Determinam se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

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Rosinei Coutinho/SCO/STF

Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de “caixa dois”, cuja competência é daquela justiça especializada.

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas.   A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações,  Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012.  Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para  as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pala Agência Brasil (EBC. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Assume Juiz Antonio Bonat na vara federal responsável pela Lava Jato

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Juiz federal Luiz Antonio Bonat. Foto A Noticias RJ

Rio de Janeiro – O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Bonat entrou na vaga deixada pelo ex-juiz Sergio Moro, que saiu da magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome do magistrado para assumir a vaga de Moro como titular na vara foi confirmado pelo conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, no início do mês passado. No entanto, Bonat entrou em férias e deve retornar ao trabalho na 7 de março.

Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionada à sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Com 25 anos de carreira, Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do TRF4, que lançou o edital para o preenchimento da vaga deixada por Moro. Como a antiguidade é o principal critério de seleção, o nome dele já tinha sido definido no concurso interno de promoção antes da confirmação pelo conselho do TRF4.

Durante o processo de substituição de Moro, a 13ª Vara Federal foi comandada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pala Agência Brasil (EBC. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Novo relato da corrupção brasileira

  • Cabral assume recebimento de propinas em depoimento na Justiça Federal
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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está preso desde 2016 – Arquivo/Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral admitiu no dia 26 de fevereiro, pela primeira vez oficialmente, o recebimento de propina ao longo de sua carreira política. Ele prestou depoimento nesta terça-feira perante o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. O depoimento foi marcado a pedido do próprio Cabral e representa o último ato da Operação Fatura Exposta, que terá as sentenças emitidas em breve.

Perguntado por Bretas por que havia mudado de idéia, Cabral respondeu que a decisão foi fruto de reflexões feitas durante todo o tempo em que está preso. “Dois anos e três meses preso, conversando comigo e [com] minha consciência, tudo o que minha família tem passado. Em nome da minha família e da história, resolvi falar a verdade.”

Em seguida, Bretas perguntou sobre a Operação Fatura Exposta, que investigou o pagamento de propinas na área da saúde, incluindo o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), na época dirigido pelo médico Sergio Côrtes, que foi secretário estadual de Saúde de 2007 a 2013, no governo de Cabral.

“Sérgio Côrtes [eu] conheci em 2004 no Senado. Em 2006, Côrtes era coordenador do Into. Antes de assumir, eu fiz a primeira ação grave para um chefe de Estado. Apresentei o [empresário] Arthur Soares. Ele havia me ajudado em campanhas em caixa 2. Eu disse ao Côrtes que íamos combinar uma propina: ‘3% para mim e 2% para você’. O Côrtes se sentiu muito à vontade para me introduzir [apresentar] o Miguel Iskin [empresário da área de equipamentos médicos, também condenado por corrupção].”

Grupo político

O juiz Marcelo Bretas pediu a Cabral que detalhasse como funcionava o grupo político em sua administração, e o ex- governador respondeu: “Tinha o Regis Fichtner, que cuidava da parte técnica. Ele é um homem rico hoje. O Carlos Miranda tinha uma promessa de eu dar US$ 7 milhões. O Fichtner era responsável pelo arcabouço jurídico.  Recebia propinas, assim como o Côrtes.”

Ele citou ainda o então vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, entre os que recebiam propinas. “Para o Pezão, eram cerca de R$ 150 mil por mês”, contou.

“O Eduardo Paes foi meu secretário de Esporte e Lazer. [Para] as obras do estádio Maracanã, para os Jogos Pan-Americanos, de fato havia uma propina, de obras contratadas em governos passados, mas o Eduardo Paes não recebeu nenhum tipo de benefício. Entretanto, na campanha dele, de 2008, o Miguel Iskin deu mais de R$ 1 milhão para a campanha dele. O Arthur Soares [conhecido como Rei Arthur, empresário do ramo de prestação de serviços ao governo, foragido], que havia sido o maior contribuinte para a minha campanha em 2006, deu para a campanha do Eduardo Paes, se não me falha a memória, algo em torno de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões”, acrescentou Cabral.

Procurada, a defesa de Paes respondeu que “as contas da campanha eleitoral desde 2008 foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

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O ex-governador Luiz Fernando Pezão, que foi secretário de Obras na gestão de Sérgio Cabral – Arquivo/Agência Brasil.

Segundo Cabral, a campanha de Pezão ao governo do estado custou R$ 400 milhões. Ao ser lembrado por Bretas de que, anteriormente, tinha negado esses fatos, Cabral declarou que havia faltado com a verdade: “Eu peço desculpas, porque eu menti.”

De acordo com Cabral, quase todos empresários que fazem doações eleitorais esperam receber algo em troca no futuro. “Raríssimos os empresários que deram dinheiro em campanhas eleitoral que não esperavam resultados. Todos esperam um retorno. É uma espécie de toma lá dá cá. Você me ajudou, e eu vou ajudá-lo”, explicou.

Caixa 2

Questionado por Bretas por que ele sempre havia dito que o dinheiro de propina era caixa 2, Cabral respondeu que era difícil admitir, dizer que havia roubado. “Dói muito. Hoje não me dói mais. A alguém que tem uma carreira política reconhecida pela população, dói muito [chegar aqui e dizer que roubou].”

Sobre a participação de sua esposa, a advogada Adriana Ancelmo, no esquema de pagamento de propina, o ex-governador negou: “Adriana tinha o escritório dela, e eu contaminei o escritório dela. Enganei minha esposa. E a prejudiquei.”

A mudança de postura de Cabral reflete a troca dos responsáveis por sua defesa, que era feita pelo advogado Rodrigo Roca, substituído recentemente por Marcio Delambert, com objetivo de diminuir o total das penas impostas a ele, que já chega a 200 anos de prisão.

Defesa de Côrtes

O advogado Gustavo Teixeira, que defende o ex-secretário Sérgio Côrtes, e seu cliente assistiram ao depoimento de Cabral. Ele disse que o depoimento do ex-governador nada acrescentou ao que Côrtes já havia admitido em juizo. Segundo o advogado, Côrtes já havia confessadoo o recebimento de propina, tendo inclusive feito a devolução de R$ 15 milhões à Justiça.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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O Presidente Bolsonaro recebe o resultado da investigação sobre atentado

  • “O presidente é a vítima, é interessado na investigação. Então, foi apresentado a ele o resultado até o momento”, disse ministro Moro. 
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (EBC).

Rio de Janeiro – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse o dia 25 de fevereiro que apresenta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o resultado sobre o andamento das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o atentado sofrido pelo presidente em setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Ao deixar um seminário sobre segurança pública, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moro disse que o inquérito está em andamento e não ainda foi concluído. O encontro do ministro com o presidente estava marcado na agenda de Bolsonaro para às 17h, no Palácio do Planalto. Também participou do encontro o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, e os dois delegados responsáveis pela investigação.

“O presidente é a vítima, é interessado na investigação. Então, foi apresentado a ele o resultado até o momento”, disse Moro.

No mês passado, a Polícia Federal (PF) pediu à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o presidente.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um suposto problema mental.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Forças do régimen comunista de Nico Maduros usam força criminosa

  • Brasil condena violência nas fronteiras venezuelanas, considera uso da força “criminoso”

A Foto A ----------São Paulo – O governo brasileiro condenou os atos de violência perpetrados pelo regime de Nicolás Maduro nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia, que deixaram mortos e feridos no sábado, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota.

“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro”, diz o comunicado na noite de sábado.

Na véspera, tropas venezuelanas leais a Maduro atiraram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra apoiadores da oposição buscando levar ajuda humanitária estrangeira pela fronteira da Colômbia.

Os conflitos marcaram o agravamento da crise na Venezuela, onde Maduro enfrenta crescente pressão da comunidade internacional para renunciar ao poder, enquanto o líder da oposição Juan Guaidó é apoiado pela maioria dos países do Ocidente como líder legítimo do país.

“O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo que cesse a violência das forças do regime contra sua própria população”, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela agência Reuters. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Brasil apoia ajuda humanitária à Venezuela

  • Chanceler vai à Colômbia, Araújo participa dia 25 de reunião que discutirá crise no país governado hoje por um régimen comunista
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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty. – Wilson Dias/Agência Brasil.

