Determinam se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Rio de Janeiro - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo... Continuar Lendo →

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil cria comoção nacional

Marco Aurélio determinou soltura de condenados em 2ª instância Decisão beneficiava diversos presos, como o ex-presidente Lula Rio de janeiro - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o dia 19 de dizembro uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A... Continuar Lendo →

Justiça do Brasil determina prisão do terrorista Cesare Battisti

Decisão pode facilitar extradição Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou no dia 13 de dezembro a prisão do italiano... Continuar Lendo →

Mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva

Rio de Janeiro - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes,... Continuar Lendo →

Federais do Brasil solicitam indiciar e bloquear de bens de Michel Temer

A medida inclui a filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do relator do caso na corte, Luís Roberto Barroso Segundo o ministro do STF, a PF decidiu apontar o indiciamento dos investigados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro... Continuar Lendo →

Presidente do Supremo Tribunal Federal: é inaceitável descumprir decisões judiciais

Brasília - Rio de Janeiro - Ao abrir no dia 1º de agosto os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações... Continuar Lendo →

Ofensiva da defesa do ex-presidente acusado de corrupção no Brasil

Amplos setores admitem a ideia, pelos movimentos da Justiça brasileira, que o processo de impunidade para fatos de corrupção está fazendo sua ação, muito conhecido em todos os tempos no pais Advogados do Lula da Silva solicitam que 2ª Turma do STF decida liberdade do petista em vez de plenário O recurso, chamado de reclamação,... Continuar Lendo →

Começa julgamento virtual de recurso de Lula da Silva

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) têm até dia 10 para decidir questão Rio de Janeiro/RJ - Começou na zero hora desta sexta-feira 4 de abril o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para... Continuar Lendo →

Justiça brasileira se pronuncia sobre pedido da defensa de Lula da Silva

Toffoli nega pedido do ex-presidente para transferir processo do sítio de Atibaia para São Paulo  Brasília DF – Rio de Janeiro/RJ - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obrigar o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal... Continuar Lendo →

Crie um site ou blog no WordPress.com

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: