Investigação de fraudes envolvendo alimentação em presídios do Rio de Janeiro

  • O alvo é uma organização criminosa acusada de fraude na licitação para a exploração de cantinas em penitenciárias do estado fluminense

A Foto Agencia Brasil ----Rio de Janeiro – O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriram o dia 27 de dezembro oito mandados de busca e apreensão em uma investigação contra fraudes envolvendo a alimentação em presídios do Rio.

Segundo nota divulgada pelo MPRJ, o alvo é uma organização criminosa acusada de fraude na licitação para a exploração de cantinas em penitenciárias do estado do Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com o MPRJ, também participam da ação a Corregedoria da Polícia Militar e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, responsável pelos presídios fluminenses.

É preciso assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

 

Operação contra fraudes bancarias em quatro estados do Brasil

  • Associação criminosa atuava desde 2012 na prática de diversos furtos qualificados mediante fraude. Usando-se da rede mundial de computadores, os suspeitos subtraíam valores de centenas de contas bancárias da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, dentre outras instituições financeiras
A Foto Políacia Federal do Brasil - ---
Foto Polícia Federal do Brasil

Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4/12) a Operação BR 153, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática de fraudes bancárias eletrônicas, via internet banking. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 4  prisões preventivas, nos estados do Pará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal. A Justiça Federal também decretou a indisponibilidade de bens e valores dos investigados, além do sequestro de automóveis de luxo utilizados pelos criminosos.

Ao longo das investigações, descobriu-se que a associação criminosa atuava desde 2012 na prática de diversos furtos qualificados mediante fraude. Usando-se da rede mundial de computadores, os suspeitos subtraíam valores de centenas de contas bancárias da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, dentre outras instituições financeiras. Os montantes dos prejuízos causados, rastreados e catalogados, até o momento, já ultrapassam R$ 800 mil.

O grupo criminoso se fazia passar pela instituição financeira, criando páginas idênticas às dos bancos para obter os dados pessoais e senhas bancárias das vítimas por meio de programas de captura de dados. De posse das informações bancárias, furtavam o dinheiro desses clientes, via internet.

Durante o cumprimento das medidas judiciais, os policiais terão acesso imediato às máquinas usadas pelos criminosos e poderão rastrear novas operações detectando novos prejuízos, estimados no total de R$ 8 milhões.

O nome da operação, BR 153, foi escolhido por ser essa a principal via que liga os estados envolvidos na ação policial.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal no Pará. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes bancárias na internet

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Foto Polícia Federal do Brasil

Cuiabá/MT, Brasil – A Polícia Federal deflagrou no dia 25 de outubro a Operação Segurança Digital, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Mato Grosso e Goiás.

Mais de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, em Pontes e Lacerda/MT, Cuiabá/MT e Goiânia/GO. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de Cáceres/MT.

A investigação teve início a partir da identificação, pela Caixa Econômica Federal, de esquema voltado à alteração de dados em boletos bancários emitidos pela instituição financeira. As alterações de dados teriam como intuito o redirecionamento à organização criminosa da quantia objeto de pagamento pelo devedor, em prejuízo ao real credor do boleto, à Caixa Econômica Federal e ao próprio autor do pagamento. Estima-se que a organização criminosa tenha desviado valores superiores a R$ 2 milhões.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.-

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Aprofundam investigações de possíveis ameaças ao processo eleitoral no Brasil

  • Retomam as atividades do CICEE
  • Dentro das ações que integram o conjunto de atividades desenvolvidas CICCE em Brasília, em 10 de outubro de 2018, foram realizadas três operações simultâneas com o objetivo de indagar sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais
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Foto PF

Brasília/DF – A Polícia Federal informa que as atividades do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais de 2018 (CICCE/2018) foram retomadas. O CICCE funcionará até 28 de outubro de 2018, das 8h às 18h.

O CICCE funciona em instalações próprias da Polícia Federal (EQSW 103/104, Lote 01, Bloco A – Setor Sudoeste, Brasília/DF) e, nos mesmos moldes do período do funcionamento durante o primeiro turno, será composto por 14 instituições e órgãos parceiros, visando subsidiar a atuação da Polícia Federal, como polícia judiciária eleitoral, e a Justiça Eleitoral.

Dentro das ações que integram o conjunto de atividades desenvolvidas CICCE em Brasília, em 10 de outubro de 2018, foram realizadas três operações simultâneas com o objetivo de aprofundar as investigações sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais para identificar e afastar possíveis ameaças ao processo eleitoral de 2018.

As ações ocorreram nos estados do Paraná, São Paulo e Sergipe, e os investigados poderão responder pelos crimes de violação de sigilo do voto e porte ilegal de arma (no caso do Paraná) e por incitação de crime contra candidatos (Sergipe e São Paulo). As investigações foram encaminhadas à Justiça Eleitoral dos respectivos Estados para o devido processo legal.

Estatísticas dos procedimentos afetos às atividades da Polícia Federal em todo território nacional desde o início do CICCE, em 01/10/2018:

1-) lavrados 241 Termos Circunstanciados de Ocorrências;

2-) instaurados 214 Inquéritos Policiais;

3-) 445 pessoas conduzidas às Delegacias de Polícia Federal;

4-) R$ 2.643.481,80 em bens apreendidos;

Três maiores incidências penais:

  1. I) art. 39 da Lei nº 9504/97 (Lei das Eleições) “boca de urna”
  2. II) art. 299 da Lei nº 4737/65 (Código Eleitoral) “compra de votos”

III) art. 350 da Lei nº 4737/65 (Código Eleitoral) “falsidade ideológica para fins eleitorais”.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Investigam crimes relacionados às eleições Brasil de 2018

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Brasília/DF – A Polícia Federal desencadeou na quarta-feira (10/10) três ações simultâneas com intuito de investigar e coibir crimes relacionados às eleições de 2018.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no estado do Paraná e a lavratura de dois Termos Circunstanciado de Ocorrência nos estados de São Paulo e Sergipe.

As ações de do dia 10 de outubro, que integram o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral – CICCE/2018 em Brasília, tem como objetivo aprofundar as investigações sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais e  decorrem do trabalho de acompanhamento  efetuado pela PF para identificar e afastar possíveis ameaças ao processo eleitoral de 2018.

Os investigados poderão responder, no caso do estado do Paraná, pelos crimes de violação de sigilo do voto e porte ilegal de arma; e, no caso do estados de Sergipe e São Paulo, pela incitação de crime contra candidatos.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal do Brasil, Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Resume de Operação Eleições do Brasil

  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra 2.400 trocas de urnas e 149 prisões em dia de votação

A Foto PF- -Brasilia, DF / Rio de Janeiro – As eleições terminaram com 2.400 urnas substituídas, o que representa 0,46 por cento do total de equipamentos instalados país afora, e com 149 casos de prisões, mostraram dados divulgados neste domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em apenas três seções —nos municípios paulistas de Botucatu e Juquiá e na cidade de Três Coroas (RS)— foi necessário realizar votação manual. De acordo com o TSE, no pleito deste ano foram utilizadas quase 454,5 mil urnas.

Entre as ocorrências, o Tribunal informou que o total de prisões de não candidatos somou 144, sendo que Santa Catarina registrou o maior número de detenções, 36 pessoas foram presas.

Já as ocorrências envolvendo candidatos terminaram com cinco prisões, sendo que Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo registraram uma detenção cada, e outras duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro.

O TSE relatou que, no total, foram registradas 388 ocorrências, considerando-se casos envolvendo candidatos e não candidatos e com ou sem prisão.

Balanço da Polícia Federal

Segundo nota à imprensa, datada em Brasília, DF, a Polícia Federal apresentou balanço da sua atuação no 1° turno das Eleições Gerais 2018.

A informação oficial  diz que, a operação de apoio à Justiça Eleitoral, que será mantida durante a apuração e segundo turno, contou com a mobilização de 4 mil policiais federais.

