Determinam se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

A Foto Agência Brasil ------
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de “caixa dois”, cuja competência é daquela justiça especializada.

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas.   A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações,  Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012.  Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para  as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pala Agência Brasil (EBC. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Paulo Preto condenado a 27 anos de prisão

  • Paulo Vieira de Souza está preso desde a semana passada, quando foi deflagrada, no dia 19, a 60ª fase da Operação Lava Jato
A Foto Agência Brasil ---------
Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

Rio de Janeiro – O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado hoje (28) a pena de 27 anos e oito dias de prisão, sendo os sete primeiros anos em regime fechado. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015.

Paulo Preto está preso desde a semana passada, quando foi deflagrada, no dia 19, a 60ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o MPF, a operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada com a Odebrecht. Paulo Preto é apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo. Pelos cálculos da procuradoria, as transações investigadas superam R$ 130 milhões.

A decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aponta que o réu “tinha plena consciência da ilicitude de sua conduta” e que, “na qualidade de diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza se valeu das facilidades do cargo para o cometimento de diversos crimes como o descrito no presente feito, apresentando danos imensuráveis ao patrimônio público e à pessoa jurídica, em sistema sofisticado de fraudes a certames licitatórios”.

Denúncia

De acordo com o MPF, o cartel foi delatado por executivos da construtora Odebrecht por meio acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017. O MPF também usou um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e ainda o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão. A legislação impede que sejam denunciados executivos que fizeram esse tipo de acordo.

A denúncia aponta que a Odebrecht elaborou uma planilha do “amor” (conluio completo com as dez construtoras do cartel, mais as demais habilitadas) e outra da “briga”, para o caso de haver disputa real nos preços entre as empresas conluiadas e as demais. Com “amor”, a obra saía bem mais cara. Cada lote foi avaliado pela Odebrecht com preços entre R$ 496 milhões e R$ 567 milhões se houvesse sucesso no esquema. Em caso de “briga”, com concorrência parcial, as propostas oscilariam entre R$ 410 milhões e R$ 518 milhões.

Ainda de acordo com a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com o fornecimento de material sigiloso da Dersa.

Procurada a defesa de Paulo Preto informou que não vai se pronunciar.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Área equipamentos da OIPOL. Material para polícias e setor militar…

PRF vai ter apoio Força Nacional nas rodovias federais no Rio Janeiro

Rio de Janeiro – A Força Nacional de Segurança Pública passa apoiar, a partir de dia 1º de março, as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais no estado do Rio de Janeiro. Portaria do Ministério da Justiça, com essa determinação, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O apoio da Força Nacional foi solicitada pelo diretor-geral da PRF, Marcos Furtado, e vai ter a duração de 15 dias, podendo ser prorrogado. De acordo com a portaria, a participação da Força Nacional será “na modalidade de patrulhamento motorizado, em caráter episódico e planejado”.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a PRF. O apoio logístico será dado pela PRF, “que deverá disponibilizar a infraestrutura necessária à instalação de base administrativa da Força Nacional”.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Área Inteligencia OIPOL

Operação com alvo em organização criminosa que atua em cartórios

  • Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandados de prisão por fraudes na região fluminense
A Foto Agência Brasil
Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil (EBC)

Rio de Janeiro – Policiais civis e representantes do Ministério Público cumprem o dia 28 de fevereiro mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de pertencerem a uma organização criminosa que atua em cartórios de notas e de registros de imóveis do Grande Rio. A ação é um desdobramento da Operação Lázaro, desencadeada em dezembro de 2017.

O esquema funcionava a partir da compra e venda sucessivas de imóveis, com avaliações variadas. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos adulteravam as escrituras públicas e os registros de imóveis, tomando a propriedade para eles. Os imóveis que tinham as escrituras e os registros falsificados eram vendidos para terceiros por um valor muito abaixo do mercado e revendidos com valor superior à transação antecedente.

As investigações começaram depois de uma falsa denúncia de posse de um terreno localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, quando uma suposta vítima apresentou documentos falsificados. Depois de uma perícia e investigação, a polícia descobriu um esquema de fraude envolvendo tabeliães e funcionários dos cartórios do 10º Ofício de notas e 2º Registro Geral de Imóveis de Nova Iguaçu.

Foram encontradas várias escrituras, registros e certidões falsos em cartórios na Baixada Fluminense. A fraude envolvia ainda grileiros, agentes imobiliários e políticos locais, de acordo com a Polícia Civil.

Os suspeitos vão responder pelos crimes de denunciação caluniosa, lavagem de dinheiro, estelionato, peculato, corrupção passiva e associação criminosa.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Desarticulam organização criminosa especializada no transporte internacional de drogas

  • Polícia Federal deflagra ação para desarticular organização criminosa usava aeronaves para o traslado
  • Narcotráfico para o Brasil, Estados Unidos e Europa
A Foto Agência Brasil -- ---
Foto Agência Brasil (EBC)

Rio de Janeiro – A Polícia Federal deflagrou o dia 21 de fevereiro a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).

A investigação começou há dois anos, no período de 2017 a 2018. Foram identificados 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, no total de mais de nove toneladas.

Segundo os investigadores, aviões eram adulterados para ter mais tempo de vôo.

Estados

A operação é executada em Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. Mais de 400 policiais federais estão envolvidos.

Também participam a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO).

Há, ainda, o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, a apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.

Crimes

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O nome da operação Flak faz alusão a uma expressão utilizada pelos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial para se referirem à artilharia antiaérea alemã.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Em desastre aéreo em São Paulo falece o jornalista Ricardo Boechat

  • O jornalista do Grupo Bandeirante morreu na queda de um helicóptero na Rodovia Anhanguera, quando retornava de uma palestra em Campinas
A Foto Agência Brasil ---------
Ricardo Boechat. Foto Agência Brasil

Rio de Janeiro – O corpo do jornalista Ricardo Boechat cremado o dia 12 de febreiro em cerimônia reservada para parentes e amigos próximos, segundo informações do Grupo Bandeirantes de Comunicação. O velório foi até as 14h no Museu da Imagem e do Som (MIS), no bairro Jardim Europa, na capital paulista.

O jornalista do Grupo Bandeirantes morreu na queda de um helicóptero na Rodovia Anhanguera, quando retornava de uma palestra em Campinas. O helicóptero caiu em cima de um caminhão no km 22 da Rodovia Anhanguera, sentido interior, com o Rodoanel, e acabou explodindo. O motorista do caminhão conseguiu escapar com vida.

O acidente ocorreu no início da tarde de ontem (11). O piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci, também morreu.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, irá representá-lo no velório do jornalista. Bolsonaro disse que ele e Boechat eram amigos “há mais de 30 anos” e que apelidou o jornalista de “Jacaré”.

Boechat tinha 66 anos, era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.

Dono de um humor ácido, usava essa característica para noticiar fatos e criticar situações. O tom era frequente nos comentários de rádio, televisão e também na imprensa escrita. Autoridades dos três Poderes vieram a público para lamentar a morte do jornalista.

Boechat deixa mulher, cinco filhas e um filho.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Madrugada de morte em Rio de Janeiro

  • Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa mais de dez vitimas
Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa dez mortos
Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa dez mortos. Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro –  Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos na madrugada do dia 8 fevereiro. O Corpo de Bombeiros ainda não tem informação sobre os nomes das vítimas.

Equipes dos bombeiros ainda trabalham no local, conhecido como Ninho do Urubu, que fica no bairro da Vargem Grande.

As chamas atingiram principalmente os alojamentos onde dormiam os jogadores de base do time.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Dezenas de mortos pela incompetência em Brumadinho

  • 305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida, as cifras informada pelos mios de comunicação são provisórias, as pessoas mortas acendem minuto a minuto em decorrer das tarefas dos corpos de resgate

Rio de Janeiro – O Corpo de Bombeiros informou na noite deste domingo (27) que 58 pessoas, na segunda-feira (28/ as 11:11 horas) já eram pelo menos 61 os motos na tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o domingo, 305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida. Um ônibus foi encontrado nesta noite com corpos. Não se sabe o número de corpos, por isso as equipes de resgate continuarão os trabalhos durante a noite.

O coordenador da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, explicou que o número de desaparecidos aumentou, pois mais nomes foram incluídos na lista em relação a que foi divulgada pela manhã.

De acordo com o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, as equipes elencaram 14 áreas prioritárias de busca, entre elas locais onde estão soterrados uma locomotiva, uma pousada, ônibus e o refeitório da mineradora Vale, onde a maioria dos funcionários estava na hora do rompimento da barragem.

Os bombeiros trabalham com a possibilidade de encontrar sobreviventes. Mas o porta-voz admite que alguns corpos poderão não ser localizados.

As equipes interromperam as buscas durante o dia de hoje, após alerta de que uma segunda barragem, neste caso de água, corria risco de rompimento por causa do aumento do nível. As sirenes foram acionadas de madrugada pela Vale e moradores orientados a deixar suas casas. No meio da tarde, a Defesa Civil descartou o risco e os bombeiros retomaram as buscas.

Executivos da Vale podem ser penalizados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que executivos da Vale podem ser penalizados pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, e que a mineradora precisa ser responsabilizada severamente.

“É muito importante que o sistema de administração de Justiça dê uma resposta eficiente dizendo que este caso, esse tipo de responsabilidade, deve ser tratado como prioridade dentro do sistema de Justiça”, disse Dodge a repórteres em evento em São Paulo.

“É também preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a este desastre, e também promover a persecução penal”, afirmou. “Executivos podem ser penalizados também.”

A Justiça de Minas Gerais já decretou bloqueios de 11 bilhões de reais da Vale para garantir a recuperação de danos causados às vítimas e para a recuperação ambiental da área afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho na sexta-feia.

A Vale informou, no domingo, que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de 1 bilhão de reais, o primeiro determinado, apresentou petição informando que fará o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava “avaliando as providências cabíveis” quanto a dois bloqueios de 5 bilhões de reais cada.

Segundo a mais recente atualização de números de vítimas da tragédia, divulgada na noite de domingo pelos bombeiros, o rompimento da barragem deixou ao menos até o momento 60 mortos e 305 desaparecidos após uma enorme avalanche de lama de rejeitos que atingiu comunidades e área administrativa da própria Vale.

Barragem está controlada

Após quase quatro horas reunido com técnicos e diretores da Agencia Nacional de Águas (ANA), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Disse que já está controlado o nível da barragem 6 que levou autoridades a evacuar localidades próximas depois do rompimento da barragem 1 em Brumadinho. Segundo Canuto foi instalada uma segunda bomba que reforçou o escoamento da água.

“Não houve risco de rompimento mas o aumento de nível da barragem. A situação já está controlada”, garantiu.

Segundo ele, a situação era prevista, mas ocorreu em velocidade maior do esperado depois do comprometimento do dreno da barragem 6. “Como foi comprometido e choveu houve aumento do nível de água. Vamos recuperar o dreno para barragem 6 volte a trabalhar como esperado para que uma chuva e aumento do volume”, disse.

Canuto afirmou que a situação de forma geral está sendo monitorada e afirmou que o alerta não teve relação com alguma evidência de rompimento. “A sirene foi acionada como preocupação”, afirmou.

A reunião – marcada para discutir tanto qualidade da água do Rio Paraopeba quanto previsões para o avanço dos rejeitos, estabilidade da Barragem VI e relatório de Segurança de Barragens 2017 – ainda continua ao longo deste domingo. Não há previsão para um novo comunicado.

A tragédia na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), deixou pelo menos 61 mortos. Quase 200 pessoas foram resgataras desde o acidente na tarde da última sexta-feira.

Hoje o risco de novo rompimento na região levou a Defesa Civil a evacuar quatro localidades (Parque da Cachoeira, mais próxima à barragem B6; Pires; Centro de Brumadinho; Bairro Novo Progresso), com o deslocamento de 24 mil pessoas, até o momento.

Solidariedade de Israel

a foto a 2 2Um grupo de cerca de 130 militares médicos, engenheiros, bombeiros e técnicos de Israel começaram a trabalhar nas primeiras horas do dia 28 de janeiro nas operações de resgate na região de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Os israelenses trouxeram equipamentos modernos para rastreamento, com capacidade de captação de imagens e detectores de vozes e ecos.

Os homens e mulheres israelenses chegaram por volta das 21h30 a Belo Horizonte e foram recebidos pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), na pista do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana da capital.

Os militares israelenses vão ajudar nas buscas por vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho.

Na conta das Forças Armadas de Israel, no Twitter, há um vídeo em que relatam o trabalho que será feito no Brasil, semelhante a outros realizados em distintos países, como Estados Unidos, Sri Lanka, Índia, Cambodja, Congo, Argentina e Colômbia. O vídeo mostra as bandeiras do Brasil e da Índia.

Em sua conta pessoal no Twitter, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, postou ontem (27) imagens dos militares enviados para o Brasil e destacou a importância da operação. “A delegação israelense está a caminho do Brasil para ajudar as vítimas do desastre do desabamento da barragem. Nós ajudamos nossos amigos.”

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Desarticulam ação criminosa responsável por desvios de recursos públicos

  • Polícia Federal investiga grupo criminoso responsável por desvios de recursos públicos

a foto ---Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou no dia de 24 de janeiro a Operação Dejavu, para desarticular organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos destinados a saúde pública do município de Araguaína/TO. Estima-se um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Aproximadamente 90 policiais federais cumprem 21 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Araguaína, nos estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

A investigação teve início após auditoria nos contratos firmados entre uma organização social sem fim lucrativo e empresas privadas prestadoras de serviços às unidades hospitalares de Araguaína.  A Controladoria Geral da União-CGU constatou que 8 dessas empresas possuíam contratos superfaturados e relação direta e indireta com os gestores da referida organização social.

De acordo com o que foi apurado, o grupo criminoso atuava por meio de organizações sociais sem fins lucrativos que participavam fraudulentamente de certames públicos para gerenciamento da saúde pública de Araguaína. Após fraude nesses certames, tais organizações sociais passavam a contratar de forma direta, sem licitação, empresas ligadas a seus gestores, bem como firmam contratos superfaturados.

Os criminosos devem responder pelos crimes de Fraude a Licitação (90 da lei 8.666/03), Organização Criminosa (art.2º da lei 12.850/13), Lavagem de Dinheiro (art.1º da lei 9.613/98), Peculato (art. 312 do CP), Corrupção Ativa (art.333 do CP) e Corrupção Passiva (art.317 do CP).

É procedente assinalar que a informação foi transmitida pela Comunicação Social da Polícia Federal em Tocantins. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Investigação solicita mais tempo para fechar inquérito do atentado contra Bolsonaro

  • Apuram responsável por financiamento de defesa de Adélio, autor do ataque contra o presidente do Brasil
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Foto do autor do ataque contra o presidente do Brasil. Foto Agência Brasil (EBC).

Rio de Janeito – A Polícia Federal (PF) pediu dia 16 de janeiro à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos integrantes da defesa de Adélio. Zanone diz que manterá sigilo profissional sobre o contratante.

Bolsonaro tomou uma facada enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro do ano passado. O ataque foi feito por Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada, que está preso no presídio federal em Campo Grande (MS).

No primeiro processo aberto pela Justiça, Adélio passou à condição de réu por atentado pessoal por inconformismo político.

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um suposto problema mental.

Bolsonaro é ferido

O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, foi agredido durante um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG), na tarde do 6 de setembro (2018). A assessoria da Polícia Militar de Minas Gerais confirmou em esse momento que o candidato foi retirado do local por populares e levado para atendimento em Hospital Santa Casa em Juiz de Fora e que uma pessoa foi detida.

Em sua conta no Twitter, o filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, escreveu depois do atentado que seu pai foi esfaqueado, mas não corre risco de morte. “Jair Bolsonaro sofreu um atentado agora em Juiz de Fora, uma estocada com faca na região do abdômen. Graças a Deus, foi apenas superficial e ele passa bem”.

Imagens do momento em que Jair Bolsonaro é puxado no meio de uma multidão já circularam na internet.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Centenas de atentados terroristas em Ceará

  • Também ontem, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou as novas leis contra o crime organizado. As medidas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada sábado 12 de janeiro
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Foto agencia Brasil (EBC)

Rio de Janeiro – Aumentou para 353 o número de suspeitos presos ou apreendidos por participação nos atos criminosos no Ceará. De acordo com a Secretaria Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o balanço corresponde às capturas até as 17 horas desse domingo (13).

“As prisões e apreensões registradas na capital, região metropolitana e cidades do interior são oriundas de ações das forças de segurança cearenses, e entidades parceiras, que atuam incessantemente para garantir tranquilidade a todos os cidadãos cearenses e a normalidade no funcionamento dos serviços públicos”.

Até ontem, 12º dia seguido de ataques, foram transferidos 39 chefes de grupos criminosos para presídios federais. A polícia localizou e apreendeu cinco toneladas de explosivos em um depósito clandestino.

Leis sancionadas

Na noite desse domingo (13) foi registrado mais um ataque criminoso, em Fortaleza. O alvo foi uma ponte na Rua São João, no bairro Bonsucesso. Desconhecidos que estavam em carro lançaram uma bomba contra a estrutura de concreto. O local chegou a ser isolado para polícia.

Também ontem, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou as novas leis contra o crime organizado. As medidas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada sábado (12).

De acordo com o governo do estado, as leis já foram publicadas e visam reforçar o combate ao ataques organizados por facções criminosas no estado desde o dia 2 de janeiro.

O governo listou as medidas que passam a valer imediatamente:

– convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva;

– aumento da quantidade de horas extras para policiais, bombeiros e agentes penitenciários de 48h para 84h mensais;

– pagamento em dinheiro para quem fornecer informações à polícia que resultem na prisão de criminosos ou evitem ataques;

– criação do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social

– criação do Banco de informações sobre veículos desmontados;

– regras de restrição ao uso do entorno dos presídios do estado para prevenir fugas e garantir mais segurança;

– autorização de convênios e parceria com União e estados para a cessão de policiais ao Ceará.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Novos atentados do crime organizado em Fortaleza

  • Registram mais ataques criminosos durante a madrugada
  • Pelo menos 4 veículos foram queimados
  • É o 6º dia seguido de violência
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Loja de revenda de motocicletas foi atacada por criminosos no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza – José Cruz/Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pelo menos quatro ônibus foram incendiados durante a madrugada da terça-feira (8) na região metropolitana de Fortaleza. É o sexto dia consecutivo da onda de violência que atinge o Ceará. Dois desses ataques ocorreram contra coletivos que faziam linhas de transporte da madrugada em bairros de Messejana, em Fortaleza. Outra ocorrência foi notificada no município de Aracati, região metropolitana, onde bandidos atearam fogo em um ônibus da prefeitura, que estava estacionado na rodoviária da cidade. Também foi registrado incêndio em um micro-ônibus que transportava passageiros em Maranguape, outro município da região metropolitana.

As empresas de transporte público que operam na Grande Fortaleza chegaram a tirar os veículos de circulação durante a madrugada, mas o transporte foi retomado no início da manhã.

Além dos ataques contra o transporte público, a imprensa local informa que um carro de uma autoescola foi queimado com dois ocupantes dentro do veículo, no Conjunto São Cristóvão, no Bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ambos ficaram feridos, mas sem risco de morte. Não há outros detalhes sobre o estado de saúde dos dois ocupantes.

Uma criança de 5 anos morreu após ser baleada na noite de ontem (7), em Eusébio, cidade da região metropolitana de Fortaleza. Um jovem de 15 anos também foi atingido e segue internado. Não há informações sobre a motivação do crime nem se teria alguma relação com os ataques que vêm ocorrendo no estado.

Criminosos também tentaram explodir a Ponte dos Tapebas, localizada na BR-222, no município de Caucaia, na região metropolitana, por volta das 2h. A explosão danificou parte do piso da ponte, fazendo um buraco no local.

