Rio de Janeiro, Brasil.- O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, recomendou ao Conselho de Segurança que renove o mandato da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH) por mais um ano, até 15 de outubro de 2012, e considere a redução de boinas azuis. Em análise apresentada por meio de seu relatório semestral (março-agosto), que é avaliado o dia 16 de setembro, Ban aponta para a retirada de 1,6 mil soldados e cerca de 1.150 policiais de unidades formadas, coincidindo com as trocas de contingentes até junho de 2012, segundo nota da UNIC Brazil da sexta-feira 16.
Para o Secretário-Geral, deve haver uma reconfiguração da responsabilidade sobre as áreas de segurança. Batalhões de infantaria teriam de deixar as regiões de baixo risco em uma redistribuição sem comprometimento de capacidades críticas. Ban recorda que, em 24 de setembro, mais uma companhia de engenharia militar chegará ao país. Estes contingentes especializados seguem empenhados em obras de retirada de escombros e reconstrução do país atingido pelo trágico terremoto de 12 de janeiro de 2010, quando mais de 200 mil pessoas morreram.
A redução justifica-se pelos êxitos da MINUSTAH em garantir um ambiente seguro e estável. O Haiti avançou consideravelmente desde o terremoto. Pela primeira vez na História do país, houve uma pacífica transição de poder de um presidente democraticamente eleito para outro, da oposição; e as tropas desempenharam papel fundamental na garantia da segurança para a realização dos pleitos presidenciais (abril de 2006 e março de 2011) e também parlamentares (abril de 2009).
“Continuo preocupado sobre a falta de progresso no estabelecimentos de um governos e o impasse entre Executivo e Legislativo”, afirmou Ban, sobre a indefinição para nomear o Primeiro-Ministro, desde maio. O Secretário-Geral também lamenta a falta de clareza sobre o processo de reforma constitucional.
Ban sublinha que a MINUSTAH vem trabalhando com as autoridades haitianas para o fortalecimento das instituições democráticas. Nesta parceria destacam-se ganhos como:
- Desenvolvimento de uma estratégia nacional para a garantia do Estado de Direito;
- Revisão das competências do Ministério da Justiça;
- Formação e treinamento de juízes, promotores e defensores públicos – incluindo mulheres – com ênfase no combate à violência de gênero; construção de instalações para o funcionamento de 20 tribunais; soltura de centenas de detidos irregularmente;
- Suporte à administração penitenciária, com recrutamento e treinamento de agentes, incluindo mulheres, e melhorias das condições carcerárias;
- Consolidação da defesa dos direitos humanos com investigações sobre supostas execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e maus-tratos de prisioneiros;
- Treinamento e formação de mais de 10 mil servidores da Polícia Nacional do Haiti, com a meta de 30% do efetivo ser feminino, capacitando instrutores e agentes em especializações como investigação, perícia, combate às drogas e à violência de gênero;
- Finalização de 99 projetos de redução da violência iniciados logo após o terremoto e implementação de mais 60 projetos, com investimento de nove milhões de dólares, empregando temporariamente 30 mil jovens e mulheres em situação de risco;
- Construção de mais de 73 mil abrigos de transição, equivalente a 63% do total planejado para os sobreviventes do terremoto; facilitação do retorno de mais de 2,7 mil famílias de deslocados;
- Redução da taxa de mortalidade por cólera de 5,62% no início da epidemia em outubro de 2010 para 1,4% em agosto deste ano;
- Descentralização do Ministério do Interior, incluindo a criação de um sistema que facilita o monitoramento administrativo e financeiro dos municípios.
A íntegra do relatório do Secretário-Geral pode ser lida clicando aqui.
Oipol & Oijust 
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