Até às 20h do domingo (7/10), nas ocorrências relacionadas a crimes eleitorais, foram registrados 220 termos circunstanciados e instaurados 51 inquéritos policiais. Além disso, 389 pessoas foram conduzidas à PF pela prática de infrações à legislação eleitoral. Foram realizadas 160 apreensões, totalizando  R$ 480 mil em dinheiro e bens.

A Polícia Federal seguirá apurando, por meio dos respectivos inquéritos policiais, todos o casos de notícias falsas (fake news) que possam configurar infrações penais.

Por outro lado, OIPOL ouviu diversas denuncias de eleitores relatando problemas com urnas na hora de vota. Alguns comentários disseram que, quando colocavam o número, na urna, de um candidato aparecia outro. Também muitas filas no Rio de Janeiro, as pessoas ficarão em alguns locais varias horas para poder cumprir com a obrigação.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Reuters y pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Repórter Mateus Maia. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Federais brasileiros no combate da compra de votos

  • Operação da Polícia Federal contra a compra de fraude previdenciária em Roraima

cropped-a-foto-polc3adacia-federal-do-brasil-_.jpgBoa Vista/RR – A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (1º/10) a Operação Cheque Benefício, a fim de desarticular esquema de compra de votos em troca de concessão de benefícios previdenciários.

Ao todo estão sendo cumpridos cinco mandados em Boa Vista, sendo quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 8ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

A investigação apura a atuação de associação criminosa que facilitava a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários em troca de votos para um candidato a deputado estadual em Roraima, nas eleições deste ano. Conforme levantado pela Polícia Federal, os principais beneficiados pelo grupo eram pessoas idosas, que recebiam laudos falsos de um médico envolvido no esquema. O candidato já foi indiciado pela PF por cometimento de crimes eleitorais no pleito de 2014.

Caso as fraudes não fossem descobertas, os prejuízos para a previdência poderiam superar R$ 650 mil.

A investigação contou com o apoio do Ministério Público Eleitoral e da Força-Tarefa Previdenciária.

O nome da operação remonta à fraude investigada, comum nesta época, de ludibriar eleitores prometendo a facilitação ou mesmo a efetiva concessão de benefícios previdenciários em troca do voto, enganando e lesando milhares de pessoas.

É procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Cotidianas revelações de casos corruptos no Brasil

  • Operação da Polícia Federal reprime crimes contra a Previdência no Ceará e Maranhão
A Foto Agência Brasil ------
Os dados fraudados serviam de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um esquema criminoso para fraudar benefícios da Previdência Social é alvo de uma operação da Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, no Maranhão; e em Fortaleza e Caucaia, no Ceará.

As investigações da Operação Hefesto começaram em 2013, a partir de levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que identificaram o esquema criminoso responsável pela “inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”.

De acordo com as investigações conduzidas pela força-tarefa, as informações eram transmitidas via internet, por meio do sistema Sefip/Conectividade Social – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).

Os dados fraudados serviam de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são relativas a transtornos mentais e comportamentais.

Entre os integrantes do esquema criminoso, estavam um advogado, sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes; uma técnica em contabilidade; duas assistentes sociais; e agenciadores e intermediários.

A PF está cumprindo desde cedo dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Os policiais estão apreendendo, por determinação da Justiça, bens e veículos em nome dos investigados. A Justiça determinou ainda que o INSS suspenda ou bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda se encontram ativos.

“O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é aproximadamente R$ 28 milhões”, diz a nota.

Segundo a PF, o nome da operação (Hefesto) é uma referência ao deus grego do trabalho, que tinha grande capacidade de criação.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operação para desarticular cartel e fraude na área de saúde do Rio

cropped-a-foto-polc3adacia-federal-do-brasil-3.jpgRio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4/7) a Operação Ressonância, que tem como objetivo desarticular organização criminosa voltada à formação de cartel e à fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (INTO).

Aproximadamente 180 policiais federais cumpriram 13 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e também foi determinada a intimação de um ex secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

As investigações, que se desenvolvem juntamente com o MPF, decorrem de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela PF em abril de 2017.  Outros dados existentes em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) também subsidiam a apuração que indica a atuação de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do INTO.