Com mais esses ataques, subiu para 160 o número de ocorrências notificadas contra veículos, prédios públicos e comércios desde o início da crise na segurança pública do estado, na semana passada. Os crimes são atribuídos a facções criminosas que atuam no Ceará, como o Comando Vermelho (CV) e os Guardiões do Estado (GDE), após o anúncio do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, do endurecimento de regras no sistema prisional do estado.

Os ataques dessa madrugada ocorreram também poucas horas depois do Ministério da Justiça e Segurança Pública ter anunciado o envio de um efetivo extra de agentes da Força Nacional de Segurança para o estado, que vão se somar aos 330 homens que já haviam chegado na região no último sábado (5).

Apoio dos estados

O governo da Bahia enviou, no fim de semana, um efetivo de 100 policiais militares do estado para o Ceará, para ajudar no enfrentamento da crise. Outros três estados também enviarão agentes para reforçar a segurança no território cearense. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, são 43 policiais militares e agentes de inteligência do Piauí, de Pernambuco e Santa Catarina.

Prisões

Segundo o balanço mais recente, pelo menos 148 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques. O clima na capital cearense é de uma certa apreensão e de grandes dificuldades para população, especialmente no transporte público.

Os ônibus da capital circularam nessa segunda-feira, durante o dia, com escolta policial, mas a frota disponibilizada foi 30% menor do que o normal, o que prejudicou a chegada ao trabalho para milhares de pessoas.

Além disso, a cidade sofre com problemas na coleta de lixo, que se acumula nas ruas e principais avenidas da capital. Com os ataques, as empresas que atuam na limpeza também reduziram a circulação de caminhões que recolhem os resíduos na cidade.

É preciso assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Governador do Rio de Janeiro promete vencer o crime organizado

a foto agencia brasil --- -----Rio de Janeiro – O governador do Rio, Wilson Witzel, garantiu no domingo 6 de janeiro que o seu governo vencerá o crime organizado, usando de todos os meios para isso. Ele esteve presente hoje ao sepultamento do soldado Daniel Henrique Mariotti, morto no sábado (5), em confronto com assaltantes, e fez questão de carregar o caixão do militar.

“Nós não vamos permitir que o crime organizado continue barbarizando a nossa sociedade. É preciso agir com rigor. Nós temos a convicção de que vamos vencer o crime organizado. O Estado é mais forte. Vamos utilizar todos os esforços e meios para aniquilar e asfixiar o crime organizado”, declarou o governador, após o sepultamento do soldado.

O comandante da Polícia Militar, alçado a secretário de estado no atual governo, coronel Rogério Figueiredo, também destacou que a ação de criminosos contra policiais será respondida de forma enérgica.
“A nossa resposta sempre vai ser muito forte. Não vamos admitir qualquer enfrentamento à Polícia Militar. Qualquer policial militar que for vitimado, a PM dará resposta dentro da forma da lei”, disse Figueiredo.

Também estiveram presentes ao enterro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o vice-governador, Cláudio Castro, entre outras autoridades.

Daniel Henrique foi o primeiro policial militar morto no ano. Ele morreu quando tentava evitar um assalto, na Linha Amarela, no início da noite de ontem.

Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro lamentou no Twitter a morte do soldado. “Meu pesar à família de mais um PM assassinado no RJ, o soldado Mariotti. A caça aos agentes de segurança e o massacre dos cidadãos de bem sempre foram tratados como números. Legislativo, Executivo e Judiciário juntos, devem na lei, propiciar garantias para que o bem vença o mal”, disse o presidente.

É preciso dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Chefes de facções criminais do Ceará são transferidos para presídios federais

Foto Agência Brasil (EBC)
Foto Agência Brasil (EBC)

Rio de Janeiro – O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará. O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança.Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata. A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.

A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado.

Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança.

Nesse domingo (6), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.

Ajuda federal reduz ataques

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde sábado (5). A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nome, os agentes federais davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

De acordo com balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número de ataques em Fortaleza e região metropolitana caiu nas primeiras 24 horas de atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Os ataques, que chegaram a 45 na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5), caíram para 23 neste domingo (6), informou a pasta, em nota. Ao todo, a Força Nacional participa de ações de segurança com um efetivo de 330 homens e 20 viaturas, em ações de patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em pontos importantes como terminais rodoviários e vias de grande circulação. Os agentes federais permanecerão no estado pelo prazo inicial de 30 dias, que poderá ser prorrogado.

É preciso dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Investigam de ameaças a Jair Bolsonaro

  • Suspeito ameaçou de morte o presidente eleito em mensagens na internet
  • Desde que sofreu o atentado, em setembro de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada

A Foto Agencia Brasil ----Rio de Janeiro – A Polícia Federal cumpre na manhã do dia 13 de dezembro, no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da cidade. O investigado, segundo nota da Polícia Federal, é um homem de 23 anos, cuja identidade não foi revelada.

Segundo as informações da PF, ele insultou ainda o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

A diligência da Polícia Federal tem como objetivo também identificar outras pessoas que “eventualmente estejam envolvidas na prática delituosa, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado”.

Vídeos com ameaças

Investigam vídeos divulgados na internet em que homens ameaçam de forma ostensiva o presidente eleito, Jair Bolsonaro. As imagens foram submetidas à análise do Departamento de Inteligência da PF. Os detalhes são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

Cabe assinalar que, Bolsonaro já havia também relatado ameaças. Agentes responsáveis pela inteligência da PF confirmaram que houve a divulgação de vídeos suspeitos.

Desde que sofreu o atentado, em setembro de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada.

Apesar do esquema rigoroso de segurança, uma manifestante conseguiu se aproximar do local de desembarque de autoridades no gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agredir verbalmente o presidente eleito, com xingamentos.

É acertado apontar que, a pena do crime citado prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão, de 1 a 4 anos.

É Procedente dizer que a informação e imagens foram facilitadas pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Prendem prefeito de Niterói acusado de corrupção

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Foto Agência Brasil (EBC)

Rio de Janeiro – Policiais civis e representantes do Ministério Público fazem hoje (10) operação para prender o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sob a acusação de corrupção e formação de organização criminosa. Além do prefeito, são alvos da ação o ex-secretário municipal de Obras Domício Mascarenhas de Andrade e três empresários do ramo de transporte público rodoviário. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPRJ), as empresas de ônibus pagavam propina aos agentes públicos da cidade.

De 2014 a 2018, segundo o MPRJ, foram desviados aproximadamente R$ 10,9 milhões dos cofres públicos para pagamentos ilegais.

O Tribunal de Justiça expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os acusados, que estão sendo cumpridos na manhã de hoje no gabinete do prefeito, nas sede de oito empresas de ônibus, nos escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit e no Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj).

A chamada Operação Alameda, um desdobramento da Operação Lava Jato, é resultado de acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário Marcelo Traça com o Ministério Público Federal e do compartilhamento de provas, autorizado pelo Juízo da 7ª Vara Federal.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Organização criminosa recrutava estagiários para praticar fraudes bancárias

  • Polícia Federal desarticula grupo que praticava fraudes bancárias em vários estados brasileiros

A Foto Políacia Federal do Brasil - -Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira 7 de dezembro a Operação Bandeirantes, que visa desarticular organização criminosa que fraudava os sistemas informatizados de instituições financeiras com o intuito de desviar recursos. Cerca de 40 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e três mandados de prisão temporária, além de oito buscas e apreensões, em endereços ligados aos alvos em Brasília/DF, Goiânia/GO e São Paulo/SP. As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF.

A organização criminosa recrutava estagiários e empregados terceirizados de bancos para que realizassem a instalação de equipamentos que permitiam a invasão dos sistemas por parte de integrantes da quadrilha. Com acesso aos dados dos clientes, por meio de senhas de servidores das instituições financeiras, os criminosos transferiram valores de correntistas para contas de integrantes do grupo.

As investigações, iniciadas em 2016, constataram casos de fraude em Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. A PF apurou, ainda, que o líder do grupo criminoso, que já havia sido preso pela prática de crimes semelhantes, aproximava-se de pessoas ligados a delitos cibernéticos em cada um desses estados.

As instituições bancárias, vítimas da atuação do grupo, detectaram as fraudes por meio da ação dos seus setores de segurança e forneceram dados para as investigações. Estimam que, no último ano, R$ 30 milhões teriam sido desviados por esse esquema.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de furto mediante fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Bandeirantes, é a denominação dada aos sertanistas do período colonial que, a partir do início do século XVI, penetraram no interior do Brasil em busca de riquezas minerais, sobretudo ouro e prata. Faz-se uma alusão à atuação do grupo investigado, que praticou fraude em diversos estados da federação, de norte a sul do país.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Lava Jato deflagra nova fase da operação

  • “Sem Limites”, investiga a existência de organização criminosa estruturada e atuante no sentido de lesar a PETROBRAS

cropped-a-foto-polc3adacia-federal-do-brasil3.jpgCuritiba/PR – A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (5/12) a Operação Sem Limites – 57ª fase da Operação Lava Jato. Atuando nos estados do Paraná e Rio de Janeiro, equipes compostas por 190 policiais federais cumpriram um total de 37 ordens judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e 6 intimações. Além disso, foram expedidas ordens de sequestros de imóveis, a indisponibilidades de contas bancárias de investigados, bem como o bloqueio de valores até o limite dos prejuízos identificados até o momento.

Nesta fase da investigação policial, foi possível delinear a existência de organização criminosa estruturada e atuante no sentido de lesar a PETROBRAS, especialmente em sua área de trading, em que são realizados os negócios de compra e venda de petróleo e derivados para/ou da PETROBRAS por empresas estrangeiras. Além disso se verificou também indícios de irregularidades na realização de negócios de locação de tanques de armazenagem da/ou para a PETROBRAS pelas mesmas empresas investigadas. Todos estas operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas.

