqueio do ouro

O ditador comunista Nicolás Maduro suspendeu a proibição da mineração fluvial e autorizou a exploração de ouro e diamantes em seis rios do sul do país. O decreto do dia 8 de abril declarou os rios Aro, Caroní, Caura, Cuchivero, Cuyuní e Yuruari (zonas fluviais vitais da Amazônia) aptos para a exploração mineradora, incorporando-os ao projeto do Arco Mineiro do Orinoco – uma área que representa 12 por cento do território venezuelano e abrange os estados de Bolívar e Amazonas.

Em meados de abril, a Assembleia Nacional da Venezuela, liderada por Juan Guaidó, condenou e repudiou o decreto que, segundo os parlamentares, poderá agravar as condições ambientais e aumentar a perseguição às comunidades indígenas, além de ser uma violação constitucional.

A mineração fluvial já vinha sendo praticada ilegalmente na Venezuela, por isso os críticos afirmaram que o decreto só foi criado para que Maduro pudesse continuar saqueando as riquezas do país e financiando o narcotráfico.

“Maduro só está formalizando as atividades ilegais de exploração de minerais nos rios venezuelanos”, disse Liborio Guarulla, ex-governador do estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia. “Há quatro anos estamos denunciando as mesmas atividades […]. No estado do Amazonas, as atividades ilegais de mineração são praticadas pelos guerrilheiros colombianos e pelos grupos de venezuelanos irregulares que operam de alguma forma sob a proteção do governo venezuelano.”

Durante a sessão parlamentar do dia 21 de abril, o deputado Américo De Grazia qualificou o decreto como um “despropósito jurídico” e apontou os grupos narcoterroristas como culpados.

“As FARC [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], o ELN [Exército de Libertação Nacional] e o Hezbollah tomaram de assalto todos os setores mineradores existentes ao sul do Orinoco, na Amazônia venezuelana e no Delta do Orinoco, ocasionando uma matança ecológica e o deslocamento de um grande número de etnias indígenas”, disse De Grazia.

Para Guarulla, Maduro e seus aliados mais próximos, que foram acusados formalmente pelos Estados Unidos de narcotráfico, se beneficiarão ainda mais da mineração fluvial com o decreto, pois poderão controlar os rios que, segundo ele, já são utilizados para o transporte de drogas da Colômbia para o Atlântico.

“O negócio é feito através do Rio Guaviare [afluente do Rio Orinoco na Colômbia], mas sobretudo no Rio Orinoco, o que permite que eles [os narcotraficantes] cheguem ao território venezuelano e se dirijam ao Brasil ou ao Oceano Atlântico com seus carregamentos de drogas”, explicou Guarulla.

Além dos políticos, vários grupos ambientais e de direitos humanos se posicionaram contra o decreto de Maduro, por seu impacto altamente prejudicial ao meio ambiente e pelo que sofrem os indígenas do Arco Mineiro, como consequência da mineração. Muitos são obrigados a trabalhar sob ameaça de violência, submetidos a atrocidades e até a assassinatos, informa o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, um grupo de estudos norte-americano, em seu relatório de abril de 2020 Mineração ilegal na Venezuela: Morte e devastação nas regiões do Amazonas e do Orinoco.

No dia 8 de maio, o Centro de Pesquisas Ecológicas da Venezuela informou que 13 indígenas membros da comunidade Yekuana foram assassinados por grupos criminosos que efetuam operações de mineração no Rio Caura, que foi declarado apto para a exploração. Segundo a PROVEA, uma ONG venezuelana de direitos humanos, pelo menos 16 etnias indígenas, que somariam mais de 50.000 pessoas, vivem às margens dos rios abertos à mineração no estado de Bolívar.

A ilegalidade do decreto também foi ressaltada. O Observatório de Ecologia Política da Venezuela informou em seu website que a extração mineral nos rios viola os artigos 53 e 54 da Lei de Águas da Constituição venezuelana.

“Os rios do estado de Bolívar fazem parte da maior reserva de água doce do planeta e representam 90 por cento do fornecimento de água para toda a Venezuela”, disse à Diálogo o deputado Rachid Yasbek. “Por essa razão, antes da chegada do chavismo ao poder, essas atividades de mineração nos rios venezuelanos eram proibidas por mandatos constitucionais. No entanto, Maduro utiliza a exploração desse ouro para manter sua ditadura, depois de ter destruído todo o aparato produtivo do país.”

É procedente assinalar que a informação foi facilitada por Ricardo Guanipa D’Erizans/Diálogo. Edição, Área Jornalística Oipol.

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