Rio de Janeiro – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja o dia 22 de fevereiro para Cúcuta, na Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar da cerimônia que formaliza do início da ajuda humanitária para os venezuelanos. A solenidade é organizada pelo presidente da Colômbia, Iván Duque, que coordenará na segunda-feira (25) reunião do Grupo de Lima.

“Seguindo determinação do presidente Bolsonaro, viajarei amanhã a Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar de evento em torno da ajuda humanitária ao povo venezuelano, organizado pelo Presidente Iván Duque, com a presença de autoridades de outros países da região”, afirmou Araújo na sua conta pessoal no Twitter.

O chanceler afirmou que amanhã (23) estará em Roraima. A capital, Boa Vista, e Pacaraima terão centros de distribuição dos donativos para os venezuelanos. “Estarei em Roraima para acompanhar a ajuda humanitária colocada à disposição do povo venezuelano pelo Brasil em cooperação com os Estados Unidos”, disse.

Reunião

Na reunião de segunda-feira (25) Araújo estará acompanhado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O encontro é organizado por Iván Duque e contará com a presença do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, e líderes regionais.

“Na segunda-feira, dia 25, estarei em Bogotá, acompanhando o vice-presidente Mourão na reunião do Grupo de Lima que discutirá a evolução do processo de transição democrática na Venezuela”, disse o chanceler referindo-se ao Grupo de Lima que reúne o Brasil e mais 13 países.

Dos 14 integrantes do Grupo de Lima, 11 reconhecer Juan Gauidó como presidente legítimo da Venezuela, incluindo o Brasil. A ajuda humanitária e o acirramento da crise no país vizinho são os temas da reunião em Bogotá.

O encontro ocorre logo depois de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela desde ontem (21) à noite.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Desarticulam organização criminosa especializada no transporte internacional de drogas

  • Polícia Federal deflagra ação para desarticular organização criminosa usava aeronaves para o traslado
  • Narcotráfico para o Brasil, Estados Unidos e Europa
A Foto Agência Brasil -- ---
Foto Agência Brasil (EBC)

Rio de Janeiro – A Polícia Federal deflagrou o dia 21 de fevereiro a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).

A investigação começou há dois anos, no período de 2017 a 2018. Foram identificados 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, no total de mais de nove toneladas.

Segundo os investigadores, aviões eram adulterados para ter mais tempo de vôo.

Estados

A operação é executada em Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. Mais de 400 policiais federais estão envolvidos.

Também participam a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO).

Há, ainda, o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, a apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.

Crimes

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O nome da operação Flak faz alusão a uma expressão utilizada pelos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial para se referirem à artilharia antiaérea alemã.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Prendem ao presidente da Confederação Nacional da Indústria do Brasil

  • Polícia Federal prende Robson Andrade, a investigação mira convênios de unidades do Sistema S
Foto Agência Brasil
Robson Andrade. Foto Agência Brasil (EBC)

Rio de Janeiro – Policiais federais prenderam o dia 19) de fevereiro temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Investigação mira convênios de entidades privadas com o Sistema S.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a entidade ele está no local para prestar esclarecimentos. “A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Engenheiro mecânico, Andrade presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entre 2002 e 2010, quando assumiu seu primeiro mandato no comando da CNI, tendo sido reeleito em 2014 e em 2018.

A operação deflagrada pela PF na manhã do 19 de fevereiro contou com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU, foram cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal.

Investigações

De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode ter movimentado mais de R$ 400 milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S. A maior parte dos contratos previa a execução de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, não eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma família – cujo nome não foi informado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que já tinha determinado auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da PF. A análise resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. “O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, assegura a pasta, ao destacar que nenhum novo convênio foi assinado este ano.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Nova fase da Operação Lava Jato

  • Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto é preso apontado como operador de esquemas de corrupção envolvendo o PSDB em São Paulo
Foto Lava Jato
Foto Lava Jato

Rio de Janeiro – A 60ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal de Curitiba, prendeu Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto, apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo. A operação recebeu o nome de Ad Infinitum.

Segundo o Ministério Público Federal do Paraná, 12 mandados de busca foram expedidos, entres eles, em endereços de Paulo Preto e do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira Filho.

A operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticado pela Odebrecht e por Paulo Preto e outros três operadores, que atuaram entre 2007 e 2017. Segundo o MPF, as transações investigadas superam R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Paulo Preto na Suíça no início de 2017.

Esquema

As investigações da força-tarefa da Lava Jato no Paraná revelaram a atuação de Paulo Preto como operador financeiro com importante papel num complexo conjunto de operações de lavagem de dinheiro em favor da empreiteira Odebrecht.

Paulo Preto teria disponibilizado, no segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie para um operador no Brasil, que teria entregue os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados de um doleiro. Esse doleiro pagava propinas, a mando da empresa, a vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobras. Segundo o MPF, propinas foram pagas pela empreiteira, em espécie, para seis diretores e gerentes da Petrobras.

Em contraprestação à entrega de valores em espécie por Paulo Preto ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht no Brasil, esse setor transferiu milhões de dólares para as contas de um doleiro no exterior. Este último operador, depois de descontar sua comissão, devida pela lavagem do dinheiro, ficava incumbido de fazer chegar às contas de Paulo Preto os recursos a ele devidos.

A investigação apontou que houve também outras operações ilícitas entre os investigados. No dia 26 de novembro de 2007, por intermédio da offshore Klienfeld Services Ltd, a Odebrecht transferiu 275.776,04 de euros para a conta controlada por Paulo Preto, em nome da offshore Grupo Nantes, na Suíça. No mês seguinte, foi solicitada emissão de cartão de crédito, vinculado à sua conta, em nome de Aloysio Nunes Ferreira Filho. Além disso, foram identificados depósitos, no ano de 2008, por contas controladas pela Andrade Gutierrez e Camargo Correa, em favor da mesma conta controlada por Paulo Preto na Suíça, no valor global aproximado de US$ 1 milhão.

Documentos apreendidos em fases anteriores da Lava Jato, fornecidas pela Odebrecht, depoimentos de colaboradores, troca de mensagens, relatórios de informação e extratos embasam a investigação. “Nesse contexto, foi fundamental a obtenção de evidências mediante a cooperação internacional entre o Brasil e quatro países: Suíça; Espanha, Bahamas e Singapura”, diz o MPF.

“Parte das peças desse grande quebra-cabeça foi obtida pelo MPF a partir de acordos de leniência e de colaboração premiada, cooperações internacionais com quatro países, análise e relacionamento de provas obtidas em buscas e apreensões de fases anteriores da Lava Jato e afastamentos de sigilos fiscal e bancário. Os mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos hoje visam a obter outras peças dessa gigantesca figura criminosa”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon.

Outro lado

Paulo Preto já é investigado pela Lava Jato em São Paulo. Ele é réu em duas ações penais envolvendo obras de construção do Rodoanel Sul e do Sistema Viário de São Paulo. Em uma delas ele é acusado de peculato (desvio de dinheiro público), processo que se encontrava na fase de alegações finais, mas que foi anulado em liminar de habeas corpus pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A segunda ação é a de crime de cartel, que se encontra na fase de depoimentos das testemunhas de defesa.

Procurada a defesa de Paulo Preto, informou que não vai comentar a operação e a prisão de seu cliente. “Não tivemos acesso a qualquer documentação ainda”, informou a defesa. Já a defesa de Aloysio Nunes ainda não se manifestou.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Reptos fundamentais para o Brasil

  • “A Inteligência precisa ser valorizada”, segundo Heleno Ribeiro
A Foto A ABIN
Ministro falou aos servidores. Foto A ABIN

Brasília DF / Rio de Janeiro – O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general de Exército Augusto Heleno Ribeiro, visitou o complexo da Agência Brasileira de Inteligência. (ABIN). O ministro reuniu-se com o corpo diretivo e proferiu palestra para servidores e alunos que frequentam a última etapa do concurso público para ingresso nas carreiras da Agência.

No janeiro, em reunião com diretores, foi apresentado balanço das atividades desenvolvidas pela ABIN em diversas áreas. O diretor-geral, Janér Alvarenga, destacou as necessidades e os desafios da Inteligência para o novo ciclo que se inicia.

“O papel que os servidores da ABIN desempenham será valorizado” afirmou o general de Exército.