Investigações realizadas pela Polícia Federal indicaram a prática de crimes em duas modalidades de negócios da PETROBRAS que possuíam características semelhantes: os esquemas de corrupção na área de trading (compra e venda) de petróleo e derivados e os esquemas de corrupção na área de afretamento de navios. A partir de um esforço investigativo, foi possível identificar a existência de criminoso esquema operante até meados de 2014, não sendo possível descartar a continuidade do esquema até os dias atuais, na área de trading da PETROBRAS, com diversas ramificações internacionais (o que reforça a necessidade das medidas judiciais deferidas).

As operações de trading (compra e venda) de óleos combustíveis e derivados pela PETROBRAS eram de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, especificamente pela Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. Não necessitavam de prévia autorização da Diretoria, circunstância que facilitava sobremaneira a pulverização dos esquemas ilícitos nas mãos de diversos funcionários de menor escalação vinculados à Diretoria de Abastecimentos e que exerciam suas funções tanto no Brasil quanto nos escritórios da PETROBRAS no exterior. Estas mesmas operações movimentam intensamente imensas quantias de recursos em decorrência de transações spot diárias e também de contrato de longo prazo, circunstâncias que propiciam, com variações ínfimas, recursos vultosos de propina ao final de um determinado espaço temporal.

As operações eram feitas predominantemente junto a empresas estrangeiras. A própria PETROBRAS, inclusive, mantém escritórios e funcionários no exterior para atuação na área de trading, circunstância que facilita, por parte dos agentes públicos e privados envolvidos, o recebimento e divisão de propinas em contas no exterior. A área sofre forte ingerência política decorrente de processos de indicação e manutenção de funcionários nos cargos.

A investigação policial recebeu o nome de OPERAÇÃO SEM LIMITES em referência à transnacionalidade dos crimes praticados (que ocorrem em diversos locais no país e no exterior), à ausência de limites legais para as operações comerciais realizadas e à busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público.

As medidas autorizadas nesta data tem como objetivo fazer cessar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecerão à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no auditório da sede da Polícia Federal em Curitiba/PR.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva

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Luiz Inácio Lula da Silva

Rio de Janeiro – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Temer sanciona o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal

  • Decisão, claramente irresponsável, provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República
  • Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.
A Foto Michel Temer
Foto Michel Temer
A Foto Agência Brasil ------
Foto Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Diário Oficial da União publica o 27 de novembro a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata

A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

O dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

É preciso assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil. Edição em idioma português, Para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Presidente eleito do Brasil confirma visita do assessor de segurança nacional estadunidense

  • “Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos”, anunciou Bolsonaro em sua conta no Twitter

A Foto Agência Brasil --Rio de Janeiro – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (23) a visita do assistente presidencial dos Estados Unidos para assuntos de segurança nacional, John Bolton. O encontro deve ocorrer no Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira (29).

“Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Sr. @AmbJohnBolton, na próxima semana. Certamente teremos uma conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

Por meio da mesma rede social, Bolton já havia se manifestado na última quarta-feira (21) e disse estar ansioso para o encontro com Bolsonaro. “Compartilhamos muitos interesses bilaterais e trabalharemos de perto para expandir a liberdade e a prosperidade em todo o Hemisfério Ocidental”, escreveu o assistente do presidente Donald Trump.

Bolsonaro disse, em várias ocasiões, que tem admiração por Trump e que pretende conversar com presidente norte-americano sobre acordos na área militar, negociações comerciais e também questões regionais. Ele e Trump conversaram por telefone após o resultado das eleições.

Hoje pela manhã, o presidente eleito viajou de Brasília para São Paulo, onde passa por exames pré-operatórios para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, no Hospital Albert Einstein. A previsão é que a cirurgia ocorra em 12 de dezembro, 20 dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2019.

Em 6 de setembro, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro foi agredido com uma facada no abdômen e, desde então, passa por procedimentos para se recuperar da agressão.

É procedente dizer que a informação e foto foram facilitadas pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL. Luján Frank Maraschio.

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Investigam esquema de corrupção dentro do Ministério da Agricultura

  • Na Operação Capitu,  Joesley Batista, da JBS, é um dos presos

A Foto A - -Rio de Janeiro – O empresário Joesley Batista, dono da JBS, está entre os presos da Operação Capitu, deflagrada nesta sexta-feira (9) pela Polícia Federal.

Ele é suspeito de envolvimento no pagamento de propina a servidores e agentes políticos que atuavam no Ministério da Agricultura e na Câmara dos Deputados.

Além de Joesley, foi preso o ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB).

Ao todo, 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária estão sendo cumpridos, a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal.

A operação tem por base a delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Por meio de nota, a defesa de Joesley informou que a prisão de seu cliente foi recebida com “estranheza”, uma vez que o empresário é colaborador da Justiça, função que estaria sendo cumprida “à risca”.

“Causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração.

A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota, em declaração atribuída ao advogado André Callegari.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Força anticorrupção federal deflagra operação na capital fluminense

  • Organização criminosa, chefiada por ex-governador preso, pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro (Alerj)

A Foto Políacia Federal do Brasil - --- -Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagra na manhã do dia 8 de novembro a Operação Furna da Onça*, para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual. A Operação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e o apoio da Receita Federal.

A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha – deflagrada em novembro de 2017 – e contou com 200 policias federais, 35 membros do MPF e 10 auditores da Receita para cumprir 19 mandados de prisão temporária, 3 de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão, expedidos Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2).

A organização criminosa, chefiada por ex-governador preso, pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Alerj. De acordo com as investigações, o “mensalinho” era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais. De forma ilícita, os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do Estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

É necessário dizer que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operação militar no Rio de Janeiro para reestruturar UPP

Forças Armadas fazem operação na zona norte do Rio de Janeiro
Forças Armadas fazem operação na zona norte do Rio de Janeiro – Comando Militar do Leste/Arquivo/Direitos Reservados

Rio de Janeiro – As Forças Armadas fazem no dia 7 de novembro uma intervenção nas comunidades da Coroa, Fallet e Fogueteiro, com o objetivo de reestruturar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da área. Essa é a sétima UPP a ser fechada, conforme planejamento do Gabinete de Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Até o final do ano, deverão ser fechadas mais 12 UPPs pelas autoridades de segurança do estado. Das seis UPPs reestruturadas, cinco foram transformadas em companhias destacadas, vinculadas aos batalhões da área (Mangueirinha, Vila Kennedy, Cidade de Deus, Camarista Méier e São Carlos).

A UPP do Batam, na zona oeste, foi extinta, o que significa que nenhuma unidade policial militar substituiu o antigo policiamento comunitário da região.

Cerca de mil militares e 280 policiais militares fazem o cerco da área, com patrulhamentos e retirada de barricadas, revistas seletivas de pessoas e veículos.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

 

O juiz Sergio Moro forma parte do governo Bolsonaro

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O juiz federal Sergio Moro – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Rio de Janeiro – O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, chegou cedo na capital fluminense e se dirigiu à casa do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Ela fica na Barra da Tijuca. O magistrado foi aceito integrar o governo como ministro da Justiça.

Conhecido por sua atuação no julgamento de processos referentes à Operação Lava Jato, Moro se reunióu com o presidente eleito e definiu o convite do presidente eleito.

O juiz ainda é cotado para assumir uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve retornar ainda hoje a Curitiba.

Cabe dizer que, o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Moro, será o superministério da Justiça, deve reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança.

Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o Supremo.

Cabe assinalar que a informação e a foto foram facilitadas pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.-

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Investigação policial prende responsável por remessas de drogas para o exterior

A Foto Polícia Federal do Brasil - --- -
Foto Polícia Federal (PF)

Porto Velho/RO – A Polícia Federal prendeu na segunda-feira (29/10), em Porto Velho, um dos principais remetentes para o exterior de cocaína diluída em roupas e papéis.

As investigações tiveram início em setembro deste ano, em decorrência de uma prisão realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira. Na oportunidade, a equipe policial abordou e prendeu uma cidadã boliviana no momento em que embarcava em um voo com destino à China. Em sua bagagem foram identificados quatro casacos, nos quais constatou-se, após a realização de exame pericial, a presença de cocaína diluída no algodão das peças.

Após esta apreensão, a Polícia Federal deu continuidade às investigações para identificar o responsável pela remessa dos entorpecentes, chegando à localização de um cidadão de origem Libanesa, mas com documento de identidade boliviano, residente em Porto Velho. Ele agenciava mulheres para realizar o transporte de drogas, via aérea, para diversos países.

Na terça-feira (23/10), uma equipe de policiais apreendeu mercadoria postada nos Correios, que tinha como destino final o Líbano. Em seu interior, foram identificadas substâncias entorpecentes, desta vez diluídas em folhas de papel. Além dessa, a PF também apreendeu, em São Paulo/SP, outros seis envelopes com as mesmas características, remetidos pelo mesmo indivíduo com destino, sobretudo, à Nova Zelândia e ao Líbano. Como forma de evitar sua identificação, o investigado apresentava aos Correios nomes falsos em cada uma das postagens.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho/RO expediu dois mandados de prisão preventiva em desfavor do investigado e de uma mulher também estrangeira, que o auxiliava no preparo e remessa das drogas. Foi expedido, ainda, um mandado de busca e apreensão no endereço onde se encontravam residindo, utilizado como ponto de apoio para a recepção das mulheres contratadas para o transporte aéreo ou a embalagem das drogas para serem remetidas via SEDEX.

Durante as buscas em seu apartamento, o investigado foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e insumos químicos em razão da apreensão de quase 2 kg de cocaína, diversas folhas de papel nas quais as drogas eram impregnadas, além de grande número de petrechos e produtos químicos utilizados na preparação do material.

Após os procedimentos, o preso foi encaminhado para o Presídio de Médio Porte Pandinha, onde permanece à disposição da Justiça Federal.

É procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.-

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Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes bancárias na internet

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Foto Polícia Federal do Brasil

Cuiabá/MT, Brasil – A Polícia Federal deflagrou no dia 25 de outubro a Operação Segurança Digital, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Mato Grosso e Goiás.

