A ONU no Haiti

Fonte UNIC Brasil- No próximo dia 28 de novembro, as Nações Unidas darão amplo suporte para a realização de eleições livres no Haiti, país que passa por uma das mais graves crises humanitárias em todo o mundo. Para entender um pouco mais sobre a situação neste país caribenho de pouco mais de oito milhões de habitantes, leia a seguir um breve histórico sobre os esforços da ONU na estabilização e reconstrução do país.

Histórico

O envolvimento das Nações Unidas no Haiti começou em 1990, quando, a pedido do Governo provisório, o Grupo de Observadores das Nações Unidas para a verificação das Eleições no Haiti (ONUVEH) acompanhou a preparação e realização das eleições naquele país. Na sequência do golpe de 1991 e a derrubada do presidente legítimo, a situação piorou. Em resposta, uma operação conjunta das Nações Unidas com a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi implantada em fevereiro de 1993: a Missão Civil Internacional no Haiti (MICIVIH).

No dia 16 de dezembro de 1990, pela primeira vez em sua história o povo do Haiti escolheu um presidente por meio de uma eleição pacífica e democrática, que contou com o apoio do Grupo de Observadores das Nações Unidas para a Verificação das Eleições no Haiti (ONUVEH). Na foto, um eleitor deposita seu voto em Hinche. Foto: ONU/Milton Grant.

Eleitores exibem orgulhosamente seus cartões de inscrição enquanto esperam para votar na primeira eleição presidencial pacífica e democrática da história do Haiti. Dia 16 de dezembro de 1990, em Cap Haitien, Haiti. Foto: ONU/Milton Grant.

Nas eleições de 1990, o Grupo de Observadores das Nações Unidas para a Verificação das Eleições no Haiti (ONUVEH) contou com a experiência ocorrida nas eleições da Namíbia e com uma novidade: a inclusão dos Observadores de Segurança da ONU. Foto em Porto Príncipe de Milton Grant/ONU.

Em setembro de 1993, o Conselho de Segurança criou a primeira Força de Paz das Nações Unidas no país, a Missão das Nações Unidas no Haiti (UNMIH). No entanto, devido à falta de colaboração das autoridades militares haitianas, a UNMIH não pôde ser totalmente implantada naquele momento nem cumprir seu mandato.

Em julho de 1994, o Conselho de Segurança autorizou o envio de uma força multinacional de 20 mil membros para facilitar o retorno imediato das autoridades legítimas ao Haiti, manter um ambiente seguro e estável no país e promover o Estado de Direito. A força multinacional foi seguida por uma série de Missões de Paz das Nações Unidas desde 1994 até 2000, incluindo a própria UNMIH, que começou a funcionar plenamente em março de 1995. São elas: a Missão de Apoio das Nações Unidas ao Haiti (UNSMIH), a Missão de Transição das Nações Unidas no Haiti (UNTMIH), e a Missão de Polícia Civil das Nações Unidas no Haiti (MIPONUH).

Um membro canadense das Forças de Paz das Nações Unidas, parte da então Missão de Apoio das Nações Unidas ao Haiti (UNSMIH), dá os primeiros socorros a um menino ferido em Porto Príncipe, em maio de 1997. Foto: ONU/Eskinder Debebe.

Durante esse período, alguns fatos positivos aconteceram como a restauração de mecanismos democráticos, incluindo a primeira transição pacífica de poder entre dois presidentes eleitos democraticamente e o crescimento de uma sociedade civil plural e sua crescente participação no desenvolvimento de uma cultura política baseada em valores democráticos. Porém, o país também assistiu a retrocessos. Devido à contínua crise política e à falta de estabilidade no país, reformas essenciais nunca foram realizadas.

No início de fevereiro de 2004, conflitos armados surgiram na cidade de Gonaïves, e nos dias seguintes os combates se espalharam para outras cidades. Gradualmente, os insurgentes assumiram o controle da maior parte do norte do país. Em 29 de fevereiro, após ter determinado que a situação no Haiti constituía uma ameaça para a paz e a segurança internacionais, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 1529 (2004), autorizando a Força Interina Multinacional (MIF, na sigla em inglês).

A atual Missão da ONU

No dia 30 de abril de 2004, deliberando sobre as recomendações do Secretário-Geral, o Conselho de Segurança aprovou a resolução 1542, instituindo a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), que assumiu o lugar da MIF no dia 01 de junho de 2004.

Soldados da MINUSTAH reforçam a segurança de um centro de votação em Cité Soleil, Porto Príncipe, durante as eleições para o senado, em junho de 2009. Foto: ONU/Logan Abassi.