A necessidade de investimentos em tecnologia, a defesa da soberania nacional e o combate ao crime organizado foram temas abordados em seu pronunciamento. O ministro apontou que o assessoramento realizado pela Inteligência será primordial para a superação dos desafios que o país enfrenta.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasileira de Inteligência. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Guerra cotidiana contra o narcotráfico em diversas regiões do Brasil

  • Polícia Federal prende traficante que costurava coletes sob medida impregnados com droga
  • Visando desarticular organização criminosa responsável por tráfico de drogas na cidade de Paraíso do Tocantins
  • A maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal

A Foto Políacia Federal do Brasil - --- -Guarulhos/SP – Palmas/TO – Natal/RN – Rio de Janeiro- A Polícia Federal, com o apoio do 35º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo, prendeu na manhã do dia 12 de fevereiro na cidade de Itaquaquecetuba/SP, um traficante que aliciava pessoas para o tráfico internacional de drogas, por meio do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Policiais federais, que investigavam informações coletadas a partir da prisão das chamadas “mulas do tráfico”, no Aeroporto Internacional de São Paulo, identificaram um suspeito de tráfico, nacional da Nigéria, na cidade de Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo.

Após a obtenção de mandado de busca e apreensão junto à 1ª Vara Federal de Guarulhos, os policiais foram ao local, na noite do dia 11 de fevereiro e encontraram dois pacotes com cocaína em pó e cinco coletes cujos forros estavam impregnados com cocaína.

Como o suspeito não se encontrava no local, os policiais solicitaram apoio da PM e realizaram a prisão no momento em que o suspeito retornou. Entre os documentos apreendidos com o homem, de 37 anos de idade, havia comprovantes de pagamento, em seu nome, a uma escola de corte e costura que ministra curso de vestuário e moda, assim como detalhes dos manequins de outras pessoas cujas roupas foram confeccionadas sob medida.

Operação Singer

A Foto Políacia Federal do Brasil - -Agentes federais deflagraram na terça-feira (12/2) a Operação Singer, visando desarticular organização criminosa responsável por tráfico de drogas na cidade de Paraíso do Tocantins. Aproximadamente 20 policiais federais cumpriram um mandado judicial de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Paraíso.

A investigação teve início a partir de diligências rotineiras visando o combate ao tráfico de drogas na região. A Polícia Federal efetuou a prisão de duas pessoas – uma delas, inclusive em cumprimento de pena por tráfico de drogas em regime semiaberto – e apreendeu cinco porções de substância aparentando ser cocaína e uma aparentando ser maconha, além de uma balança de precisão, no quarto do casal investigado.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Cabe assinalar que, o nome da operação faz referência ao fato de ser o alvo principal cantor.

 Apreensão recorde

A Foto Políacia Federal do Brasil - - --- - -Na terça-feira (12/2) também foi  realizada a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 kg de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.

O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.

As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.

Dentre as ações da Polícia Federal, previstas para o ano de 2019, no Rio Grande do Norte, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.

Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal em Tocantins, Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e Agência de Noticias da PF. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Ex-presidente de Brasil é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

  • Justiça determina12 anos e 11 meses de prisão para Lula da Silva, em caso do sítio de Atibaia, defesa diz que vai recorrer
A Foto A All India Radio News
Foto All India Radio News

São Paulo / Brasília / Rio de Janeiro – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), de acordo com sentença da juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, publicada nos autos da ação penal nesta quarta-feira, e a defesa do petista já anunciou que irá recorrer.

Lula foi condenado pela magistrada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena maior que a da outra condenação a que cumpre pena desde abril do ano passado, a de 12 anos e 1 mês de prisão no processo sobre o tríplex no Guarujá (SP) decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, a sentença de Gabriela Hardt “atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

“Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, disse Zanin em nota, na qual afirma ainda que a juíza “desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês”.

A juíza condenou o ex-presidente por entender que ele recebeu propinas em prol do PT pagas pela Odebrecht, praticou lavagem de dinheiro na reforma feita pela Odebrecht e pela OAS no sítio que era frequentado por ele e por sua família e recebeu 700 mil reais em vantagens indevidas da Odebrecht e 170 mil reais em vantagens indevidas da OAS.

A magistrada —que tem substituído interinamente o juiz exonerado Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, na condução da operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba— entendeu que a culpa do ex-presidente é elevada.

“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República”, disse.

A juíza também condenou os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, o advogado e amigo do ex-presidente Roberto Teixeira, o empresário e proprietário formal do sítio Fernando Bittar e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho.

Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal e o engenheiro Emyr Diniz Costa. Contudo, por terem sido delatores, vão cumprir penas previstas nas suas respectivas colaborações premiadas.

A juíza afirmou na sentença ter ficado “amplamente comprovado” no processo que a família de Lula era assídua frequentadora do sítio e usufruía dele como se fosse dona, utilizando-o mais do que o proprietário formal, Fernando Bittar. Para ela, não importa se o ex-presidente é o dono da propriedade.

“Portanto, sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família. Em razão de algumas destas reformas, em especial em razão dos significativos valores gastos nelas, e das empresas que as realizaram, foi imputado ao ex-presidente crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”, destacou ela.

Na sentença de 360 páginas, Gabriela Hardt determinou a proibição de exercer cargo público em razão da condenação de lavagem a Lula e a outras 9 pessoas. Contudo, a magistrada destacou que não houve no curso da ação penal a decretação de qualquer prisão preventiva e, por isso, permitiu aos agora condenados recorrerem da sentença em liberdade. Ela faz uma ressalva para quem cumpre pena por outros motivos, caso de Lula.

REAÇÕES

No mundo político, a nova condenação do petista gerou esperadas repercussões. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse que a “perseguição a Lula não para”.

“Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro, que se colocou como um antípoda do ex-presidente, usou sua conta no Twitter para reproduzir o título de uma notícia referente à nova condenação de Lula. Pouco antes da publicação, no entanto, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, quando indagado sobre a nova condenação de Lula, disse que o presidente deixava as questões de Justiça circunscritas à Justiça.

Em entrevista a jornalistas em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão comentou a condenação do ex-presidente. “Coitado do Lula. Infelizmente ele não soube distinguir o público do privado. É triste”, disse Mourão.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), aliado de Bolsonaro, disse que a nova condenação de Lula é “mais uma sinalização da Justiça brasileira de que o Brasil está deixando de ser o país da impunidade”.

“A condenação do Lula, mais do que justa, ela é exemplar do que o nosso país está verdadeiramente mudando para muito melhor”, destacou, ao ressalvar que não é motivo de comemoração condenações, mas que a “Justiça está sendo feita”.

A notícia da nova decisão condenatória contra Lula também tensionou o clima na Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, anunciou a condenação em plenário e foi saudado com uma salva de palmas.

Em resposta, o deputado petista Henrique Fontana (RS) defendeu a criação de uma CPI das Milícias, que teria como alvo outro filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o que gerou um princípio de tumulto na Casa.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela agência Reuters. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Novas operações internacionais antidrogas da Polícia Federal brasileira

  • Federais prende traficante que aliciava pessoas para traficar drogas proibidas
  • Prenderam, também, um dos principais membros de facção criminosa especializada em tráfico de drogas, com atuação em todo território nacional, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Ele é apontado como uma liderança regional de uma organização criminosa que se dedica ao tráfico de drogas originárias da Bolívia. Elas são introduzidas no Brasil pela fronteira sul do Estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai

A Foto Políacia Federal do Brasil - --- -Rio de Janeiro – A Polícia Federal, em ação conjunta com a US Immigration and Customs Enforcement (ICE), agência americana que combate a criminalidade transfronteiriça, prendeu no domingo 3 de fevereiro um traficante responsável pelo aliciamento de “mulas” para o transporte de drogas, por via aérea, para o exterior.

As investigações, que levaram à prisão do traficante, tiveram início a partir das prisões de “mulas do tráfico” ocorridas no aeroporto Internacional de São Paulo. No decorrer das investigações os policiais perceberam que o homem, nacional de Angola e 31 anos de idade, tentou se evadir do país pela Guiana embarcando em voo com destino aos Estados Unidos.