Mais de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, em Pontes e Lacerda/MT, Cuiabá/MT e Goiânia/GO. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de Cáceres/MT.

A investigação teve início a partir da identificação, pela Caixa Econômica Federal, de esquema voltado à alteração de dados em boletos bancários emitidos pela instituição financeira. As alterações de dados teriam como intuito o redirecionamento à organização criminosa da quantia objeto de pagamento pelo devedor, em prejuízo ao real credor do boleto, à Caixa Econômica Federal e ao próprio autor do pagamento. Estima-se que a organização criminosa tenha desviado valores superiores a R$ 2 milhões.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.-

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Ações simultâneas da Policia Federal investiga crimes relacionados às eleições

  • Operação Olhos de Lince faze parte dos atividades realizadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral – CICCE/2018 e são resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais

cropped-a-foto-polc3adacia-federal-do-brasil3.jpgBrasília/DF – Rio de Janeiro/RJ- A Polícia Federal desencadeou, no dia 24 de outubro, a Operação Olhos de Lince, que executa nove ações simultâneas, com o intuito de coibir crimes relacionados às eleições de 2018.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nos municípios de São Paulo/SP, Sorocaba/SP, Uberlândia/MG e Caxias do Sul/RS; bem como sendo lavrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência, com a intimação dos investigados, em dois municípios mineiros e em Recife/PE. Também estão sendo intimidadas pessoas para oitiva em Nova Iguaçu/RJ e no Estado do Pará.

As ações fazem parte dos atividades realizadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral – CICCE/2018 e são resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais, com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito.

Para a identificação dos investigados, foram utilizadas técnicas de reconhecimento facial que, por meio de critérios científicos, permitem a realização  de análises e comparações das características faciais, tais como  cicatrizes, manchas e proporções, possibilitando a identificação de forma técnica e precisa dos suspeitos.

Na ação  de hoje, são   apurados pela PF, conforme o caso, os crimes de violação do sigilo do voto e de incitação à prática do crime de homicídio, respondendo, os investigados, na medida de suas participações.

Cabe assinalar que a informação foi fornecida pela Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Membresía OIPOL

Policia Federal opera contra associação criminosa dedicada ao tráfico de drogas

A Foto Polícia Federal do Brasil - --- -
Foto Polícia Federal do Brasil

Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (10/10) a Operação Sativa, visando desmantelar associação criminosa dedicada ao tráfico interestadual de drogas.

A Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO expediu 19 mandados de prisão, 16 mandados de busca e apreensão, sendo 4 deles cumpridos em unidades prisionais desta capital de Porto Velho/RO, com o apoio da Gerência de Informação e Inteligência da SEJUS e do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE). As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Velho/RO, Vilhena/RO, Ji-Paraná/RO, Campo Grande/MS, Pontal do Paraná/PR, Campina Grande do Sul/PR e Colombo/PR. A Justiça determinou também o bloqueio de 20 contas bancárias dos investigados utilizadas para a movimentação dos valores relacionados com a venda dos entorpecentes.

As investigações tiveram início em junho desta ano, com a prisão em flagrante delito de um casal em Porto Velho/RO na posse de aproximadamente 60 kg de maconha. A partir da análise dos telefones celulares apreendidos com os presos, foi possível delinear toda a forma de atuação do grupo criminoso. As drogas eram fornecidas por um indivíduo residente na cidade de Campo Grande/MS e transportadas até esta capital por intermédio de motoristas residentes no estado do Paraná, ocultas no interior de cargas lícitas em caminhões. Todo o esquema de compra e venda de drogas era gerenciado por um dos investigados, que se encontra preso em unidade prisional de Porto Velho/RO, controlando a ação de diversos outros comparsas, sobretudo familiares.

Durante as investigações, foram realizadas quatro apreensões de substâncias entorpecentes, totalizando aproximadamente 1,7 tonelada de maconha, além de insumos utilizados no preparo e refino das drogas.

Além da prisão do casal nesta capital de Porto Velho/RO em junho, foram apreendidos cerca de 700 kg de maconha no mês de julho, na cidade de Vilhena/RO, e 940 kg, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de agosto. Em setembro de 2018, em cumprimento a mandado de prisão preventiva e busca e apreensão, autuou-se novamente em flagrante delito a investigada que havia sido presa no início das investigações e colocada em liberdade durante audiência de custódia, sendo encontrado em sua posse insumos químicos utilizados para o refino de cocaína, uma quantidade de maconha pronta para a comercialização, além de petrechos para a venda dos entorpecentes.

Os presos foram encaminhados para unidades prisionais e permanecerão à disposição da Justiça Estadual.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal do Brasil, Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Resume de Operação Eleições do Brasil

  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra 2.400 trocas de urnas e 149 prisões em dia de votação

A Foto PF- -Brasilia, DF / Rio de Janeiro – As eleições terminaram com 2.400 urnas substituídas, o que representa 0,46 por cento do total de equipamentos instalados país afora, e com 149 casos de prisões, mostraram dados divulgados neste domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em apenas três seções —nos municípios paulistas de Botucatu e Juquiá e na cidade de Três Coroas (RS)— foi necessário realizar votação manual. De acordo com o TSE, no pleito deste ano foram utilizadas quase 454,5 mil urnas.

Entre as ocorrências, o Tribunal informou que o total de prisões de não candidatos somou 144, sendo que Santa Catarina registrou o maior número de detenções, 36 pessoas foram presas.

Já as ocorrências envolvendo candidatos terminaram com cinco prisões, sendo que Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo registraram uma detenção cada, e outras duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro.

O TSE relatou que, no total, foram registradas 388 ocorrências, considerando-se casos envolvendo candidatos e não candidatos e com ou sem prisão.

Balanço da Polícia Federal

Segundo nota à imprensa, datada em Brasília, DF, a Polícia Federal apresentou balanço da sua atuação no 1° turno das Eleições Gerais 2018.

A informação oficial  diz que, a operação de apoio à Justiça Eleitoral, que será mantida durante a apuração e segundo turno, contou com a mobilização de 4 mil policiais federais.

Até às 20h do domingo (7/10), nas ocorrências relacionadas a crimes eleitorais, foram registrados 220 termos circunstanciados e instaurados 51 inquéritos policiais. Além disso, 389 pessoas foram conduzidas à PF pela prática de infrações à legislação eleitoral. Foram realizadas 160 apreensões, totalizando  R$ 480 mil em dinheiro e bens.

A Polícia Federal seguirá apurando, por meio dos respectivos inquéritos policiais, todos o casos de notícias falsas (fake news) que possam configurar infrações penais.

Por outro lado, OIPOL ouviu diversas denuncias de eleitores relatando problemas com urnas na hora de vota. Alguns comentários disseram que, quando colocavam o número, na urna, de um candidato aparecia outro. Também muitas filas no Rio de Janeiro, as pessoas ficarão em alguns locais varias horas para poder cumprir com a obrigação.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Reuters y pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Repórter Mateus Maia. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Indivíduos fortemente armados tentam assaltar transporte de valores em Pernanbuco

  • Polícia Federal previne operação comando para roubar avião que transportava valores em Salgueiro

Juazeiro/BA – Rio de Janeiro – A Polícia Federal impediu na manhã desta quarta-feira, 26/9, um assalto no Aeroporto de Salgueiro, em Pernambuco, quando diversos indivíduos fortemente armados tentaram roubar valores que estavam sendo transportados em um avião de empresa de segurança que iria abastecer um banco da cidade.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal. OIPOL informou do acontecimento, na tarde do dia 26 de setembro em suas plataformas de redes sociais y disponibilizou imagens do fato.

No momento da aterrissagem, os assaltantes invadiram a pista do aeroporto e abordaram os vigilantes dos carros-fortes que transportariam o dinheiro. Eles também dispararam contra o avião, ferindo o piloto e obrigando-o a parar.

Na abordagem houve intenso confronto entre os assaltantes e os policiais federais, resultando na morte de cinco envolvidos e no ferimento de um outro, que foi socorrido ao hospital local. Além desses, já foram presos mais quatro integrantes da quadrilha.

Com os assaltantes foram apreendidos seis fuzis e uma metralhadora .50, que estava instalada em um dos veículos utilizados.

Outro veículo, com uma quantidade ignorada de assaltantes, conseguiu evadir-se do local. Estão sendo realizadas buscas na região, com o apoio da Polícia Militar, para localização e prisão desses assaltantes.

O piloto foi socorrido e, conforme informações do hospital, está em condições estáveis.
Essa era a principal quadrilha especializada em assaltos a bancos e carros-fortes da região e já vinha sendo investigada pela Polícia Federal há mais de um ano. Nenhum valor foi subtraído.

Segundo informações, recebidas pela o setor de Inteligência da Organização Internacional de Policiais (OIPOL), a empresa de transportes de valores é Prosegur.

É procedente repetir que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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A maioria dos fluminenses quer prorrogar intervenção

A Foto Agência LusaRio de Janeiro, Brasil – Cerca de 72% dos moradores do estado do Rio de Janeiro apoiam uma possível continuidade da intervenção federal na segurança pública, prevista para ser encerrada em 31 de dezembro deste ano. Pesquisa do Instituto Datafolha mostra que 21% dos entrevistados são contra a manutenção da intervenção em 2019, 4% se declararam indiferentes e 4% não sabiam responder.

A pesquisa foi realizada entre 4 e 6 de setembro e entrevistou 1.357 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais.

O levantamento aponta que o apoio à prorrogação da intervenção é menor na capital (68%) e maior nas demais cidades da região metropolitana (74%) e no interior do estado (75%).

O apoio também é menor entre as pessoas com nível superior (63%) do que entre as que têm ensino médio (73%) e fundamental (79%). Quando analisadas as idades dos entrevistados, a aprovação chega a 78%, na faixa etária de 45 a 59 anos e a 59% na população de 16 a 24 anos.

