Regime cubano pretende trabalhar pelos DD.HH.

Candidatura ‘ultrajante’ de Cuba para ingressar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

ShureAmerica – Apesar de seu histórico sombrio quando o assunto é direitos humanos, o governo de Cuba está buscando uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato de 2021–2023.

“É ultrajante que o Conselho de Direitos Humanos se ofereça para aceitar Cuba, uma ditadura brutal que trafica seus próprios médicos sob o pretexto de missões humanitárias”, disse o secretário de Estado, Michael R. Pompeo*, em 5 de agosto.

Quinze novos países serão eleitos em outubro para o órgão estabelecido em 2006 e composto por 47 membros.

UN Watch, organização não governamental suíça que monitora as Nações Unidas usando o estatuto da organização como métrica, recomendou que o Conselho rejeite a candidatura de Cuba com base em seu histórico precário de direitos humanos e seu fracasso em respeitar os padrões de direitos humanos.

O governo de Cuba tem recusado reiteradamente os pedidos de visita ao país feitos por especialistas da ONU. Eles lidam com questões como tortura, liberdade de reunião, liberdade de expressão e detenção arbitrária.

“Cuba é mais responsável do que qualquer outro país do mundo pela manipulação política do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (HRC), patrocinando resoluções que buscam corroer o significado dos direitos humanos individuais e fortalecer ditaduras”, disse a UN Watch* em sua análise.

Quando o Conselho de Direitos Humanos estava analisando Cuba durante sua candidatura anterior em 2013, o governo cubano criou 454 grupos de fachada para publicar declarações fraudulentas elogiando o regime, de acordo com a UN Watch.

Tuíte:

UN Watch: O biólogo cubano e ex-preso político, médico Ariel Ruiz Urquiola, fez uso da palavra agora nas Nações Unidas. Cuba e outras ditaduras — China, Coreia do Norte, Eritreia, Venezuela tentaram silenciá-lo. No final, Ariel chamou a atenção do mundo para as vítimas dos direitos cubanos. Bravo! @UNWatch

Em 2020, Cuba, apoiada por China e Coreia do Norte, usou as regras processuais da ONU para impedir que um ativista cubano de direitos humanos discursasse diante da organização.

UN Watch também ressalta que Cuba não realiza eleições livres ou justas, conduz prisões arbitrárias e nem ameaça indivíduos envolvidos em atividades políticas. Nenhum outro partido político além do Partido Comunista de Cuba é permitido.

A Anistia Internacional informa que críticos do governo cubano continuam presos e que muitos afirmam ter sido espancados durante a detenção. A restrição à liberdade de expressão é generalizada e o governo cubano restringe as liberdades de associação e reunião.

A organização não governamental Defensores de Prisioneiros Cubanos mantém um banco de dados de mais de cem presos políticos e prisioneiros de consciência atualmente detidos em Cuba.

Grupos raciais, sociais e religiosos também são vítimas da repressão governamental. O Instituto de Raça, Igualdade e Direitos Humanos informa que em Cuba “os afrodescendentes defensores dos direitos humanos sofrem a mesma repressão que aflige quem se opõe ao regime da ilha”, enquanto o governo nega oficialmente a existência de discriminação racial.

Participantes da marcha do Orgulho LGBT de 2019 foram presos e o evento foi considerado uma “provocação” pelas autoridades cubanas, segundo o The New York Times.

A organização de direitos humanos 21 Wilberforce ressalta que Cuba é o pior infrator da liberdade religiosa no Continente Americano e que o país deteve membros do clero, destruiu igrejas e impediu a livre circulação de líderes religiosos.

Cuba ocupa a 171ª posição entre 179 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras. O Comitê para a Proteção de Jornalistas, a Anistia Internacional e outros grupos têm instado o governo cubano a libertar o jornalista Roberto Quiñones da prisão. Quiñones está preso desde 2019 porque denunciou violações contra a liberdade religiosa por parte do governo cubano.

Tuíte:

PEN International: Cuba: apelamos à libertação imediata e incondicional do poeta, advogado e jornalista independente Roberto de Jesús Quiñones Haces. O jornalista está detido desde setembro de 2019. @pen_int

Adotado em 2019, o Decreto-Lei 370 ameaça qualquer cubano que se expresse pela internet de forma que o regime de Castro considere questionável com multas e prisão. O grupo de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras considera que esse decreto “aniquila a liberdade de expressão na internet”.

A Freedom House, organização sem fins lucrativos que apoia a liberdade e a democracia, divulgou um relatório que classifica Cuba como “não livre”. E informa que Cuba proibiu seus cidadãos em 2019 de hospedar conteúdo da web em servidores estrangeiros, deixando a mídia independente em risco.

O péssimo histórico de direitos humanos de Cuba é evidente.

“Nenhum país”, disse Pompeo, “deve votar para que Cuba integre o Conselho”.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada por ShureAmerica. Edição, Área Jornalística Oipol.

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