Policiais da Agência ICE receberam informações da PF e inadmitiram o suspeito quando ele tentou desembarcar naquele país. Ele foi reembarcado em voo com destino ao Rio de Janeiro, onde foi preso, mediante mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Federal de Guarulhos.
O preso foi encaminhado ao presídio estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Facção criminosa

Por outro lado, os federais prenderam o dia 4 de fevereiro um dos principais membros de facção criminosa especializada em tráfico de drogas, com atuação em todo território nacional, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A prisão foi decorrente de ações desencadeadas na Operação Teseu e contou com o apoio das polícias estaduais de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina.

As investigações para localizar e prender o traficante duraram aproximadamente 6 meses. Ele é apontado como uma liderança regional de uma organização criminosa que se dedica ao tráfico de drogas originárias da Bolívia. Elas são introduzidas no Brasil pela fronteira sul do Estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

O indiciado é suspeito de ter sido um dos responsáveis pelo assassinato de um policial civil do Mato Grosso do Sul, em março de 2018 e de ter participação na morte de uma advogada em Pedro Juan Caballero, no Paraguai em novembro último. O preso possuía dois mandados de prisão expedidos em seu desfavor: um por uso de documento falso e outro por tráfico de drogas.

A organização criminosa da qual ele faz parte é suspeita, ainda, de ser a responsável pelo violento ataque a uma residência em Ypehu no Paraguai, cidade próxima ao município de Paranhos no Mato Grosso do Sul.

Nas ações desencadeadas hoje, além da prisão, foram apreendidos dinheiro em espécie, telefones celulares e um veículo de luxo.

É procedente assinalar que as informações foram facilitadas pela Comunicação Social da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e Divisão de Comunicação Social da PF. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Investigação solicita mais tempo para fechar inquérito do atentado contra Bolsonaro

  • Apuram responsável por financiamento de defesa de Adélio, autor do ataque contra o presidente do Brasil
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Foto do autor do ataque contra o presidente do Brasil. Foto Agência Brasil (EBC).

Rio de Janeito – A Polícia Federal (PF) pediu dia 16 de janeiro à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos integrantes da defesa de Adélio. Zanone diz que manterá sigilo profissional sobre o contratante.

Bolsonaro tomou uma facada enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro do ano passado. O ataque foi feito por Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada, que está preso no presídio federal em Campo Grande (MS).

No primeiro processo aberto pela Justiça, Adélio passou à condição de réu por atentado pessoal por inconformismo político.

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um suposto problema mental.

Bolsonaro é ferido

O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, foi agredido durante um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG), na tarde do 6 de setembro (2018). A assessoria da Polícia Militar de Minas Gerais confirmou em esse momento que o candidato foi retirado do local por populares e levado para atendimento em Hospital Santa Casa em Juiz de Fora e que uma pessoa foi detida.

Em sua conta no Twitter, o filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, escreveu depois do atentado que seu pai foi esfaqueado, mas não corre risco de morte. “Jair Bolsonaro sofreu um atentado agora em Juiz de Fora, uma estocada com faca na região do abdômen. Graças a Deus, foi apenas superficial e ele passa bem”.

Imagens do momento em que Jair Bolsonaro é puxado no meio de uma multidão já circularam na internet.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Argentina e Brasil aprimoraram Tratado de extradição

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Funcionários argentinos (izq.) e brasileiros.

Rio de Janeiro – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse o dia 16 de janeiro que o tratado de extradição entre Argentina e Brasil será aprimorado. Nesta manhã, Moro reuniu-se com os ministros argentinos de Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano, e da Segurança, Patrícia Bullrich. Eles acompanham o presidente da Argentina, Mauricio Macri, em sua visita oficial ao Brasil.

Moro falou rapidamente com a imprensa após a apresentação das delegações no Palácio do Planalto, onde Macri foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro brasileiro, os tratados de extradição são antigos, e a revisão vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países.

“As formas de comunicação hoje são outras, e a percepção é de que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação”, afirmou.

tratado de extradição entre o Brasil e a Argentina foi assinado em 1961 e o decreto de aprovação, promulgado em 1968 no Brasil.

Macri e Bolsonaro

É a primeira visita oficial de um chefe de Estado depois da posse.

Por outro lado, o presidente argentino, Mauricio Macri, chegou por volta das 10h30 (horário de Brasília), ao Palácio do Planalto onde se encontrou com presidente Jair Bolsonaro. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro, no dia 1º de janeiro.

A cerimônia oficial de chegada de Macri contou com a revista às tropas e a subida da rampa do Palácio do Planalto, onde foi recepcionado por Bolsonaro. Depois dos cumprimentos para as fotos no Salão Nobre, houve a apresentação das delegações.

Bolsonaro e Macri teve um encontro privado na sala de audiências no terceiro andar. Em seguida, teve uma reunião ampliada com os ministros e outras autoridades dos dois países.

Em seguida, os presidentes seguiram para o Palácio Itamaraty, onde foi oferecido um almoço a Macri por Bolsonaro.

Mais cedo, Bolsonaro disse no Twitter que a reunião com o presidente argentino é uma “grande oportunidade” de estreitar as relações com o país vizinho.

“Hoje, às 10h30, receberei o presidente da Argentina, Mauricio Macri. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado ao Brasil desde a minha posse. Uma grande oportunidade de reforçar os laços de amizade com essa nação-irmã!”, disse Bolsonaro na rede social.

Negociações para acordos bilaterais, além de medidas de flexibilização do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que a Venezuela está suspensa momentaneamente) e a crise na Venezuela estarão na pauta da conversa entre os presidentes.

Os acordos deverão ser negociados nas áreas de comércio, combate ao crime organizado e corrupção, indústria de defesa, desenvolvimento espacial, energia nuclear e dinamização do comércio bilateral.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Ataques do crime organizado no Brasil tem a modalidade do terrorismo

  • Uma bomba explodiu no viaduto da Rua Dr. Joaquim Bento, no trecho que passa pela Avenida Washington Soares, na região de Messejana

a foto agencia brasil ----Rio de Janeiro – Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje (11) para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.

Novos ataques

A noite de ontem em Fortaleza foi de novos ataques. Uma bomba explodiu no viaduto da Rua Dr. Joaquim Bento, no trecho que passa pela Avenida Washington Soares, na região de Messejana.

Policiais militares e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Eles verificaram que havia mais um artefato explosivo e isolaram o local até a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Quase ao mesmo tempo, no viaduto localizado no Conjunto Esperança, a polícia encontrou explosivos que não chegaram a ser detonados.

Na atualização divulgada ontem (10), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social contabiliza 287 suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no estado.

Os ataques, promovidos por facções criminosas, tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado.

Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma por grupos criminosos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Colaborou Jonas Valente. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Lançam ameaça terrorista ao presidente do Brasil

  • Vídeo difundido na internet aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência
  • Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência e ao crime organizado
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(Brasília – DF, 09/01/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante execução do Hino Nacional. Foto: Marcos Corrêa/PR

Rio de Janeiro – O presidente Jair Bolsonaro defendeu o dia 11 de janeiro mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.

“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, esceveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.

Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos “sabem exatamente o que fazem”. “Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, “é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”.

Ataques no Ceará

A onda de violência no Ceará começou há mais de uma semana. Prédios e ônibus são incendiados, e moradores temem sair às ruas por causa dos riscos constantes.

A Força Nacional foi enviada à região para atuar com os agentes de segurança locais, assim como presos considerados mais perigosos foram transferidos para presídios federais.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Maduro e integrantes do governo proibidos de entrar no Peru

  • A decisão ocorre às vésperas de o autócrata Nicolás Maduro assumir o terceiro mandato presidencial da Venezuela, cuja reeleição não é reconhecida pelo Peru e mais 14 países da região, inclusive o Brasil
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Nicolás Maduro está proibido de entrar no Peru (Reuters_Marco Bello-Direitos reservados)

Rio de Janeiro, Brasil – O ministro das Relações Exteriores do Peru, Nestor Popolizio, anunciou que o ditador comunista da Venezuela, Nicolás Maduro, integrantes do governo e suas famílias estarão proibidos de entrar em território peruano.

A decisão ocorre às vésperas de Maduro assumir o terceiro mandato presidencial, cuja reeleição não é reconhecida pelo Peru e mais 14 países da região, inclusive o Brasil.

A medida, segundo o chanceler, faz parte dos acordos adotados pelos países membros do Grupo Lima, do qual participa o Brasil, como forma de exercer pressão internacional para condenar a crise democrática e humanitária na Venezuela.