Transição

A intervenção federal na segurança pública foi solicitada pelo governador Luiz Fernando Pezão e decretada pelo presidente Michel Temer em fevereiro. No mês passado, quando a intervenção completou seis meses, o presidente disse estar “satisfeitíssimo” e que os resultados eram “extraordinários”.

Em apresentação a Temer, o gabinete da intervenção informou que, entre fevereiro e agosto, 35 pessoas morreram em confrontos nas operações com participação das Forças Armadas, dos quais três militares do Exército. Foram apreendidas 152 armas, sendo 86 pistolas, 37 granadas e 29 fuzis e detidas 518 pessoas, dos quais 56 crianças e adolescentes. Cerca de 92 mil militares participaram das operações.

A intervenção federal está em vigor até 31 de dezembro, fim dos mandatos de Michel Temer e de Pezão. Uma possível prorrogação da medida caberia aos próximos chefes do Executivo federal e estadual.

Na última segunda-feira (3), o governador do Rio de Janeiro e o interventor federal Walter Braga Netto, que é general do Exército e comandante militar do Leste, assinaram um plano de transição, que deixará a estrutura do gabinete de intervenção ativa até 30 de junho de 2019.

O plano tem o objetivo de regular as etapas da passagem de responsabilidades administrativa e operacional na área de segurança pública de volta para a esfera estadual.

Críticas

A política de segurança pública implementada pela intervenção vem sofrendo críticas de pesquisadores e defensores públicos. Na semana passada, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) ouviram relatos de violações em visitas a comunidades do Rio de Janeiro e repassaram a representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Pesquisadores do Observatório da Intervenção, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, também fizeram um balanço de seis meses da intervenção e alertaram que o Rio de Janeiro registrou aumento de 40% no número de tiroteios no período.

O relatório levanta ainda dados oficiais do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e aponta um aumento de 4,7% na letalidade violenta e de 35,4% nos homicídios decorrentes de ação policial.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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O narcotraficante Francisco Bonfim Lopes é condenado a 66 anos de prisão

  • Conhecido como Nem, chefe da quadrilha que controlava a venda de drogas na Rocinha até pouco tempo, Nem foi preso em novembro de 2011

A Foto A----Rio de Janeiro – O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem, a 66 anos de prisão por dois homicídios, em maio de 2011. O julgamento, iniciado na última terça-feira (4), foi concluído na noite de ontem (7).

Apontado como chefe da quadrilha que controlava a venda de drogas na Rocinha até pouco tempo, Nem foi preso em novembro de 2011, durante operação na comunidade para a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Ele também é considerado um dos responsáveis pelos confrontos armados, iniciados em meados do ano passado, pelo controle dos pontos de comércio de drogas na favela.

Nem foi condenado pelos homicídios qualificados e pelas ocultações de cadáver da modelo Luana Rodrigues de Sousa e da amiga dela, Andressa de Oliveira.

“Assim, considerando o longo período da apontada liderança, bem como a vastidão de agentes sob o comando do acusado, que exercia poder avocando funções exclusivas do Estado, impedindo, inclusive, que o Estado exercesse na plenitude sua soberania, face ao exército de criminosos associados e cumpridores de ordens do réu e, finalmente, o poder bélico necessário para a garantia da liderança na comunidade”, diz a sentença.

Na mesma sentença, foi condenado Thiago de Souza Cheru, a 30 anos e quatro meses de prisão. Anderson Rosa Mendonça e Rodrigo Belo Ferreira foram absolvidos.

É preciso assinalar que, a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operação da Polícia Federal desarticula crimes contra dos Correios

A Foto Políacia Federal do Brasil - --- -Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na segunda-feira (3/9) a Operação Correio Seguro VII, visando desarticular organização criminosa, sediada no Vale dos Sinos, especializada no planejamento e na execução de roubos contra agências dos Correios.

Mais de 50 policiais federais, com o apoio da Brigada Militar, cumprieram 18 medidas judiciais, nos municípios de Novo Hamburgo/RS e São Leopoldo/RS. São dez mandados de prisão, sendo três para a mesma pessoa, e oito de busca e apreensão. Das dez prisões, três alvos foram localizados, quatro já estavam presos e um está foragido, sendo que contra ele constam três mandados de prisão preventiva.

A operação iniciou após o roubo a uma agência dos Correios em Capivari do Sul, em 19 de fevereiro deste ano. Além deste ataque, outros nove foram feitos pelo mesmo grupo: Tabaí (6/2/2017), Bom Retiro (23/1/2018), Taquari (12/3/2018), Nova Petrópolis (28/3/2018), Rolante (3/5/2018), Bom Retiro (7/5/2018), Capivari do Sul (15/5/2018), Candelária (21/5/2018) e Doutor Ricardo (8/6/2018).

O grupo armado agia com violência e mantinha funcionários e clientes reféns por longos períodos durantes as ações delitivas. Mais de 100 pessoas ficaram em poder dos assaltantes nos dez casos investigados.

Correio Seguro iniciou em maio de 2016 e reúne uma série de operações repressivas a crimes contra o patrimônio. A ação é uma estratégia permanente da Polícia Federal para enfrentamento dos crimes praticados contra agências, veículos e funcionários dos Correios.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Edição Luján Frank Maraschio.

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Carreira de Inteligência nos EUA. Fazer click na àrae acadêmica OIPOL

 

Polícia Federal prende ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro

  • Investigações realizadas estiman contratos fraudados que permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres públicos

Rio de Janeiro – A Polícia Federal realiza desde as primeiras horas da manhã do dia 31 de agosto uma operação que tem como alvo organizações sociais contratadas pelo governo do Rio de Janeiro, durante a gestão do então governador Sérgio Cabral, para administrar hospitais do estado.

A Operação S.O.S, desdobramento da Lava Jato, mira desvio de recursos na contratação de organização social na área de saúde.

Foi decretada a prisão de 20 pessoas, entre elas, a do ex-secretário de Saúde Sérgio Cortês e dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

Cortês havia sido preso no ano passado, mas foi solto por decisão judicial.

Nessa fase das investigações, foi possível estimar que os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o objetivo é aprofundar a investigação sobre fraudes na Secretaria de Saúde, com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.

Orçamento sofria influências

As investigações indicam que o empresário Miguel Iskin influenciava o orçamento e a liberação de recursos pela secretaria e as contratações pela Pró-Saúde.

Segundo o MPF, Iskin indicava empresas e fornecia “toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação”.

Por essa atuação, o empresário cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social. Os valores oriundos desse percentual eram distribuídos entre os demais membros da organização criminosa.

“A Pró-Saúde é uma organização com sede em São Paulo e os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015”, diz a nota do MPF.

“As investigações também revelam que três ex-gestores da Pró-Saúde, Ricardo Brasil, Manoel Brasil e Paulo Câmara, firmaram contratos da entidade com a empresa Aditus Consultoria, do qual eram sócios, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014”, acrescenta a nota.

A Agência Brasil ainda não obteve um posicionamento da OS Pró-Saúde,nem da defesa de Sérgio Côrtes.

A defesa do empresário Miguel Iskin considerou a prisão ilegal.

“A mais alta corte de Justiça do país já determinou que essas prisões provisórias de Miguel Iskin violam a legislação vigente no Brasil. Não satisfeito, o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal – RJ – determinou a custódia preventiva do filho de Miguel também. Isso tudo sem que sequer exista uma denúncia formal do Ministério Público. Parece não haver mais limites.Está se rasgando o Código de Processo Penal e a Constituição da República brasileira. O mais grave: em desrespeito, repita-se, a julgamentos anteriores de nossa Suprema Corte”, disse a defesa de Iskin.

É preciso assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Careiras na OIPOL. Área Acadêmica em espanhol.

Crônica de operações da Polícia Civil fluminense contra o crime

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Foto A Divulgação Polícia Civil Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) prenderam, na segunda-feira, Marco Antônio Ferreira Junior, acusado de tráfico de drogas.

De acordo com os agentes, Marco Antônio foi localizado no bairro de Todos os Santos, na Zona Norte do Rio. Ele era responsável pela distribuição de drogas em toda a Zona Norte da Cidade, realizando O tráfico do “asfalto”, fornecendo drogas sintéticas e maconha para usuários, sob encomenda.

Com Marco Antônio foram arrecadados 17 quilos de Maconha, 35 comprimidos de Ecstasy e 100 gramas de MDMA, além de R$ 4.750,00 em espécie.

Capturam condenado por estupro

Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) capturaram, na segunda-feira (27/08), Rosivaldo da Costa Silva, condenado por estupro de vulnerável.

Contra Rosivaldo havia mandado de prisão expedido a partir de investigações da Especializada.

Rosivaldo foi rastreado pelos policiais com base em informações obtidas sobre crimes de atribuição própria.

A prisão de Rosivald ocorreu em via pública, na comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Ele não ofereceu resistência e será encaminhado ao sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça.

Prendem nacotraficantes

Na quarta e última fase da operação Próedos, policiais da 62ª DP (Imbariê) prenderam, nesta segunda-feira (27/08), 21 pessoas, sendo três em flagrante, envolvidas no tráfico de drogas que atua nas comunidades Rodrigues Alves e Vila Sapê, em Imbariê.

No total foram decretados 34 mandados de prisão preventiva, sendo 15 para réus presos e 19 para réus soltos, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

A ação foi dividida em quatro fases. A primeira apontou que o chefe do tráfico de entorpecentes Paulo Cesar Souza dos Santos, conhecido como Paulo Muleta ou PL, ainda coordenava, de dentro do presídio, a venda de drogas na comunidade Rodrigues Alves, dando ordens aos traficantes locais e escolhendo o gerente geral.

Os agentes também arrecadaram, naquela comunidade, um fuzil com a grafia PL e, com base nessa apreensão, a Justiça decretou sua prisão preventiva, cumprida no dia 15 de agosto de 2018. No final de junho desse ano, a VEP suspendeu sua prisão domiciliar e o criminoso foi solto.