O objetivo dessa atuação seria direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento do Instituto. Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo para ampliar as chances de sucesso.

Na ação de hoje, são investigadas 37 empresas e os crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é uma referência ao tipo exame médico utilizado para diagnosticar a existência de doenças e a sua extensão.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Nova operação anticorrupção no Brasil

  • Polícia Federal combate organização criminosa voltada para crimes de corrupção em Minas Gerais
A Foto Polícia Federal do Brasil - - ---
Foto Polícia Federal do Brasil

Governador Valadares/MG – Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (7/6) a Operação Obra Nossa, para combater organização criminosa voltada para crimes de corrupção no interior de Minas Gerais, por meio de fraudes a procedimentos licitatórios, desvio de verbas públicas e superfaturamento em obras na Prefeitura de Itabirinha/MG.

Foram cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão, os quais objetivam colher esclarecimentos e provas das práticas delitivas de associação criminosa, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, entre outros.

As fraudes foram descobertas a partir de investigação envolvendo algumas empresas do ramo da construção civil que, apesar de terem milionários contratos com a prefeitura de Itabirinha/MG, estavam registradas em nome de laranjas, não possuíam sede física nem funcionários registrados — fortes indícios de que poderiam ser empresas fantasmas.

O aprofundamento nas investigações evidenciou que os procedimentos licitatórios eram direcionados a certas empresas envolvidas. Após a prefeitura realizar o pagamento de faturas das obras contratadas, parte do dinheiro era destinado a agentes públicos ocupante dos mais altos cargos da Administração Pública do município, todos membros de uma mesma família.

O nome da operação faz alusão ao fato de os principais investigados serem da mesma família e estarem envolvidos com execuções de obras fraudulentas no município citado.

É Procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal do Brasil, Comunicação Social em Governador Valadares. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Fraudes em madeireiras no interior de São Paulo

  • Investigações tiveram início em maio de 2016, junto à delegacia da PF em Bauru, após o IBAMA ter encaminhado à PF um documento que noticiava a suspeita do esquema criminoso envolvendo um servidor daquele instituto

A Foto Políacia Federal do Brasil - -São Paulo/SP – A Polícia Federal, em parceria com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, deflagrou nesta quinta-feira (24/5) a Operação Pátio, para desarticular um esquema de fraudes na homologação de depósitos de madeireiras, conhecidos no ramo como pátios, para esquentar madeira de origem ilegal e para manipular o sistema de controle de irregularidades administrativas daquele órgão.

Cerca de 70 policiais federais e 4 analistas ambientais do IBAMA cumpriram 13 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de Bauru, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Tietê e Piracicaba.

As investigações tiveram início em maio de 2016, junto à delegacia da PF em Bauru, após o IBAMA ter encaminhado à PF um documento que noticiava a suspeita do esquema criminoso envolvendo um servidor daquele instituto.  O inquérito policial aponta que o servidor receberia vantagens indevidas para, em conluio com consultores e intermediários que atuam junto a empresas do ramo madeireiro, praticar atos relacionados à aprovação de pátios de empresas madeireiras pelo IBAMA, no sistema denominado SISDOF, com o intuito de burlar a fiscalização. Os créditos são um meio para que o Estado contabilize os produtos florestais produzidos e comercializados pelas empresas autorizadas.

Há indício da homologação de pátios fictícios, utilizados somente para as atividades do grupo investigado. Até o momento, cerca de 8.000 m3 de créditos em madeira fictícios foram gerados pelo servidor. O valor corresponde a 325 caminhões carregados com madeira. Agora, com a análise do material apreendido no âmbito policial e do início de auditorias do IBAMA junto aos envolvidos, será possível verificar a extensão dos prejuízos ao erário público e ao meio ambiente.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação oficiais, corrupção passiva, corrupção ativa e violação de sigilo de dados, todos previstos no Código Penal, com punição de 1 a 12 anos de prisão, sem prejuízo dos decorrentes crimes ambientais (Lei 9.605/98).

É procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias da Polícia Federal (PF), Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operações para combater fraudes ao INSS no Rio de Janeiro

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A primeira operação em andamento, denominada Sepulcro Caiado. Foto Polícia Federal do Brasil.

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou no dia 26 de abril duas grandes operações com a finalidade de combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A Força Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro, integrada pela PF, pelo Ministério Público Federal e pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP/INSS), conduz as ações. Cerca de 300 policiais federais cumprem os mandados, na manhã de hoje, com apoio de 12 servidores da COINP/INSS.

A primeira operação em andamento, denominada Sepulcro Caiado*, comprieram 32 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro (capital), Duque de Caxias, São João de Meriti, Paracambi, Sepetiba, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e Araruama; e 3 mandados de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Nessa ação, é investigada a atuação de uma organização criminosa, que contava com a participação de um servidor do INSS, na produção e na utilização de documentos falsos para a obtenção de benefícios previdenciários.  Outros dois servidores do INSS, um deles já demitido por corrupção, também participavam das fraudes. Mais de 80 benefícios são suspeitos. Estima-se em R$ 14 milhões o prejuízo causado à autarquia previdenciária, nesse caso.

Na segunda operação deflagrada, denominada Operação Anjos**, a Força Tarefa investiga uma quadrilha especializada em fraudar pensões da previdência social que atuava, ao menos, desde 2015. Estão sendo cumpridos 6 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de Busca e Apreensão nos municípios do Rio de Janeiro (capital), Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu. Os mandados foram expedidos pela 6º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Nessa ação, as investigações da PF indicam que os investigados criavam casamentos entre pessoas já falecidas, gerando beneficiários fictícios para receberem as pensões do INSS, autorizadas sempre em seu valor máximo. O grupo criminoso era Integrado por advogados, falsificadores e empresários. O prejuízo estimado ao INSS é de 12 milhões de reais.

O líder da quadrilha é um advogado, ex-servidor do INSS, já demitido da autarquia por corrupção. Todavia, ele continuou atuando em diversas fraudes, inclusive representando pessoas fictícias (fantasmas) em ações previdenciárias na Justiça.

As duas operações são deflagradas em conjunto com em razão do compartilhamento de provas entre elas.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

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Desarticulam esquema de fraudes em seguro-defeso no Brasil

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Foto Polícia Federal do Brasil

Caxias do Sul/RS – Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (25/4) a Operação Timoneiro, com o objetivo de reprimir fraudes envolvendo a concessão fraudulenta de seguro-desemprego, na modalidade defeso. Estima-se que o esquema criminoso desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos, inserindo dados falsos nos registros cadastrais de requerimentos desse benefício (assistência financeira destinada a pescadores artesanais que são impedidos de exercer sua atividade econômica em períodos em que a pesca é proibida).

As investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio MTE, que identificou 6.988 requerimentos de seguro-defeso com indícios de irregularidades em decorrência das intervenções indevidas realizadas pelo servidor. Os dados foram analisados pela PF, que contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria da Previdência, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.

Na operação, foi preso um servidor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul/RS, e foram realizadas buscas no seu local de trabalho e sua residência. O fato de não haver pescadores artesanais na cidade não impedia o servidor de efetuar as alterações indevidas nos dados cadastrais dos requerentes, já que ele possuía senhas que permitiam acesso a registros de cidadãos em diversas outras regiões do país. Mais da metade dos saques dos valores desviados, inclusive, foram levantados no Amapá.

O investigado teve prisão temporária e afastamento cautelar do serviço público decretados pela 5ª Vara da Justiça Federal de Caxias do Sul e responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações (Artigos 312 e 313-A do Código Penal) e organização criminosa (Artigo 2º da Lei 12.850/2013).

Cabe assinalar que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias da Polícia Federal.