“O [governo do] Peru vai enviar uma comunicação para o superintendente de imigração com uma lista de todos os nomes ligados ao regime Maduro, incluindo membros da família, informando que não podem entrar no país”, disse Nestor Popolizio.

O chanceler lembrou que, no caso da Venezuela, não é necessário um visto para entrar no território peruano, mas o governo peruano tem a prerrogativa de impor restrições de natureza migratória.

“O que queremos é exercer pressão direta sobre o regime de Maduro, sobre o governo principal para permitir que eles voltem à democracia”, disse o ministro.

Acrescentou esse tipo de medida gera o isolamento do governo de Maduro, “cujas decisões antidemocráticas causaram uma crise interna naquele país”.

Popolizio observou que o Grupo Lima não reconhece o novo mandato presidencial de Maduro, que começará em 10 de janeiro, e confirmou que o Peru não comparecerá à cerimônia de posse.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Andina, agência oficial de notícias do Peru y Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Intensificam a guerra contra o crime na Região Nordeste do Brasil

  • Sergio Moro determina que PF, PRF e Depen auxiliem na segurança do Ceará
  • Força Nacional está mobilizada em caso de agravamento de ataques
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Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro. Foto Agência Brasil (EBC).

Rio de Janeiro – O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sergio Moro, determinou o dia 3) de janeiro que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomem as providências necessárias para auxiliar o Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Justiça, a decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Santana. O governador enviou ao Ministério da Justiça pedido de envio de homens da Força de Segurança Nacional após a explosão de uma bomba em uma pilastra de um viaduto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, e o incêndio de dois ônibus.

Moro decidiu que a PF, PRF e o Depen “atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal” e sugeriu que Santana formasse um gabinete de crise, com a integração das forças policiais federais e estaduais.

Quanto ao pedido de envio da Força Nacional para o Ceará, a nota do Ministério da Justiça informa que ela está “mobilizada para se deslocar ao estado em caso de deterioração da segurança”.

Ao longo dia, ocorreram mais crimes contra patrimônios públicos na capital cearense e região metropolitana. Sete adultos foram presos e quatro adolescentes, apreendidos por suposta participação nas ações criminosas, que teriam sido convocadas por facções criminosas.

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Força de Segurança Nacional. Foto Agência Brasil (EBC).

Uma bomba explodiu, ônibus e vans foram incendiados em Fortaleza.

O governador do Ceará, Camilo Santana, enviou nos últimos dias ao Ministério da Justiça pedido de envio de homens da Força de Segurança Nacional após a explosão de uma bomba em uma pilastra de um viaduto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, e o incêndio de dois ônibus e uma van. O Ministério da Justiça e Segurança Pública está analisando o pedido.

No portal do governo e em sua conta no Facebook, Camilo Santana descreveu que solicitou “apoio do governo federal, através do reforço de homens da Força Nacional de Segurança, Exército e Força de Intervenção Integrada (FIPI)”.

Para reforçar a segurança no estado, o governador também anunciou “a nomeação imediata da turma de 220 novos agentes penitenciários, antes prevista para março” e “a imediata nomeação dos 373 novos policiais militares, já formados, para atuação nas ruas”.

O defensor público Emerson Castelo Branco, que atua em presídios no estado, disse que “as causas dos incidentes ainda tem que ser apuradas”. Ele, no entanto, assinala que os incidentes ocorrem após a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária ter anunciado “endurecimento” na atuação nos presídios, 12 no total.

A imprensa local aponta que “facções” que atuam nos presídios comandaram os episódios de violência. No Ceará, atuam três facções de criminosos, duas de caráter nacional e uma local.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará informou que dez ônibus foram incendiados. Mais de uma dezena de pessoas foram presas ou apreendidas por suposto envolvimento com os atentados. Há adultos e adolescentes sob investigação.

É procedemnte assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil. Colaborou Renata Aline Cavalcante, repórter do Radiojornalismo da EBC. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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A corrupção exportada pelo Brasil continua tendo decorrências

  • Procurador-geral do Peru demite 2 investigadores que atuavam em caso de propinas da Odebrecht

A Foto A ----Lima – O procurador-geral do Peru, Pedro Chavarry, demitiu na segunda-feira dois importantes promotores que investigavam as alegações de propinas da Odebrecht a funcionários púbicos, políticos e até ex-presidentes do país para ganhar licitações de obras públicas.

Após o anúncio, o presidente Martín Vizcarra manifestou rechaço à decisão do chefe do Ministério Público. Chavarry, em uma entrevista concedida à imprensa, anunciou a demissão do promotor-chefe Rafael Vela do cargo de coordenador do grupo de trabalho que investiga as alegações derivadas da operação Lava Jato e do promotor José Pérez, que faz parte desta mesmo equipe, por supostamente não respeitarem a hierarquia do Ministério Público.

Vela e Pérez serão substituídos pelos promotores Frank Almanza e Marcial Paucar, respectivamente.

“O promotor Pérez, após sua designação, passou a questionar a minha escolha que havia sido feita por unanimidade pelos promotores supremos e este comportamento foi repetido em diferentes circunstâncias e locais, fato que afeta não só a mim mas a autonomia do Ministério Público”, disse Chavarry.

“Esse comportamento foi endossado pelo coordenador Vela Barba”, acrescentou o procurador-geral.

Enquanto isso, Vizcarra disse em sua conta no Twitter que “diante destes novos eventos, decidi antecipar o meu retorno ao país para seguir encabeçando a luta contra a corrupção e a impunidade”. Vizcarra tinha viajado ao Brasil para participar da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A decisão do procurador-geral acontece depois dos dois promotores fecharem um acordo de colaboração com a Odebrecht, que inclui o pagamento de uma milionária multa de reparação civil por parte da construtora e a cooperação dela em investigações contra políticos e funcionários que teriam recebido propinas.

Vela e Pérez, que contam com amplo apoio da opinião pública, investigaram recentemente os laços da Odebrecht com o ex-presidente Alan García e com a líder da Força Popular Keiko Fujimori.

Além disso, a equipe de promotores está a cargo da investigação contra os ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski e Alejandro Toledo Ollanta Humala por supostamente terem recebido aportes ilegais da empresa brasileira.

Na semana passada, o promotor Pérez denunciou Chavarry por supostamente obstruir a justiça em um caso envolvendo Fujimori e o próprio procurador-geral, que também é investigado junto a uma rede de juízes acusados de corrupção.

Organizações civis anunciaram protestos contra o procurador-geral; enquanto políticos de vários partidos manifestaram rejeição contra a decisão que dizem comprometer o recente acordo de colaboração com a Odebrecht.

“Lamentamos a decisão do Ministério Público. Nós acreditamos que não é apropriado, já que estamos prestes a assinar o acordo final (com a Odebrecht) no dia 11 de janeiro” no Brasil, disse o promotor do caso Jorge Ramirez ao canal N do Peru.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Reuters. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Novas revelações na guerra cotidiana contra a corrupção brasileira

  • Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão; Gilberto Kassab é um dos alvos. Investigam crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral

A Foto Agencia Brasil 4Rio de Janeiro – A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo (2010 a 2016) e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao apartamento dele em um bairro nobre de São Paulo.

Um grupo de 40 policiais federais cumpriram em oito mandados de busca e apreensão, dos quais seis em São Paulo e dois no Rio Grande do Norte. Os alvos foram investigados pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral.

As investigações têm como base informações transmitidas durante delações premiadas de executivos da J&F. O objetivo é apurar suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab enquanto estava na prefeitura.

De acordo com a PF, as vantagens teriam sido exigidas pelo grupo empresarial do ramo dos frigorífico em troca da defesa de interesses, assim como para direcionar o apoio político na campanha presidencial de 2014.

Segundo informações da Polícia Federal, parte dos recursos foi repassada para campanha de um determinado candidato ao governo do Rio Grande do Norte e a um deputado federal, ambos eleitos. Porém, os nomes não foram divulgados.

A suspeita é que os valores eram recebidos por empresas por meio da simulação de serviços que não foram efetivamente prestados e para os quais foram emitidas notas fiscais falsas.