No dia 21 de agosto deste ano, os agentes da 62ª DP cumpriram mandados de prisão preventiva contra os outros 14 traficantes que já estavam no sistema carcerário, entre eles antigas lideranças locais como os traficantes Evandro da Silva Machado, o Parafal, da comunidade Rodrigues Alves. Ele já havia sido preso em 2017, durante a operação conjunta da 62.ª DP e 3.ª CIA do 15.º BPM, e Jhony Xavier da Silva, o Russão ou Coroa, da Comunidade Vila Sapê.

Com base em dados de inteligência, os agentes deram início, na manhã do dia 24 deste mês, à terceira fase da operação. Os policiais conseguiram prender o chefe do tráfico Leonardo Assis da Silva, conhecido como Tom Hanks ou Sem Deus e sua companheira Mariana Andrade de Campos, na residência deles no interior da comunidade Rodrigues Alves.

Além do cumprimento do mandado de prisão, o casal foi autuado em flagrante, pois, na residência foram encontrados carregadores de fuzil, uma pistola Glock calibre 40 com dispositivo para tiro em rajada e material contábil do tráfico.

A prisão ocorreu sem que fosse necessário um único disparo e sem resistência do tráfico de drogas pela atuação cirúrgica das equipes.

Durante as investigações, os agentes apuraram que o casal adotou, com o lucro auferido com a venda de drogas, um estilo de vida nababesco, frequentando hotéis luxuosos da Zona Sul e da Barra da Tijuca.

Na ação de hoje, foram presos Douglas Jesus de Souza, o Droguinha, Vitor Cláudio Souza da Silva, além de Roger Pinheiro Jorge Filho, preso em flagrante na posse de um rádio transmissor.

Tiveram o mandado de prisão cumprido, os presos Paulo Cesar Souza dos Santos, o Paulo Muleta ou PL; Leonardo Assis da Silva, o Sem Deus ou Tom Hanks; Emerson da Silva David, o Beterraba; Bruno Ferreira Borges; Andrey Aguiar Rodrigues, o Dede; Lucas Henrique Silva, o LC; Jhony Xavier da Silva, o Russão ou Coroa; Patrick Colodino da Silva Lemos, o Pupu; Jean Souza Oliveira, o Cocão; Evandro Da Silva Machado, o Parafal; Rogério Pacheco de Souza, o Jhow; Rodrigo da Silva Moura, o Cara de Ovo; João Gabriel Anacleto, o Moto G; Jefferson dos Santos, o Jefinho, e Rodrigo Borges Ribeiro.

A operação teve apoio de policiais da 59ª DP (Nova Iguaçu), 60ª DP (Campos Elíseos), 61ª DP (Xerém), e da 65ª DP (Magé).

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela ASCOM, Assessoria de Comunicação. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Crônica da violência de gênero

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

A Foto Agência Brasil ------Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.

Na última década, o pico de registros ocorreu em 2015, ano em que o feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro como qualificador de homicídio e no rol de crimes hediondos. Naquele ano, a central recebeu 956 registros de assassinatos de mulheres, contra 69 mortes apontadas no ano anterior.A Foto Agêcia Brasil 1

O número de denúncias, entretanto, está muito aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.

A secretária nacional de Mulheres, Andreza Colatto, explica que ainda há subnotificação de denúncias e alerta que muitos casos de assassinato de mulheres poderiam ser evitados. “Quando nós interrompemos um ciclo de violência contra uma mulher por meio de uma denúncia simples salvamos muitas vidas”, destaca Andressa.

Ela lembra que o Ligue 180 pode ser acionado em todo território nacional e em mais 16 países. “A denúncia pode ser feita anonimamente. Ninguém se compromete ao denunciar, apenas apoia e auxilia mulheres que ficam desprovidas de coragem para fazer essas denúncias. É necessário que a sociedade se empenhe na ajuda contra esse problema tão grave que, todos os dias, tem registrado aumento de casos no Brasil”, reforça.

Ponta do iceberg

O assassinato de mulheres devido à condição feminina é a expressão mais grave dos vários tipos de violência de gênero.

Segundo a Central, desde 2009 foram relatados quase 737 mil casos de violência doméstica – mais de 80% do total de denúncias recebidas no canal. Das agressões denunciadas em ambiente familiar nos últimos anos, quase 60% são físicas e cerca de 30% psicológicas, tipos de violência que geralmente precedem o crime do feminicídio.Foto Agência Brasil

De acordo com a chefe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) do Distrito Federal, Graciele Reis, a violência doméstica é o crime mais identificado nos relatos de mulheres.

“Violência doméstica é o carro-chefe. Normalmente, quando a mulher busca ajuda já chegou na violência física. Para que ela entenda que está passando por uma violência psicológica, realmente ela está no ápice da humilhação, do isolamento”, alerta a assistente social.

Segundo a OMS, um terço das mulheres do mundo já sofreram alguma vez na vida violência física e/ou sexual. A organização estima que mulheres expostas a violência doméstica têm duas vezes mais chance de desenvolver depressão e uso abusivo de álcool.

Violência psicológica

Graciele destaca que a melhor forma de prevenir o feminicídio é identificar os casos de violência psicológica. Mas, em geral, as mulheres não conseguem compreender que vivem uma situação de abuso e são submetidas, por muitos anos, aos excessos de maridos e companheiros. “O [abuso] psicológico precisa estar quase na violência física para ela compreender que está numa relação violenta, ela tem que estar sofrendo muito já”, explica.

Casos de violência sexual e patrimonial dentro do casamento também são menosprezados, segundo a assistente social. “Fica naquela cultura, ‘eu trabalho, mas ele administra meu dinheiro porque sabe usar melhor’ e isso tudo vai podando a mulher de ter a liberdade, de ter autonomia, de fazer o que ela quiser com o dinheiro do próprio trabalho”, analisa.

“Todo mundo entende violência sexual como aquele estupro que puxa, rasga roupa. Mas aquela fala do homem ‘você é fria, você não quer nunca’, ‘você é minha esposa e tem que cumprir também esse papel’; ele fica mal-humorado, ela cede para ele não ficar grosseiro, as mulheres não compreendem isso como violência sexual”, ressalta.A Foto Agêcia Brasil 2Para a vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Regina Célia Almeida Silva Barbosa, é importante ficar atento a agressões verbais e importunações que, muitas vezes, são vistas com naturalidade.

“Feminicídio não começa com feminicídio. Ele começa nas sutilezas daquilo que muitas vezes o autor da violência entende como uma permissão [da mulher]”, afirma Regina Célia.

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A assistente social Graciele Reis é coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher (Ceam) – Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ceam atende mulheres de diferentes perfis sociais – desde pessoas em situação de rua até mulheres ricas. Em comum, elas têm o medo de retaliação do companheiro e de serem julgadas pela sociedade, a falta de informação sobre os tipos de violência e as dificuldades de expor o problema, principalmente na esfera policial e criminal.

“Já atendemos mulheres que passaram por violências físicas graves, dente arrebentado, facada, tiro, paulada. Não é fácil se deslocar de casa [para denunciar], não é fácil criar coragem, mas há vários casos de superação”, disse Graciele.

Acolhimento e prevenção

Márcia*, 44 anos, é um das mulheres atendidas pelo Ceam que tem superado o medo e o trauma da violência doméstica. Durante os anos de casada, ela foi impedida de estudar e trabalhar por ciúmes desmedidos do marido. O desejo de encerrar o relacionamento de oito anos tornou o companheiro mais agressivo. Ele se recusou a deixar a casa e passou a humilhar e maltratar a mulher.

“Eu estava triste, porque não estava mais dando certo e eu vi que já estava começando a ficar doente, não estava mais aguentando. Eu estava tão abalada que não sabia o que fazer, a gente fica sem chão, sem rumo, sem forças”, relata.

Márcia passou a perceber que ele estava a ponto de agredi-la. Prevendo o pior, ela decidiu buscar ajuda. “Liguei no 180, conversei, desabafei um pouco, porque eu estava vendo que eu tinha que me movimentar, porque se eu não me mexesse, eu já estava enxergando o que ia acontecer”, completou.

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Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), no centro da capital federal – Antonio Cruz/Agência Brasil

Ela também recorreu ao Ceam onde recebeu atendimento psicológico e assistência social. “Elas perceberam que eu estava precisando e começaram a me atender. Ali é um meio de ajudar as mulheres que passam por problemas de violência, não só física, mas psicológica. Realmente fortalece, porque quando a gente se sente esmagada, triturada por alguém é como se não tivesse ninguém para te acolher, te amparar”, conta.

Quando Márcia buscou apoio, o ex-companheiro saiu de casa, intimidado pela iniciativa da mulher de denunciar a situação. Hoje, ela cursa faculdade e já está aconselhando amigas da vizinhança que passam por situações de violência a buscarem ajuda.

“Se todas as mulheres que passam por isso pudessem evitar a partir desse momento da agressão psicológica, antes de chegar à agressão física, eu acho que já seria um grande fato para evitar esse número de mortes”, afirma.

Dificuldade

Na experiência diária de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, a chefe do Ceam do Distrito Federal diz que há uma dificuldade dos policiais e dos operadores da Justiça de enquadrar o abuso psicológico – como o caso de Márcia – se não estiver acompanhado de uma evidência como xingamento ou lesão corporal.

“Precisa trazer a violência psicológica à luz, porque isso tem destruído as mulheres que acabam desenvolvendo transtornos mentais seríssimos. E, infelizmente, o Estado ainda não está preparado para ouvir essas vítimas de forma qualificada”, critica Graciele.

*Nome fictício para preservar a identidade da vítima

O trabalho especial de jornalismo foi fornecido pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Carreira de Inteligência nos EUA. Fazer click na àrae acadêmica OIPOL

Investigam fraude em contratos de transporte escolar na Bahia

Foto Polícia Federal do Brasil
Foto Polícia Federal do Brasil

Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram o dia 21 de agosto a Operação Offerus, com o objetivo de avançar nas investigações contra um esquema de fraude em licitações e superfaturamento envolvendo recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) nos municípios baianos de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

O esquema é similar ao da Operação Marcha Ré, em Sergipe, que, segundo a polícia, investigou R$ 285 milhões usados para a contratação de empresas de transporte escolar.

