Forças da Polícia Federal do Brasil combatem a corrupção em diversos frentes

  • Investigação de desvio de recursos públicos do auxílio federal para enfrentamento ao Covid-19, operação Sangria apura fraudes e superfaturamento em contrato de fornecimento de ventiladores mecânicos hospitalares por empresa comercializadora de vinhos
  • PF averigua grupo criminoso especializado em crimes contra agências bancárias em Pernambuco, operação Dissímulo cumpre quatro mandados de busca em bairros do Município de Caruaru.
  • Operação Hemera investiga fraudes em programa do Governo Federal.
  • Combate desvio de recursos públicos em transporte escolar
  • investigação de fraude à licitação no INCRA no Amapá
  • Fraudes em licitações e desvios de recursos destinados a obras públicas no Tocantins, indagações versam sobre a execução de serviços de obras contratadas pelo governo de estado do Tocantins
  • Operação Hemera apuração de fraudes em programa do Governo Federal, agricultores utilizavam notas fiscais adulteradas para receber seguro

5ff375a0-fce8-4136-94f9-ba02afda89adManaus/AM – Caruaru/PE – Varginha/MG – Passo Fundo/RS – Macapá/AP – Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (30/6), a Operação Sangria, inaugurando a fase ostensiva de inquérito policial, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

A ação visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

No inquérito, constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores.

Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa, cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico. Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento.

Laudo pericial produzido pela PF constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a mais de R$ 60 mil, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de quase R$ 2 milhões sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetida à conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

Crimes contra agências bancárias

Deflagram operação Dissímulo na terça-feira (30/6), com a finalidade de descortinar a atuação de uma associação criminosa estabelecida na região dos municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, especializada na execução de crimes patrimoniais contra agências bancárias, na modalidade de roubo mediante sequestro e extorsão de funcionários, tendo como líder um homem, de 32 anos, natural da Bahia e residente em Caruaru, Pernambuco.

O líder do grupo já havia sido preso pela PF, em uma ação desencadeada em 07/02/2020, no curso de investigação que apurou suas relações com integrantes de uma facção criminosa do Estado de São Paulo, com atuação em diversas outras unidades da federação, também presos pela Polícia Federal, no dia 03/11/2019, quando supostamente realizavam levantamentos no município para a realização de mais uma empreitada criminosa.

Participaram da ação de hoje 25 policiais federais, que deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão (Agamenon Magalhaes, Cidade Jardim, Renderias e Vassoural) , todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, em endereços de suspeitos de integrarem o grupo criminoso.

Os crimes atribuídos aos investigados são de associação criminosa e roubo qualificado (art. 288 c/c art. 157, §2º, V, do Código Penal Brasileiro), com penas que somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

Dissímulo = Dissimulado significa pessoa que oculta seus reais sentimentos ou intenções; fingido, falso, hipócrita.

Recursos transporte escolar

Operação, na terça-feira, 30/6, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, a Operação ODISSEIA, para combater desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ocorrido em licitações realizadas entre 2013 e 2017, em Caldas/MG.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal, nas cidades mineiras de Caldas e Belo Horizonte, e nas cidades paulistas de Cruzeiro e Taubaté; todos expedidos pela Justiça Federal em Poços de Caldas/MG.

Durante as investigações, foram identificadas diversas irregularidades nas licitações que terminaram por favorecer empresas previamente escolhidas, sediadas em Belo Horizonte e Cruzeiro: os editais não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como a indicação das rotas a serem percorridas, o tipo de terreno e a quantidade de alunos transportados; os processos licitatórios investigados foram instruídos em um ou dois dias, sem o devido planejamento e com a inobservância das normas básicas de contratação pública; e a execução dos contratos ocorria sem qualquer tipo de fiscalização ou compatibilidade dos pagamentos com o calendário escolar. As cifras movimentadas eram milionárias.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações, podendo cumprir até 19 anos de prisão, se condenados.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.

Fraudes em programa do Governo Federal

Deflagração, na manhã desta terça-feira (30/6), a Operação Hemera, que investiga fraudes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) do Governo Federal.

Cerca de 30 policiais federais cumprem 9 mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Ijuí, Tapera e Salto do Jacuí.

A investigação teve início em 2019 para apurar possíveis fraudes na obtenção do seguro agrícola, referentes às safras dos anos de 2016 e 2017.

Os agricultores, após obterem financiamento agrícola através dos Programas Federais PRONAF e PRONAMP, alegavam perdas na produção e utilizavam notas fiscais de aquisição de insumos adulteradas para então receber o seguro. Diligências realizadas identificaram que um grupo de empresas e pessoas físicas forneciam essas notas fiscais aos agricultores.

Os crimes investigados são falsificação de documento particular, uso de documento falso e tentativa de estelionato.

A operação foi denominada Hemera, deusa mitológica grega que representa o Sol, o ciclo da manhã e a fertilidade da terra.

Fraude à licitação no INCRA no Amapá

Ação na manhã desta terça-feira (30/6) a Operação Conluio*, com objetivo de reprimir organização criminosa especializada em crimes de fraudes à licitação com atuação no Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA), no estado do Amapá.

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos bairros Jardim Marco Zero e Santa Rita, na cidade de Macapá, Amapá.

A investigação, iniciada a partir da análise de material apreendido na Operação Terras Caídas deflagrada no ano de 2018, identificou fortes indícios de uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que através de conluio entre integrantes da comissão de licitação do INCRA e empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos licitatórios.

Com decorrer da investigação, constatou-se que os envolvidos combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada Pregão, ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores, por meio de esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e competitivo das licitações voltadas à obras de georreferenciamento.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Se condenados, as penas poderão chegar a 24 anos de reclusão.

Desvios de recursos de obras públicas
A Operação “Rumple”, no dia 30 de junho, tive como objetivo validar declarações prestadas em colaborações premiadas que, em parte, se inserem no contexto do conjunto de investigações denominadas de “Operação Ápia”.

Deflagrada em 2016, a “Operação Ápia” apurou desvios de mais de R$ 200 milhões a partir de diversos crimes relacionados a fraudes em licitações públicas e a contratos para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras especiais (pontes, viadutos, etc.), todos firmados pelo Estado do Tocantins.

Aproximadamente 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal do Tocantins. A maioria das ações estão concentradas no Distrito Federal.

Nesta nova fase, a investigação apura o pagamento de vantagens indevidas para garantir o direcionamento de contratos e o desvio de recursos destinados a obras públicas no Estado do Tocantins, e tem como principal alvo o núcleo apontado como responsável pelo processo de lavagem dos recursos oriundos destes pagamentos indevidos, dissimulando sua origem e destinação através de sucessivas operações financeiras e supostas empresas de fachada. O valor dos pagamentos investigados, somente nas atuais frentes investigativas, ultrapassam R$ 10 milhões.

Além da obtenção de novas provas, a Polícia Federal busca coibir a continuidade das supostas ações criminosas, delimitar a conduta dos investigados, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

O nome da operação é uma referência ao personagem do conto de mesmo nome, também conhecido como Rumpelstiltskin, que transformava palha em ouro, em alusão as ações dos investigados.

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal (PF), Comunicação Social da Polícia Federal em Passo Fundo, Comunicação Social da Polícia Federal em Varginha/MG, Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco, Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas, Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá, Comunicação Social Tocantins. Edição, Érea Jornalística Oipol.

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