A MINUSTAH foi originalmente criada para ajudar o Governo de transição a garantir um ambiente seguro e estável; auxiliar na supervisão, reestruturação e reforma da Polícia Nacional do Haiti; ajudar com programas sustentáveis de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR); auxiliar na restauração e manutenção do Estado de Direito, segurança pública e da ordem pública no Haiti; proteger o pessoal das Nações Unidas, as instalações e equipamentos; proteger civis sob ameaça iminente de violência física; apoiar os processos constitucionais e políticos; ajudar na organização, acompanhamento e realização de eleições municipais, parlamentares e presidenciais livres e justas; apoiar o Governo Transitório do Haiti, assim como as instituições de direitos humanos e outros grupos em seus esforços para promover e proteger os direitos humanos; e monitorar e informar sobre a situação dos direitos humanos no país.

A Missão foi autorizada a ter até 6.700 militares, 1.622 policiais, cerca de 550 funcionários civis internacionais, 150 voluntários das Nações Unidas e cerca de 1.000 funcionários civis locais.

Nos anos seguintes, o mandato da MINUSTAH, seu conceito de operações e a força autorizada foram ajustados pelo Conselho de Segurança em diversas ocasiões para se adaptar às novas circunstâncias no terreno e às exigências da situação política, socioeconômica e de segurança vigentes no país.

Em 2010, embora ainda enfrentando grandes desafios em muitas frentes, o Haiti parecia estar no caminho certo para avançar rumo a um futuro melhor para seu povo, graças aos esforços combinados das autoridades haitianas, das Nações Unidas e da comunidade internacional. A violência foi amplamente removida da política e a maior parte da segurança pública foi restaurada, reduzindo a criminalidade. A mídia estava operando livremente e a economia estava crescendo, apesar da crise econômica mundial. Emendas constitucionais positivas prometiam um crescimento econômico sustentado nos próximos anos.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU de 13 de outubro de 2009 que decidiu, por unanimidade, aprovar a resolução 1892 (2009), que prorroga o mandato da MINUSTAH até 15 de outubro de 2010. O Conselho também adotou mudanças para se adaptar às demandas da Missão no campo. Em Nova York. Foto: ONU/Ryan Brown

Ao prolongar a Missão por mais um ano em 13 de outubro de 2009, o Conselho de Segurança encomendou à MINUSTAH a tarefa de apoiar o processo político haitiano, promovendo um diálogo político inclusivo e a reconciliação nacional, além de prestar assistência logística e segurança para as eleições antecipadas de 2010.

Terremoto devastador atinge o Haiti

Um revés trágico veio com um devastador terremoto de magnitude 7,0, que atingiu o Haiti no dia 12 de janeiro de 2010 e resultou na morte de mais de 220 mil pessoas, incluindo 96 membros das Forças de Paz da ONU. Milhares de pessoas ficaram feridas ou permanentemente incapacitadas e 1,5 milhão perdeu suas casas. O terremoto destruiu a capital, representou um duro golpe para a ainda frágil economia e infraestrutura do Haiti e impediu a realização dos esforços de reconstrução da Nação. A catástrofe também levou a um clima de incerteza política, interrompendo um período de relativo progresso para as eleições legislativas, presidenciais e municipais, anteriormente programadas para fevereiro de 2010.

A MINUSTAH também foi dizimada. A perda de funcionários da ONU, incluindo o Representante Especial e seu principal Vice, o brasileiro Luiz Carlos da Costa, foi uma situação única nos 62 anos de história da manutenção da paz das Nações Unidas.

Edmond Mulet, Representante Especial do Secretário-Geral para o Haiti e Chefe da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), fala em memória de funcionários das Nações Unidas mortos em decorrência do terremoto de janeiro de 2010 no Haiti. Dia 28 de janeiro de 2010, em Porto Príncipe. Foto: ONU/Marco Dormino.

Poucas horas depois do terremoto, as operações de socorro e emergência foram iniciadas pelas Nações Unidas e por seus Estados-Membros. As unidades civis e militares especializadas se comprometeram com as operações de busca e salvamento, foram estabelecidos hospitais de campanha e apoio imediato aos esforços para salvar vidas e restaurar a infraestrutura foi dado. Apesar das suas enormes perdas, a MINUSTAH fez esforços extraordinários para restabelecer a sua capacidade e agir de forma decisiva para responder às necessidades pós-terremoto em conformidade com as prioridades de segurança e recuperação das capacidades do Estado.

À luz das catastróficas consequências do terremoto e das capacidades do Estado haitiano, o Conselho de Segurança, por meio da resolução 1908 de 19 de janeiro (leia aqui em português), aprovou as recomendações do Secretário-Geral para aumentar a força total da MINUSTAH em 2.000 soldados e 1.500 policiais para apoiar a recuperação imediata, a reconstrução e os esforços de estabilidade no país.

O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon (na cabeceira da mesa, à esquerda) reúne-se com o Sistema das Nações Unidas no país, composto por todos os representantes das agências da ONU no Haiti) na capital haitiana, Porto Príncipe, durante sua segunda visita ao país desde o terremoto de 12 de janeiro.