De acordo com a CGU, entre os suspeitos há empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores que, desde 2009, direcionavam licitações de transporte escolar na Bahia para empresas de fachada que tinham à frente laranjas.

Contratos somavam R$ 130 milhões

Segundo os investigadores, o esquema abrangeu contratos totalizando R$ 130 milhões. Nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento estimado chegou a R$ 38 milhões entre 2009 e 2017.

A estratégia adotada pelo grupo era a de elaborar editais que, com a inclusão de cláusulas restritivas, acabavam por afastar empresas concorrentes. Por meio de nota, a CGU informou que as empresas vencedoras sequer possuíam estrutura, funcionários ou veículos para a prestação do serviço de transporte de alunos.

“Elas atuavam como meras intermediárias, repassando o serviço para os motoristas locais. Esses prestadores é que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licitação. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do preço definido no edital”, diz a nota.

Cerca de 21 auditores da CGU participaram, com a PF, da operação que abrange 19 mandados de busca e apreensão, uma prisão preventiva e dois afastamentos provisórios de prefeitos.

Também está sendo feita a quebra de sigilo fiscal e bancário dos principais envolvidos, além do arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil.

Fatos vinculados

No dia 16 de agosto a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) já deflagraram a Operação Marcha à Ré, com o objetivo de apurar esquema de desvio e irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), da rede estadual de ensino no Sergipe.

Por meio de nota aquele dia, a CGU informou que desde 2016 já vinha apontando indícios de irregularidades em um pregão feito em 2013 pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Pregão Eletrônico nº 432/2013), visando a contratação de serviço de transporte destinado a 75 municípios do estado. Os contratos são celebrados desde 2014.

De acordo com os investigadores, até 2017, cerca de R$ 285 milhões foram gastos na contratação de empresas para o serviço. Do total, cerca de R$ 13 milhões tinham como origem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos por 72 policiais federais e seis auditores da CGU, na sede da Secretaria de Educação do estado e em empresas suspeitas de envolvimento com o esquema. Os alvos estão localizados nos municípios de Aracaju, Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Nossa Senhora das Dores e São Cristóvão.

Nas investigações iniciais foram identificadas “inconformidades na definição do preço de referência” do pregão, bem como “indícios de formação de cartel e conluio entre um grupo de empresas”, com o intuito de simular uma “legítima concorrência e majorar o preço da contratação, frustrando o caráter competitivo da licitação”.

O sobrepreço estimado inicialmente pela CGU chega a R$ 75 milhões, entre 2014 e 2018 – prejuízo que pode ser ainda maior caso se confirmem outras irregularidades ainda em investigação.

Entre as irregularidades que resultaram no superfaturamento dos contratos estão pagamentos por serviços não prestados (ausência de desconto referente aos dias não letivos em cada ano); incidência de custos diretos inferiores aos declarados pelas empresas, nas ocorrências de subcontratação; pagamentos baseados em quilometragem superior à percorrida pelos veículos contratados; e pagamentos por quantidade de veículos superior à disponibilizada pela empresa.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Presidente do Supremo Tribunal Federal: é inaceitável descumprir decisões judiciais

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A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas (José Cruz/Agência Brasil)

Brasília – Rio de Janeiro – Ao abrir no dia 1º de agosto os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas.

“Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais, como temos sido e nos encaminhado, responsáveis em nossas competências com o Brasil, prudentes cada vez mais em nossas decisões e comprometidos entre nós com o país”, disse ela na sessão de abertura do semestre.

Acrescentou ser “absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença com o que a Justiça venha a determinar”.

Trabalhos são retomados

Nesta quarta-feira, o STF retoma os julgamentos neste ano, no que serão os últimos 40 dias da gestão de Cármen Lúcia como presidente do Supremo. Ela será sucedida pelo ministro Dias Toffoli, que assume em 12 setembro.

Nas últimas sessões em que foi responsável pela agenda de julgamentos, Cármen Lúcia pautou temas de cunho social, como um recurso para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de nascimento sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo; e a definição sobre a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

Na sessão de do primeiro dia de agosto, os ministros discutem três ações que tratam da dispensa de conciliação prévia para que se possa entrar com processos na Justiça do Trabalho.

É procedente assinalar que a informação e foto foram facilitadas pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Investigam esquema suspeito de fraudes por R$900 milhões no Brasil

  • De acordo com o MPF do Distrito Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, mas não houve mandado de prisão expedido na nova fase da operação

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira nova etapa da operação Zelote, que investiga fraudes cometidas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tendo como alvo oito pessoas e duas empresas suspeitas de participação em um esquema que provocou prejuízos de 900 milhões de reais em valores atualizados, informou o MPF.

De acordo com o MPF do Distrito Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, mas não houve mandado de prisão expedido na nova fase da operação.

De acordo com o jornal O Globo, um dos alvos da ação é o economista Roberto Giannetti da Fonseca, ligado ao pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Giannetti é suspeito de ter recebido propina de 2,2 milhão de reais para favorecer a empresa Paranapanema em julgamento do Carf em 2014, segundo o jornal. A Reuters entrou em contato com a empresa de consultoria do economista para pedir comentários, mas ele não estava imediatamente disponível.

O MPF, que convocou uma entrevista coletiva para esta manhã para comentar a operação, não identificou de imediato os alvos da operação.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Reuters, reportagem de Ricardo Brito; Texto de Pedro Fonseca. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operação para desarticular associação criminosa especializada em fraudes previdenciárias

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Foto Polícia Federal do Brasil

Maceió/AL – Rio de Janeiro – A Polícia Federal em Alagoas deflagrou o dia 24 de julho a Operação Partenon, para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar o INSS. Foi constatado também o envolvimento de escritório de advocacia e possível participação de servidor daquele INSS.

Com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão.

A investigação teve início em 2015, mediante denúncia encaminhada à Polícia Federal e à Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, na qual foi apontada possível manipulação para concessão e manutenção de benefícios de auxílio-doença.

Com o decorrer dos trabalhos investigativos, evidenciou a existência de esquema criminoso, que recebia benefícios de auxílio-doença por pessoas que se apresentavam em plena atividade laboral. Esse esquema funcionava com a participação de um escritório de advocacia e um servidor do INSS, atuando em desfavor da Previdência Social.

Segundo a Inteligência Previdenciária, o prejuízo identificado até o momento é de quase R$ 500 mil. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia anual estimada em mais de R$ 1,7 milhão.

É preciso dizer que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Federais deflagra operação para combater golpes via aplicativos de mensagens

A Foto Políacia Federal do Brasil - - -Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou o dia 17 de julho, a Operação SWINDLE, com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens.

Policiais Federais cumprieram 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal em Brasília.

O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas “emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos arts. 154-A, 3º e 5º, e 171, 3º e 288 do Código Penal Brasileiro.

Cabe assinalar que a Swindle significa “Fraude” em inglês.

É precedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Área Académica OIPOL

Forças Armadas continuam operando nas comunidades de Rio de Janeiro

Utilizam um dos maiores contingentes desde o início da intervenção, em fevereiro. Ao todo, foram 4,3 mil homens das Forças Armadas, 120 policiais militares e 80 civis

A Foto Operação Militar - -Rio de Janeiro – Homens das Forças Armadas e das polícias Civil e Militar voltaram nesta madrugada (16) às comunidades de Salgueiro e Jardim Catarina, no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Até o início da manhã, cinco pessoas foram presas e seis barricadas destruídas.

Foram recuperados ainda dois carros roubados, um revólver, uma pistola e uma carabina. Esta é a segunda operação do Comando Conjunto da Intervenção em quatro dias na região. Na operação de sexta-feira (13), quatro pessoas foram presas e uma ferida.

Para a operação, foi utilizado um dos maiores contingentes desde o início da intervenção, em fevereiro. Ao todo, foram 4,3 mil homens das Forças Armadas, 120 policiais militares e 80 civis.

É Procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Forças Armadas operam na região metropolitana de Rio de Janeiro

  • De acordo com o comando, criminosos atiraram contra as tropas durante a ação. Uma pessoa não identificada ficou levemente ferida no tiroteio e foi encaminhada a um hospital da região

A Foto CaveirasRio de Janeiro – As Forças Armadas fizeram no dia 13 de julho uma operação nas comunidades do Jardim Catarina e do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o Comando Conjunto, que coordena a atuação das três forças militares no estado, o objetivo da ação foi enfrentar criminosos armados que controlam as atividades criminosas nesses locais.

Ainda de acordo com o comando, criminosos atiraram contra as tropas durante a ação. Uma pessoa não identificada ficou levemente ferida no tiroteio e foi encaminhada a um hospital da região.

Os militares não informaram a circunstância do ferimento. Quatro pessoas foram presas em flagrante logo depois do confronto.

Participaram da operação 190 militares das forças armadas, com o apoio de blindados, aeronaves e equipamentos de engenharia. Segundo o Comando Conjunto, foram apreendidas três pistolas, além de carregadores, munições e radiocomunicadores. Uma motocicleta roubada foi recuperada.

É procedente dizer que a informação foi fornecida pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Presidente de Brasil cria o Ministério da Segurança Pública

  • Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública
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Foto Michel Temer

Brasília – Rio de Janeiro – O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de dia 11 de julho do Diário Oficial da União.

A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Inicialmente, o nome determinado na medida provisória era Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Durante a votação no Congresso Nacional, o termo extraordinário foi retirado. Desde a criação, o ministério é comandado por Raul Jungmann.

Entre os vetos, está o artigo que determina que o ministro da Segurança Pública poderá, em caráter excepcional e mediante entendimento com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República. A justificativa do veto explica que o item foi retirado da lei porque a gestão do quadro de pessoal militar é de competência dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Outros pontos vetados são os que davam ao ministério a competência de patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e a política de organização e de fiscalização das guardas portuárias.

A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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OIPOL está treinando comandos com OVIEPOL. Veja a Área Académica.