Nova ferramenta pode evitar conflitos na construção de hidrelétricas

Foz do Iguaçu (PR), Brasil – Um protocolo de sustentabilidade, desenvolvido no âmbito da Associação Internacional de Hidroenergia (IHA, na sigla em inglês) por construtoras, entidades governamentais e organizações não governamentais – entre as quais a rede ambientalista WWF – mediar conflitos e efeitos adversos sobre comunidades e meio ambiente quando do planejamento e construção de usinas hidrelétricas. A ferramenta recebeu oficialmente o aval dos membros da IHA o 16 de junho, em Foz do Iguaçu (PR), durante o congresso da entidade, segundo nota da WWF Brasil.

“Com o surgimento de conflitos envolvendo a construção de barragens na maioria dos continentes, uma ferramenta como esta se torna extremamente necessária”, disse Joerg Hartmann, que liderou a participação do WWF na construção do Protocolo.

“Para as comunidades, o novo protocolo é um mecanismo que garante que suas demandas sejam levadas a sério desde os primeiros passos do empreendimento e não após a tomada de decisões cruciais pelos governos e companhias. Para as empresas, trata-se de uma ferramenta que evitará uma aventura por “elefantes brancos” que irão provocar conflitos desnecessários e prejuízos futuros” acrescentou Hartmann.

Para garantir a correta aplicação do protocolo, a IHA irá estabelecer um conselho supervisor e treinar auditores independentes, de acordo informação da organização WWF.

“A Rede WWF assume o compromisso de apoiar este processo e garantir que os estudos baseados no protocolo sejam confiáveis e que a ferramenta seja usada para promover mais sustentabilidade e não para o chamado ‘greenwash’ ou ‘banho’ de sustentabilidade”, assegurou Joerg Hartmann.

O Protocolo de Sustentabilidade da IHA considera quatro componentes: o planejamento, preparação, implementação e operação dos empreendimentos hidrelétricos.

Hidrelétricas na Amazônia – Apesar do recente anúncio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de que o governo desistiu de usar todo o potencial da Amazônia para a produção de energia hidrelétrica, ainda paira sobre a região a ameaça de diversos novos empreendimentos, como as 13 hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós nas próximas décadas. Tais empreendimentos poderão ser beneficiados orientados com a aplicação do Protocolo de Sustentabilidade da IHA, de acordo com o coordenador de Infraestrutura da Iniciativa Amazônia Viva, da Rede WWF, Pedro Bara Neto.

Para o WWF-Brasil é necessária uma visão sistêmica das bacias hidrográficas quando do planejamento de novos empreendimentos, de forma a conservar o funcionamento dos ecossistemas e a integridade social, econômica e cultural das comunidades que habitam as áreas atingidas, ou mesmo definir rios a conservar livres de barragens.

“Não existe mágica em conservação, especialmente em uma área rica e complexa como a Amazônia, mas este protocolo proporciona melhores oportunidades para o diálogo e apoio a decisões bem informadas e baseadas em fatos científicos”, disse Bara Neto.

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.