Determinam se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Rio de Janeiro - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo... Continuar Lendo →

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil cria comoção nacional

Marco Aurélio determinou soltura de condenados em 2ª instância Decisão beneficiava diversos presos, como o ex-presidente Lula Rio de janeiro - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o dia 19 de dizembro uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A... Continuar Lendo →

Justiça do Brasil determina prisão do terrorista Cesare Battisti

Decisão pode facilitar extradição Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou no dia 13 de dezembro a prisão do italiano... Continuar Lendo →

Mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva

Rio de Janeiro - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes,... Continuar Lendo →

Federais do Brasil solicitam indiciar e bloquear de bens de Michel Temer

A medida inclui a filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do relator do caso na corte, Luís Roberto Barroso Segundo o ministro do STF, a PF decidiu apontar o indiciamento dos investigados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro... Continuar Lendo →

Presidente do Supremo Tribunal Federal: é inaceitável descumprir decisões judiciais

Brasília - Rio de Janeiro - Ao abrir no dia 1º de agosto os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações... Continuar Lendo →

Ofensiva da defesa do ex-presidente acusado de corrupção no Brasil

Amplos setores admitem a ideia, pelos movimentos da Justiça brasileira, que o processo de impunidade para fatos de corrupção está fazendo sua ação, muito conhecido em todos os tempos no pais Advogados do Lula da Silva solicitam que 2ª Turma do STF decida liberdade do petista em vez de plenário O recurso, chamado de reclamação,... Continuar Lendo →

Começa julgamento virtual de recurso de Lula da Silva

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) têm até dia 10 para decidir questão Rio de Janeiro/RJ - Começou na zero hora desta sexta-feira 4 de abril o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para... Continuar Lendo →

Justiça brasileira se pronuncia sobre pedido da defensa de Lula da Silva

Toffoli nega pedido do ex-presidente para transferir processo do sítio de Atibaia para São Paulo  Brasília DF – Rio de Janeiro/RJ - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obrigar o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal... Continuar Lendo →

Crônica da luta contra a corrupção no Brasil

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ Rio de Janeiro/RJ, Brasil – Umas horas depois de que o Juiz Sergio Moro decretara prisão do ex-presidente (ao final do artigo se transcreve a comunicação oficial da Justiça Federal), a defesa do de Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na sexta-feira (6) um... Continuar Lendo →

Crônica da recente historia anticorrupção do Brasil

"Todos são iguais diante a lei" Partidos reagem à decisão do STF sobre habeas corpus de Lula da Silva Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão do ex-presidente ainda não tem data Jornais internacionais destacam julgamento Rio de Janeiro,/RJ, Brasil - Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram... Continuar Lendo →

Justiça do Brasil decide sobre recurso do ex-presidente Lula da Silva

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana habeas corpus preventivo Rio de Janeiro/RJ - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá... Continuar Lendo →

Crônica do julgamento do mérito do habeas corpus preventivo de Lula

Supremo Tribunal Federal decide que o ex-presidente não pode ser preso até julgamento  Rio de Janeiro/RJ, Brasil - A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte.... Continuar Lendo →

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