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Investigação no Brasil de grupo especializado em fraudes bancárias

Polícia Federal indaga quadrilha que usa a  internet para cometer crimes no sistema bancário

Foto Polícia Federal do Brasil
Foto Polícia Federal do Brasil

Palmas/TO – Rio de Janeiro/RJ, Brasil – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24/4) a Operação Dr. Cross, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, no estado do Tocantins.

Mais de 54 policiais federais cumprem 23 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, sendo 13 mandados de prisão preventiva, e 10 mandados de busca e apreensão.

A investigação teve início em decorrência da Operação Cracker, deflagrada em 2017. Perícias realizadas nos computadores apreendidos de dois investigados identificaram um rol de criminosos especialistas em fraudes via internet. A prática consistia na fabricação de páginas falsas de internet, geralmente de grandes sites conhecidos do público. Os criminosos faziam inserção de anúncios de produtos com preços bem abaixo do mercado, sendo que, ao se comprar tais produtos, o boleto pago pela vítima era direcionado para pagamento de compra de produtos em outros sites e o envio de tais produtos era destinado aos integrantes do grupo criminoso.

Os criminosos devem responder pelos crimes de associação criminosa, furto mediante fraude pela internet contra instituições financeiras e comerciais, invasão de dispositivos de informática e estelionato cometidos em diversos estados.

O nome da operação faz referência ao apelido usado por um dos principais investigados em um grupo de Skype no qual se reunia com vários outros crackers.

Cabe assinalar que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias da Polícia Federal (PF).

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Investigam fraude em concurso público de professores do Distrito Federal

Operação Panoptes, indaga grupos criminosos do DF

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Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou no dia 28 de março a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão.

Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Ceco) cumpriram 11 mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em diversas regiões do Distrito Federal.

A Magister é a terceira fase da Operação Panoptes, que investiga a máfia dos concursos públicos e os grupos criminosos que se dedicam a essas fraudes no DF. De acordo com a Polícia Civil, os candidatos que compraram as vagas nos concursos também são alvo das investigações. O valor da vaga variava de acordo com o concurso e era, em média, até 20 vezes o salário do cargo.

Nas duas primeiras fases, 12 pessoas foram presas, suspeitas de aliciar os candidatos para a realização da fraude. Segundo a Polícia Civil, entre os presos estava Hélio Ortiz, considerado o líder do grupo.

De acordo com as investigações, a organização criminosa utilizava quatro formas de fraudes: uso de pontos eletrônicos por onde os candidatos recebiam as respostas; uso de aparelhos celulares deixados em locais da prova, como nos banheiros; utilização de identidades falsas, para que uma pessoa se passasse pelo candidato; participação de integrantes das bancas examinadoras na organização criminosa.

O nome da operação, Panoptes, tem como referência um gigante de 100 olhos da mitologia grega, pois seriam necessários muitos olhos atentos às fraudes em concursos públicos.

Cabe assinalar que a informação foi fornecida pela Agência Brasil (EBC) no dia 28 de março.

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Investigam fraudes em programa do Ministério da Saúde

  • Segundo informações governamentais, no período de 2013 até maio de 2017, a clínica investigada recebeu a quantia de mais de R$ 9 milhões referentes a atendimentos de pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi

A Foto Políacia Federal do Brasil - - ---Vitória da Conquista/BA – Rio de janeiro/RJ, Brasil – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/3) a Operação Lanzarote, que visa à repressão de fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo Governo Federal e que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). Tal projeto é financiado pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde.

As investigações constataram que a clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados e, com isso, recebia repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos.

Verificou-se ainda que o sócio-administrador da clínica também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.

De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o pagamento (repasse) à clínica gestora do projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70%  a mais que os da linha 2. Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios para pacientes sem necessidade por períodos de até dois anos.

Segundo informações do Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, a clínica investigada recebeu a quantia de mais de R$ 9 milhões referentes a atendimentos de pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pelos crimes de lesão corporal, peculato, além de crime contra saúde pública, todos previstos no Código Penal.

O nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o famoso escritor português JOSÉ DE SOUSA SARAMAGO, autor do premiado livro Ensaio sobre a Cegueira.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias da Polícia Federal do Brasil.