É necessário dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Brasil deflagra operação contra tráfico internacional de drogas

Mercadoria ia para a Europa pelos Portos de Santos e de Navegantes

A Foto Políacia Federal do Brasil - - -Rio de Janeiro – A Polícia Federal deflagrou na manhã hoje (18) a Operação Refúgio contra organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Segundo as investigações, o grupo de sérvios usava o Porto de Santos, no litoral paulista, e o de Navegantes, em Santa Catarina, para enviar drogas para a Europa.

Foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, são executados nas cidades paulistas de Guarulhos, Itapevi e São Paulo, além de Extrema (Minas Gerais) e Itajaí (Santa Catarina).

Uma cooperação policial com a Agência Antidrogas Norte-Americana revelou que um grande narcotraficante sérvio articulava a compra de cocaína na cidade de São Paulo. O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação internacional para o tráfico de drogas, com penas de três a 15 anos de prisão.

É preciso assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Lava Jato deflagra nova fase da operação

  • “Sem Limites”, investiga a existência de organização criminosa estruturada e atuante no sentido de lesar a PETROBRAS

cropped-a-foto-polc3adacia-federal-do-brasil3.jpgCuritiba/PR – A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (5/12) a Operação Sem Limites – 57ª fase da Operação Lava Jato. Atuando nos estados do Paraná e Rio de Janeiro, equipes compostas por 190 policiais federais cumpriram um total de 37 ordens judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e 6 intimações. Além disso, foram expedidas ordens de sequestros de imóveis, a indisponibilidades de contas bancárias de investigados, bem como o bloqueio de valores até o limite dos prejuízos identificados até o momento.

Nesta fase da investigação policial, foi possível delinear a existência de organização criminosa estruturada e atuante no sentido de lesar a PETROBRAS, especialmente em sua área de trading, em que são realizados os negócios de compra e venda de petróleo e derivados para/ou da PETROBRAS por empresas estrangeiras. Além disso se verificou também indícios de irregularidades na realização de negócios de locação de tanques de armazenagem da/ou para a PETROBRAS pelas mesmas empresas investigadas. Todos estas operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas.

Investigações realizadas pela Polícia Federal indicaram a prática de crimes em duas modalidades de negócios da PETROBRAS que possuíam características semelhantes: os esquemas de corrupção na área de trading (compra e venda) de petróleo e derivados e os esquemas de corrupção na área de afretamento de navios. A partir de um esforço investigativo, foi possível identificar a existência de criminoso esquema operante até meados de 2014, não sendo possível descartar a continuidade do esquema até os dias atuais, na área de trading da PETROBRAS, com diversas ramificações internacionais (o que reforça a necessidade das medidas judiciais deferidas).

As operações de trading (compra e venda) de óleos combustíveis e derivados pela PETROBRAS eram de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, especificamente pela Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. Não necessitavam de prévia autorização da Diretoria, circunstância que facilitava sobremaneira a pulverização dos esquemas ilícitos nas mãos de diversos funcionários de menor escalação vinculados à Diretoria de Abastecimentos e que exerciam suas funções tanto no Brasil quanto nos escritórios da PETROBRAS no exterior. Estas mesmas operações movimentam intensamente imensas quantias de recursos em decorrência de transações spot diárias e também de contrato de longo prazo, circunstâncias que propiciam, com variações ínfimas, recursos vultosos de propina ao final de um determinado espaço temporal.

As operações eram feitas predominantemente junto a empresas estrangeiras. A própria PETROBRAS, inclusive, mantém escritórios e funcionários no exterior para atuação na área de trading, circunstância que facilita, por parte dos agentes públicos e privados envolvidos, o recebimento e divisão de propinas em contas no exterior. A área sofre forte ingerência política decorrente de processos de indicação e manutenção de funcionários nos cargos.

A investigação policial recebeu o nome de OPERAÇÃO SEM LIMITES em referência à transnacionalidade dos crimes praticados (que ocorrem em diversos locais no país e no exterior), à ausência de limites legais para as operações comerciais realizadas e à busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público.

As medidas autorizadas nesta data tem como objetivo fazer cessar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecerão à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no auditório da sede da Polícia Federal em Curitiba/PR.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operação Lava Jato novamente com alvo na Petrobras

  • A força tarefa anticorrupção apura desvios na construção da sede da petroleira, na Bahia

 

  • De acordo com a PF, a Petros – por meio da parceria com a Petrobras – “investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também”
A Foto Agencia Brasil - -
Operação da Polícia Federal é desenvolvida em endereços de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia (Arquivo/Agência Brasil)

Rio de Janeiro – A 56ª Fase da Lava Jato, chamada de Operação Sem Fundos, deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), tem como alvo ações criminosas em todo o processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. Segundo a PF, as investigações indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

As investigações apontam ainda esse superfaturamento foi direcionado para “viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados”, diz nota da PF.

Os policiais federais cumprieram desde as primeiras horas da manhã do dia 23 de novembro 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, em endereços em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, para reprimir “a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.

Metodologia

De acordo com a PF, a Petros – por meio da parceria com a Petrobras – “investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também”.

Com isso, o dinheiro recebido a mais era destinado ao pagamento de “propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes”.

Segundo a PF, o nome, Operação Sem Fundos, refere-se à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como “ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um ‘saco sem fundos”.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Presidente eleito do Brasil confirma visita do assessor de segurança nacional estadunidense

  • “Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos”, anunciou Bolsonaro em sua conta no Twitter

A Foto Agência Brasil --Rio de Janeiro – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (23) a visita do assistente presidencial dos Estados Unidos para assuntos de segurança nacional, John Bolton. O encontro deve ocorrer no Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira (29).

“Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Sr. @AmbJohnBolton, na próxima semana. Certamente teremos uma conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

Por meio da mesma rede social, Bolton já havia se manifestado na última quarta-feira (21) e disse estar ansioso para o encontro com Bolsonaro. “Compartilhamos muitos interesses bilaterais e trabalharemos de perto para expandir a liberdade e a prosperidade em todo o Hemisfério Ocidental”, escreveu o assistente do presidente Donald Trump.

Bolsonaro disse, em várias ocasiões, que tem admiração por Trump e que pretende conversar com presidente norte-americano sobre acordos na área militar, negociações comerciais e também questões regionais. Ele e Trump conversaram por telefone após o resultado das eleições.

Hoje pela manhã, o presidente eleito viajou de Brasília para São Paulo, onde passa por exames pré-operatórios para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, no Hospital Albert Einstein. A previsão é que a cirurgia ocorra em 12 de dezembro, 20 dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2019.

Em 6 de setembro, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro foi agredido com uma facada no abdômen e, desde então, passa por procedimentos para se recuperar da agressão.

É procedente dizer que a informação e foto foram facilitadas pela Agência Brasil (EBC). Edição em idioma português para OIPOL. Luján Frank Maraschio.

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O time da Área Assessoramento Jurídico OIPOL, para todos os funcionários de Segurança Pública…

Nova operação brasileira no combate internacional de drogas

  • Ação da Polícia Federal para desarticular grupo criminoso especializado em tráfico internacional de drogas
  • Nas ações desenvolvidas pela PF, destaca-se a Cooperação Internacional mantida entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai – SENAD, que culminou no encerramento de 41 empresas, apreensão de 42 mil cabeças de gado e o sequestro de 31 fazendas em solo paraguaio

A Foto Políacia Federal do Brasil - --- -Curitiba/PR – A Polícia Federal deflagrou o dia 22 de novembro a Operação Sem Saída, no Mato Grosso e no Paraná, para desarticular organização criminosa ligada a mega traficante internacional, conhecido como Cabeça Branca, preso em 1/7/2018. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Spectrum, que está em sua 4ª fase ostensiva.

Aproximadamente 100 policiais federais cumpriram 18 ordens judiciais, em Curitiba, em Brasnorte, em Tapurah, em Juara, Nova Maringá, no Paraná, e em Cuiabá, no Mato Grosso. Foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, a organização criminosa, mesmo após a prisão do traficante, mantinha atuação em atividades criminosas. Nas ações desenvolvidas pela PF, destaca-se a Cooperação Internacional mantida entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai – SENAD, que culminou no encerramento de 41 empresas, apreensão de 42 mil cabeças de gado e o sequestro de 31 fazendas em solo paraguaio.

O objetivo desta fase é reunir alimentos probatórios  da prática dos crimes de lavagem de dinheiro contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa, associação  para o tráfico internacional de drogas, dentre outros delitos. Somente  nesta Operação o patrimônio arrecadado será de mais de R$ 100 milhões, considerando que somente em fazendas são mais de 11 mil hectares. Trata-se de uma das maiores operações da PF na desarticulação patrimonial de organização criminosa, com atuação no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no Auditório da Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Deflagram operação contra pedofilia infantil em Brasil e Argentina

  • A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas
  • “Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz uma nota das autoridades brasileiras

Rio de Janeiro, Brasil – A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) cumpriram desde as primeiras horas da manhã 69 mandados de busca e apreensão

Segundo uma nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético”.

Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca.

“Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz a nota.

Todas as ações no Brasil estão sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF.

Luz na Infância 

A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

È procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC) e fotografias pela Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal. Edição em português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operações contra o crime organizado em distintos pontos do Brasil

  • Transporte de 72 kg de cocaína escondidos em um cilindro de gás veicular
  • Operação Strike, para desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas no extremo sul do país. Cerca de 60 policiais federais cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, nas cidades de Santa Vitória do Palmar, Chuí e Rio Grande.
  • Apreensão de embarcação, carregada com cerca de 30 mil maços de cigarros de origem paraguaia e prenderam dois indivíduos

A Foto Políacia Federal do Brasil 2 13-11Aracaju/SE / Chuí/RS / Guaíra/PR / Rio de Janeiro – A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (13/11) a Operação Högel, para desarticular grupo criminoso especializado no tráfico de entorpecentes.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Durante a ação, duas pessoas foram presas em flagrante: um homem que se identificava como Enfermeiro, juntamente com uma mulher que o acompanhava na empreitada criminosa. No momento da prisão, eles realizavam o transporte de 72 kg de cocaína escondidos em um cilindro de gás veicular.

Além disso, o suspeito portava documentos falsos e trazia consigo valores em espécie superiores a R$ 8 mil. Com as buscas nos imóveis do investigado, foram apreendidos cerca de 40 kg de cocaína, aproximadamente R$ 5 mil em espécie, 4 máquinas para contagem de dinheiro e 6 veículos, além de outro cilindro com as mesmas características do que se encontrava no automóvel em que foi preso, indicando a realização de outros transportes de drogas.

Os envolvidos foram indiciados, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é uma alusão ao enfermeiro alemão Nils Högel, que, contrariando a nobre profissão que exercia, ceifou deliberadamente a vida de inúmeros de seus pacientes, mal semelhante ao que o investigado, apelidado de Enfermeiro, causaria com a volumosa distribuição de drogas que realizava.

Tráfico de drogas no sul do paísA Foto Políacia Federal do Brasil 3 13-11

Federais deflagraram na terça-feira (13/11) a Operação Strike, para desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas no extremo sul do país. Cerca de 60 policiais federais cumprieram 14 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, nas cidades de Santa Vitória do Palmar, Chuí e Rio Grande.

A PF identificou que o grupo criminoso era coordenado a partir de estabelecimentos prisionais em Pelotas e Montenegro/RS. Os demais integrantes estavam baseados nas cidades de Chuí, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande e na cidade uruguaia do Chuy.

A organização criminosa era uma das principais responsáveis pela remessa de grandes carregamentos de entorpecentes para o Uruguai e está diretamente envolvida com a guerra pelo controle do tráfico de drogas na região, que vitimou mais de 20 pessoas nos últimos 16 meses nas cidades fronteiriças do Chuí (Brasil) e Chuy (Uruguai).

Apreensão de embarcaçãoA Foto Políacia Federal do Brasil 1 13-11

Realizaram nova apreensão de embarcação, carregada com cerca de 30 mil maços de cigarros de origem paraguaia e prenderam dois indivíduos. A ação ocorreu na madrugada da terça-feira (13/11), na cidade de Guaíra/PR, após acompanhamento tático embarcado no Rio Paraná.

Os tripulantes da embarcação suspeita, ao perceberem a aproximação policial, tentaram se evadir, mas foram interceptados. Os dois indivíduos, moradores da cidade de Mundo Novo/MS, e a embarcação carregada com cigarros foram encaminhados a sede do NEPOM de Guaíra/PR.

Os envolvidos foram presos em flagrante e responderão pelo crime de contrabando, com pena majorada em dobro por utilizarem do meio fluvial para transportar o ilícito. As penas variam de 4 a 10 anos de reclusão.

Estima-se que o prejuízo aos contrabandistas ultrapasse R$ 150 mil.

È procedente dizer que a informação e fotos foram facilitadas pela Agência de Noticias da Polícia Federal do Brasil. Edição em idioma português para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Desejam garantir o mesmo estilo para solucionar o mesmo problema

  • Reduzir maioridade penal é retrocesso, diz a comissão da Organização de Estados Americanos

A Foto Agencia Brasil - -Rio de Janeiro – A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou o dia 5 de novembro que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade penal para abaixo dos 18 anos.

Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Margarette Macauley ressaltou que pelas normas vigentes no direito internacional qualquer pessoa abaixo dos 18 anos não pode ser considerada um adulto. “Crianças não devem se encarceradas, a não ser em circunstâncias extremas”, afirmou.

Cabe assinalar que, muitos menores de idade são usados pelo crime organizado como “soldados”, para que os que cometam crimes estejam amparados pelas leis. No dia a dia, menores são protagonistas de muitos crimes que estão na altura de profissionais do delito e isto está em conhecimento de muitos dirigentes que “usam” a situação de um jeito “populista”, para saldos pessoais.

A informação continua dizendo que, questionada sobre se a redução da maioridade penal poderia ser considerada um retrocesso em termos de direitos humanos, ela respondeu que “definitivamente”. Margarette destacou ainda que o Brasil assinou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que prevê que a infância vai até os 18 anos.

Ela lembrou, porém, que o órgão apenas comenta assuntos que tenham potencial de afetar a boa aplicação dos Direitos Humanos nas Américas e não interfere diretamente em questões políticas internas dos países.

A redução da maioridade penal consta no plano de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que confirmou nesta segunda-feira (5), em entrevista à TV Band, que pretende levar adiante a proposta.

Prisões

Margarette Macauley lidera uma comitiva da CIDH que faz uma inspeção no Brasil até a próxima semana. Um relatório preliminar sobre a visita deve ser divulgado em 12 de novembro. Serão examinados diversos pontos relativos aos direitos humanos, entre eles a situação das prisões brasileiras.

“A comissão, no geral, não está muito feliz com a situação carcerária do Brasil, está bastante insatisfeita”, afirmou a presidente da CIDH.

Ela lembrou que o Brasil ficou mal avaliado no último relatório anual da CIDH e que que por esse motivo a comissão resolver realizar uma inspeção no terreno, para avaliar uma possível melhora nos indicadores avaliados pelo órgão. “Parece que pode melhorar”, avaliou ela.

Audiências de custódia

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a presidente da CIDH fez perguntas específicas sobre três assuntos: o acesso à Justiça no Brasil, a implementação das audiências de custódia e a aplicação do habeas corpus coletivo concedido pela Corte às mulheres grávidas e mães de filhos até 12 anos.

Ele disse que fornecerá à comitiva todos os dados disponíveis sobre esses assuntos que estão disponíveis no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “No que diz respeito às audiências de custódia, já foram dezenas de milhares de pessoas soltas imediatamente por não terem cometido crime ou por não serem delitos passíveis de encarceramento”, destacou Toffoli.

Criada em 2015 pelo CNJ, a audiência de custódia prevê que qualquer preso em flagrante deva ser ouvido por um juiz em até 24 horas do encarceramento, ocasião na qual será examinada a necessidade real de detenção.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição e informação para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Operação policial brasileira investiga exploração sexual na web

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Foto Polícia Federal do Brasil

Vila Velha/ES – A Polícia Federal deflagrou no dia 30 de outubro a Operação Salvaguarda II, com objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças, através da internet, no Espírito Santo. A ação de hoje foi uma continuidade da Operação Salvaguarda, deflagrada no dia 19/10.

Cerca de 40 policiais federais participaram da fase e deram cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, nos municípios de Vila Velha, Serra/ES e Santa Maria de Jetibá/ES. Como resultado das ações, foi realizada a prisão em flagrante de um investigado.

