Corrupção endêmica e catástrofe pela pandemia no Brasil

  • Crônica do crime
  • Polícia Federal cumpriu 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde
  • Mandados em Goiânia, Brasília e no estado de São Paulo

Policiais federais cumpriram o dia 6 de agosto seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h do dia 6, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Os mandados da operação Dardanários foram cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados.

Os investigados respondem pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça.

Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros (Delecor), com apoio do Ministério Público Federal (MPF).

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Polícia Federal prende ex-secretário de Saúde do Rio

A Polícia Federal realizou desde nas primeiras horas da manhã do 31 de agosto de 2018 uma operação que tive  alvo organizações sociais contratadas pelo governo do Rio de Janeiro, durante a gestão do então governador Sérgio Cabral, para administrar hospitais do estado.

A Operação S.O.S, desdobramento da Lava Jato, mira desvio de recursos na contratação de organização social na área de saúde.

No momento Foram decretada a prisão de 20 pessoas, entre elas, a do ex-secretário de Saúde Sérgio Cortês e dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

Cortês havia sido preso no ano 2017, mas foi solto por decisão judicial.

Nessa fase das investigações, foi possível estimar que os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o objetivo é aprofundar a investigação sobre fraudes na Secretaria de Saúde, com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.
Orçamento sofria influências

As investigações indicam que o empresário Miguel Iskin influenciava o orçamento e a liberação de recursos pela secretaria e as contratações pela Pró-Saúde.

Segundo o MPF, Iskin indicava empresas e fornecia “toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação”.

Por essa atuação, o empresário cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social. Os valores oriundos desse percentual eram distribuídos entre os demais membros da organização criminosa.

“A Pró-Saúde é uma organização com sede em São Paulo e os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015”, diz a nota do MPF.

“As investigações também revelam que três ex-gestores da Pró-Saúde, Ricardo Brasil, Manoel Brasil e Paulo Câmara, firmaram contratos da entidade com a empresa Aditus Advisor Consultoria, do qual eram sócios, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014”, acrescenta a nota.

A defesa do empresário Miguel Iskin considerou em esse momento que a prisão ilegal.

“A mais alta corte de Justiça do país já determinou que essas prisões provisórias de Miguel Iskin violam a legislação vigente no Brasil. Não satisfeito, o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal – RJ – determinou a custódia preventiva do filho de Miguel também. Isso tudo sem que sequer exista uma denúncia formal do Ministério Público. Parece não haver mais limites.Está se rasgando o Código de Processo Penal e a Constituição da República brasileira. O mais grave: em desrespeito, repita-se, a julgamentos anteriores de nossa Suprema Corte”, disse a defesa de Iskin.

Por meio assinada pelo advogado Roberto Podval, a Pró-Saúde afirmou que tem colaborado com as investigações e que, “em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos”.

Na nota, a entidade filantrópica reafirma “o compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional”.

Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde

  • Operação Ressonância ocorre no Rio, São Paulo, Paraíba, Minas e no DF

A Polícia Federal deflagrou 4 julho, 2018 a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A ação, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.

A operação contou com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Operação Fatura Exposta

A Fatura Exposta identidicou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.

Também subsidiam a operação informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.

“O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.

É procedente assinalar que a informação e fotos foram facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição, Área Jornalística Oipol.

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Área equipamentos da OIPOL. Material para polícias e setor militar…

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