Brasil: Operação Senzala flagra extração ilegal de quartzo e trabalho escravo

Belo Horizonte/Minas Gerais (MG) – A Polícia Federal em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Instituto Chico Mendes, deflagrou a Operação Senzala no período de 31/03 a 06/04/2011, conforme com informação da Polícia Federal do Brasil. A operação policial visou combater a extração clandestina do mineral “cristal quartzo” e o trabalho escravo oriundo da situação precária dos trabalhadores na extração do minério.

A operação desenrolou-se no município de Diamantina/MG, distrito de Senador Mourão, área que esta localizada no entorno do Parque Nacional das Sempre Vivas, no interior das fazendas Dom Bosco e Estoque.

Nos locais foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de:

– 375 toneladas de quartzo leitoso peneirado;
– equipamentos utilizados na extração (pá carregadeiras, motobomba, patral e vários motores);
– vários documentos fiscais.

Os policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico, responsáveis pela operação, verificaram que no local era extraído cerca de 2.000 toneladas ao mês de quartzo – vendido a R$ 40,00 a tonelada – o que danifica áreas consideradas de preservação permanente.

Na ação clandestina de mineração foi possível constatar a existência de 31 trabalhadores totalmente desprovidos de qualquer equipamento de segurança, morando sem condições mínimas de conforto e higiene, sem registro em carteira de trabalho, aparentando verdadeira situação análoga ao de trabalho escravo.

No local foram feitos três indiciamentos pela atividade mineradora como incursos nos artigos 2º da Lei 8.176/91, 38 e 55 da Lei 9.605/98 e artigo 149 do Código Penal, sendo que o Ministério Público do Trabalho tomou todas as medidas cabíveis ao item anterior.

Não houve prisão em flagrante em razão dos responsáveis não se encontrarem no local no momento da ação, razão pela qual foram feitos os indiciamentos.

Para maiores esclarecimentos a respeito da operação, o delegado Rodrigo Fernandes, autoridade responsável pelo feito, estará disponível na manhã de hoje, 06/04, das 10h às 12h.

 Comunicação Social / Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais