São Paulo, Brasil.- O seminário “Alternativas Jurídico-Institucionais para os Serviços de Saneamento no Estado do Rio de Janeiro” abordará os aspectos jurídicos dos serviços de água e esgoto, regulação no saneamento e modelos institucionais para os serviços de água e esgoto. O evento, que conta com o apoio do Instituto Trata Brasil, acontecerá na próxima segunda-feira, dia 15.08, no auditório Nelson Carneiro da Alerj – Anexo ao Palácio Tiradentes, segundo infomou a organização.
De acordo com nota da Trata Brasil, o evento contará com a participação da presidente do INEA, Marilene Ramos; do Promotor Público do Ministério Público do Rio de Janeiro, Murilo Bustamante; do presidente da Agenersa, José Birsmark; do presidente da Fundação Rio Águas, Mauro Duarte; do diretor-presidente da Prolagos, Carlos Roma; e do Diretor de Projetos Estratégicos da Cedae, Marco Antônio Abreu, entre outros.
O evento, que também conta com o apoio da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Legislativa da Alerj, acontecerá das 09h00 às 16h30 e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2588-1646 ou pelo email aspasiacamargo@alerj.rj.gov.br .
Sobre o Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.
Tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.


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