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Grupo criminoso brasileiro teria gerado prejuízos por R$ 10 milhões

Polícia Federal (PF) investiga organização responsável por fraudes bancárias, constituída por hacker’s com conexões internacionais

A Foto Políacia Federal do Brasil - - ---
Foto Polícia Federal do Brasil

Palmas/TO – Rio de Janeiro/RJ, Brasil – A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (21) a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco.

Mais de 100 policiais federais cumpriram 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, sendo sete mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, 11 mandados de intimação e 24 mandados de busca e apreensão. Foi determinada ainda a indisponibilidade de bens móveis e imóveis e o bloqueio das contas bancárias dos investigados, inclusive de moedas virtuais.

A investigação, realizada PF chegou a um grupo criminoso constituído por hacker’s com conexões internacionais, inclusive criminosos cibernéticos do leste europeu. O grupo utilizava programas maliciosos para acessar remotamente os computadores das vítimas para realizar diversas transações bancárias eletrônicas fraudulentas como pagamentos, transferências e compras pela internet. Eles burlavam mecanismos de segurança dos bancos, o que gerou prejuízos da ordem de R$ 10 milhões só nos últimos 9 meses.

Os membros dessa organização apresentaram alto padrão de vida e se utilizaram, inclusive, de diversas empresas de fachada para movimentar e ocultar os valores obtidos por meio das atividades criminosas, investindo grande parte das vantagens ilícitas em moedas virtuais como a bitcoin, o que configura o crime de lavagem de dinheiro.

Além dos presos, também foram intimadas a prestar esclarecimentos diversas pessoas com participação nas fraudes, inclusive empresários que procuravam os criminosos, com a finalidade de obter vantagem competitiva no mercado e prejudicar a livre concorrência. Esses empresários recebiam descontos de cerca de 50% para quitar os seus impostos, pagar contas e realizar compras, através de pagamentos feitos pelos criminosos em prejuízo à milhares de contas bancárias de diversas instituições bancárias.

A operação, que representa o primeiro passo da operacionalização da renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e Febraban na repressão das fraudes bancárias eletrônicas, é também resultado do trabalho em conjunto com as equipes de prevenção às fraudes dos bancos CAIXA, BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ e SANTANDER.

Os criminosos devem responder pelos crimes de associação criminosa do art. 288 do C.P; falsificação de documento público e de uso de documento falso, previstos nos art. 297 e 304, ambos do C.P.; furto qualificado, do art.155, §4º, II do C.P., além do crime de lavagem de capitais previsto no art.1º da lei 9.613/98 com redação pela lei 12.683/12. Somadas as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Cabe assinalar que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias da Polícia Federal (PF).

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Força anticorrupção investiga fraudes em procedimentos licitatórios São Paulo

A Foto Polícia Federal Orgulho Do BrasilMarília/SP – Rio de Janeiro/RJ, Brasil – A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (7/3) a Operação Reboot, com o objetivo de investigar irregularidades praticadas no âmbito na Secretaria Municipal de Saúde de Marília durante procedimento licitatório (pregão presencial) levado a efeito em 2016.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 6 em Marília/SP, 2 em São Paulo/SP, 1 em Osasco/SP, 2 em São Caetano do Sul/SP e 1 em Sete Barras/SP. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Marília.

As investigações apontaram que foram adquiridos 450 tablets ao valor unitário de R$ 2.405,00 e total de R$ 1.082.250,00, utilizando-se de verbas provenientes do Ministério da Saúde. Segundo apurado, as empresas participantes do procedimento licitatório seriam todas vinculadas a uma só pessoa, que possuiria relação de parentesco com um ocupante do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, à época. Poucos meses depois, ainda em 2016, no âmbito de outro procedimento licitatório, agora da Secretaria Municipal de Educação da cidade, foram adquiridos outros 500 tablets praticamente idênticos aos do procedimento investigado, estes pelo valor unitário de R$ 1.172,00. Tal discrepância de valores, acrescidas a diversos outros elementos apontados nas investigações, indicam um prejuízo aos cofres públicos federais na ordem de aproximadamente meio milhão de reais, em razão de superfaturamento na compra considerada fraudulenta.

Os envolvidos responderão por fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e corrupção, todos do Código Penal, além da possibilidade do crime de lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz referência a manobras percebidas durante as investigações, que consistiram no arquivamento e reinício (REBOOT) do procedimento licitatório em questão, com valores discrepantes.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal.

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Acordo para o combate a fraudes bancárias no Brasil

Polícia Federal e Febraban renovam convênio de cooperação técnica

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Brasília/DF – A Polícia Federal, a Federação Brasileira de Bancos – Febraban e mais 14 bancos renovaram na segunda-feira (26/2) um acordo de cooperação técnica, em São Paulo. O acordo, assinado inicialmente em 2009, objetiva fortalecer o combate a fraudes bancárias. O Diretor-Geral da PF, Fernando Segovia,  e o presidente da Febraban, Murilo Portugal, participaram da solenidade de assinatura.

Segundo a Agência de Noticias da Polícia Federal, os termos firmados pelas instituições envolvidas impactarão diretamente na repressão e na prevenção de crimes que envolvem instituições financeiras. O acordo de cooperação regulamenta procedimentos dos bancos para comunicar suspeitas ou confirmação de práticas de ilícitos penais. Ele também visa promover o compartilhamento de informações a respeito de movimentações de recursos financeiros relacionados a crimes contra instituições financeiras.

A novidade é a adesão de alguns bancos, como signatários, ao acordo. A comunicação entre as instituições possibilitará o compartilhamento de informações e tecnologias recentes entre a PF e essas entidades, além de cooperação técnica.  Com isso, espera-se que o combate a fraudes eletrônicas –  roubo de cartões de débito e crédito, internet bankingcall center e boletos – cometidas por organizações criminosas ganhe  mais efetividade.

O benefício da renovação do acordo para a PF será sentido diretamente nas investigações policiais. Elas terão mais recursos para identificar organizações criminosas, as maneiras de atuação desses grupos e o desenvolvimento de estratégias de prevenção e repressão a crimes dessa natureza. Também será possível o incremento de estudos técnicos e a produção de documentos de segurança, que serão utilizados nas atividades de inteligência.

De acordo com o Diretor-Geral da PF, as atividades serão iniciadas a partir de 13 de março, na Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos, em Brasília.

 Bancos Signatários

As seguintes instituições financeiras foram signatárias na renovação do acordo de cooperação, juntamente com a Febraban: Banco Agiplan, Banco do Brasil, Banco de Brasília, Banco da Amazônia, Banrisul, Banese, Banco Neon, Bradesco, Banco Inter, Banestes, Itaú Unibanco, Original, Santander e Sicredi.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias de la Polícia Federal (PF).

Investigam estelionato majorado na previdência de Santa Catarina

Polícia Federal combate fraudes  que pode chegar a ter uma pena maior de 6 anos de reclusão

A Foto Políacia Federal do Brasil - -Criciúma/SC – A Polícia Federal deflagrou no dia 19 fevereiro a operação Peixe-Mosquito, para reprimir possíveis fraudes em pedidos de concessão de benefícios previdenciários, principalmente no seguro-defeso, em Santa Catarina.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC.

As investigações foram iniciadas com base em auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários.

No inquérito policial instaurado em novembro/2015, foram detectados diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos por estas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira. Esses papéis estavam sem indícios de contemporaneidade e com datas anteriores à própria constituição das respectivas colônias de pescadores.

A finalidade da operação é reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários, em especial do seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”, uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades.

O crime investigado é o estelionato majorado, previsto no artigo 171, §3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a mais de 6 anos de reclusão.

O nome da operação, Peixe-Mosquito, remete à espécie que foi utilizada para erradicação da malária em alguns países no século XX. O apetite desse animal é extremamente voraz, inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma, do Estado de Santa Catarina (SC).

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