Com ele estão John Holmes (quarto da esquerda), Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenador de Socorro de Emergência; Alain Le Roy (quinto da esquerda), Subsecretário-Geral de Operações de Paz; e Edmond Mulet (na cabeceira da mesa, à direita), Representante Especial do Secretário-Geral para o Haiti e Chefe da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH). Dia 14 de março de 2010. Foto: ONU/Marco Dormino.

Em seu relatório semestral (S/2010/200) de 22 de abril de 2010 sobre a situação no Haiti, o Secretário-Geral apresentou recomendações sobre o futuro papel da Missão da ONU no Haiti. Após entrar em um período de consolidação, a MINUSTAH exigiria um grande esforço para ajudar o governo a preservar os ganhos de estabilização e permitir uma transição suave para a reconstrução em longo prazo. Enquanto grande parte disso pode ser alcançado pela intensificação das atividades no âmbito do atual mandato, o Secretário-Geral apontou a necessidade de maior assistência técnica, operacional e logística às instituições do Estado.

Aceitando as recomendações do Secretário-Geral, o Conselho de Segurança, em sua resolução 1927 de 4 de junho de 2010, autorizou a implantação, em caráter temporário, de um adicional de 680 policiais para a MINUSTAH, que se concentraram na capacitação da Polícia Nacional do Haiti. O Conselho também decidiu que, por enquanto, a Missão será constituída por um componente militar de até 8.940 membros militares de todos os níveis e de um componente policial de até 4.391 pessoas.

A resolução também reiterou que a responsabilidade primária da estabilização e do desenvolvimento cabe ao Governo e ao povo do Haiti, reconhecendo o papel de apoio da MINUSTAH.

O Conselho de Segurança também reconheceu a necessidade de que a MINUSTAH ajude o Governo do Haiti a assegurar a proteção adequada da população e lhe pediu para continuar colaborando com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e com a equipe nacional das Nações Unidas, para o apoio aos esforços humanitários e de recuperação do Haiti.

Entre outras coisas, o Conselho de Segurança pediu à MINUSTAH que continue seu apoio ao Governo haitiano e ao Conselho Eleitoral Provisório na preparação e condução das eleições haitianas, que serão realizadas no dia 28 de novembro de 2010, bem como na coordenação da assistência eleitoral internacional para o Haiti, conjuntamente com outros parceiros internacionais, incluindo a OEA.

O Brasil e a MINUSTAH

O Brasil é o maior contribuinte de tropas para essa Missão. De 2004 a fevereiro de 2010, o Brasil manteve contingente de 1.200 militares, com rotação semestral. Após o terremoto, passou a manter contingente maior, formado atualmente por 2.216 brasileiros (dados de julho de 2010). Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros tiveram experiência no Haiti. O comando militar de todos os 8.609 militares que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros desde 2004.

Membros do batalhão brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) resgatam uma criança das inundações causadas pelas chuvas da tempestade tropical Noel que devastou o país em outubro de 2007. O Brasil é o maior contribuinte de tropas para a Missão. De 2004 a fevereiro de 2010, o País manteve um contingente de 1.200 militares, com rotação semestral.

Após o terremoto, que atingiu o país em janeiro deste ano, passou a manter contingente maior, formado atualmente por 2.216 soldados e oficiais (dados de julho de 2010). Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros serviram no Haiti. Desde 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros. Reforçada após o terremoto, a Missão conta com 8.766 militares, 3.082 policiais e 1.920 funcionários civis (dados de agosto de 2010). Foto: ONU/Marco Dormino.

Tropas brasileiras pertencentes à Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) distribuem alimentos e água aos moradores de Porto Príncipe, capital do Haiti, no dia 22 de janeiro de 2010, dez dias após o terremoto que assolou o país.

O Governo haitiano estima que 222.570 pessoas morreram e 300.572 ficaram feridas, mas o número exato de vítimas nunca será conhecido. O Brasil comanda o contingente militar da MINUSTAH desde sua criação, em 2004, e hoje possui cerca de 2.200 homens e mulheres trabalhando pela segurança e na reconstrução do país. Foto: ONU/Marco Dormino.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a capital do Haiti, Porto Príncipe, em 25 de fevereiro de 2010, e participa de cerimônia de formatura das tropas brasileiras que fazem parte da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).

Na ocasião, o Presidente Lula também homenageou os 18 militares brasileiros mortos no cumprimento do dever, em razão do terremoto no Haiti. A força de paz da ONU perdeu no terremoto um total de 96 funcionários, incluindo o Representante Especial do Secretário-Geral, Hédi Annabi, e seu vice, o brasileiro Luiz Carlos da Costa, na pior tragédia enfrentada por uma missão da Organização. Foto: Ricardo.