Entenda O Caso      

De acordo com a investigação, em face de rastreamento da rede mundial de computadores promovido por policiais federais, bem como afastamento do sigilo telemático dos IPs (endereço de acesso ao site), foram detectados usuários compartilhando arquivos com o conteúdo dessa natureza, durante as investigações referentes à Operação.

Da Operação Salvaguarda

Operação SALVAGUARDA,teve por objetivo o combate a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças, através da internet e foi deflagrada no dia 19/10/18, tendo sido cumprido 02 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados nos Municípios de Vila Velha e da Serra/ES que culminou na prisão em flagrante de 02 investigados.

Crimes investigados

Os investigados, responderão pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art.241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre 02 a 06 anos de reclusão e poderão ainda responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante, quando do cumprimento da busca, presente no art.241-B cujas penas variam de 01 a 04 anos de reclusão.

É procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.-

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Investigação policial prende responsável por remessas de drogas para o exterior

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Foto Polícia Federal (PF)

Porto Velho/RO – A Polícia Federal prendeu na segunda-feira (29/10), em Porto Velho, um dos principais remetentes para o exterior de cocaína diluída em roupas e papéis.

As investigações tiveram início em setembro deste ano, em decorrência de uma prisão realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira. Na oportunidade, a equipe policial abordou e prendeu uma cidadã boliviana no momento em que embarcava em um voo com destino à China. Em sua bagagem foram identificados quatro casacos, nos quais constatou-se, após a realização de exame pericial, a presença de cocaína diluída no algodão das peças.

Após esta apreensão, a Polícia Federal deu continuidade às investigações para identificar o responsável pela remessa dos entorpecentes, chegando à localização de um cidadão de origem Libanesa, mas com documento de identidade boliviano, residente em Porto Velho. Ele agenciava mulheres para realizar o transporte de drogas, via aérea, para diversos países.

Na terça-feira (23/10), uma equipe de policiais apreendeu mercadoria postada nos Correios, que tinha como destino final o Líbano. Em seu interior, foram identificadas substâncias entorpecentes, desta vez diluídas em folhas de papel. Além dessa, a PF também apreendeu, em São Paulo/SP, outros seis envelopes com as mesmas características, remetidos pelo mesmo indivíduo com destino, sobretudo, à Nova Zelândia e ao Líbano. Como forma de evitar sua identificação, o investigado apresentava aos Correios nomes falsos em cada uma das postagens.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho/RO expediu dois mandados de prisão preventiva em desfavor do investigado e de uma mulher também estrangeira, que o auxiliava no preparo e remessa das drogas. Foi expedido, ainda, um mandado de busca e apreensão no endereço onde se encontravam residindo, utilizado como ponto de apoio para a recepção das mulheres contratadas para o transporte aéreo ou a embalagem das drogas para serem remetidas via SEDEX.

Durante as buscas em seu apartamento, o investigado foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e insumos químicos em razão da apreensão de quase 2 kg de cocaína, diversas folhas de papel nas quais as drogas eram impregnadas, além de grande número de petrechos e produtos químicos utilizados na preparação do material.

Após os procedimentos, o preso foi encaminhado para o Presídio de Médio Porte Pandinha, onde permanece à disposição da Justiça Federal.

É procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.-

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Operação policial na fronteira de Brasil com Argentina

  • Polícia Federal com apoio da Polícia Civil e Bragada Militar deflagram nova fase da Operação Velho Oeste II contra tráfico de drogas
  • A ação resultou na apreensão de dois revólveres, um deles com a numeração raspada, uma pistola calibre 380, além de porções de crack, cocaína e telefones celulares
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Foto Polícia Federal do Brasil

São Borja/RS – A Polícia Federal deflagrou no dia 23 de outubro nova etapa da Operação Velho Oeste II, de combate ao tráfico de armas e drogas na fronteira Brasil-Argentina.

Foram cumpridos nove mandados de busca, com apoio da Polícia Civil e da Brigada Militar. A ação resultou na apreensão de dois revólveres, um deles com a numeração raspada, uma pistola calibre 380, além de porções de crack, cocaína e telefones celulares. Um dos pontos de tráfico de drogas, alvo de mandado de busca, estava localizado próximo a uma instituição de ensino.

Dois homens foram presos em flagrante e serão encaminhadas ao presídio Estadual de São Borja.

É procedente assinalar que a informação foi fornecida pela Comunicação Social da Polícia Federal em São Borja (RS). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Aprofundam investigações de possíveis ameaças ao processo eleitoral no Brasil

  • Retomam as atividades do CICEE
  • Dentro das ações que integram o conjunto de atividades desenvolvidas CICCE em Brasília, em 10 de outubro de 2018, foram realizadas três operações simultâneas com o objetivo de indagar sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais
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Foto PF

Brasília/DF – A Polícia Federal informa que as atividades do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais de 2018 (CICCE/2018) foram retomadas. O CICCE funcionará até 28 de outubro de 2018, das 8h às 18h.

O CICCE funciona em instalações próprias da Polícia Federal (EQSW 103/104, Lote 01, Bloco A – Setor Sudoeste, Brasília/DF) e, nos mesmos moldes do período do funcionamento durante o primeiro turno, será composto por 14 instituições e órgãos parceiros, visando subsidiar a atuação da Polícia Federal, como polícia judiciária eleitoral, e a Justiça Eleitoral.

Dentro das ações que integram o conjunto de atividades desenvolvidas CICCE em Brasília, em 10 de outubro de 2018, foram realizadas três operações simultâneas com o objetivo de aprofundar as investigações sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais para identificar e afastar possíveis ameaças ao processo eleitoral de 2018.

As ações ocorreram nos estados do Paraná, São Paulo e Sergipe, e os investigados poderão responder pelos crimes de violação de sigilo do voto e porte ilegal de arma (no caso do Paraná) e por incitação de crime contra candidatos (Sergipe e São Paulo). As investigações foram encaminhadas à Justiça Eleitoral dos respectivos Estados para o devido processo legal.

Estatísticas dos procedimentos afetos às atividades da Polícia Federal em todo território nacional desde o início do CICCE, em 01/10/2018:

1-) lavrados 241 Termos Circunstanciados de Ocorrências;

2-) instaurados 214 Inquéritos Policiais;

3-) 445 pessoas conduzidas às Delegacias de Polícia Federal;

4-) R$ 2.643.481,80 em bens apreendidos;

Três maiores incidências penais:

  1. I) art. 39 da Lei nº 9504/97 (Lei das Eleições) “boca de urna”
  2. II) art. 299 da Lei nº 4737/65 (Código Eleitoral) “compra de votos”

III) art. 350 da Lei nº 4737/65 (Código Eleitoral) “falsidade ideológica para fins eleitorais”.

É procedente dizer que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Continua o trabalho contra a pornografia infantil no Brasil

  • Operação dos federais prende divulgador de material pornográfico infantil em São Paulo
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Foto Polícia Federal do Brasil

Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã do dia (22) uma operação para combater o abuso sexual infantil e a divulgação de material pornográfico infantil na internet. A Operação Mestre Impuro cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva na capital paulista. As investigações começaram após a PF receber informações sobre uma pessoa publicando muito material com cenas de sexo em fóruns dedicados à pornografia infantil.

“Policiais federais entraram no ambiente da deep web (internet oculta) com o uso de equipamentos e técnicas próprias para a investigação desse tipo de crime e identificaram que esse brasileiro seria um professor que atua na capital paulista. As diligências apontaram que ele usaria a proximidade decorrente da profissão para abusar de crianças entre 5 e 10 anos de idade, de ambos os sexos”, diz a PF por meio de nota.

Segundo as informações, a polícia concluiu que, além do compartilhamento, havia evidências de que a mesma pessoa também produzia imagens dos abusos, com o objetivo de conquistar respeito e admiração dos outros participantes dos grupos que atuavam nesse ambiente da internet.

De acordo com a PF, já foram identificadas sete crianças, que são membros da família do suspeito, alunos e alunas. “Agora a PF trabalha para identificar se há outras vítimas, a partir da análise do material apreendido e da oitiva de pessoas”, informou a PF.

O investigado será indiciado pelos crimes de publicação de imagens de pornografia infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas variando de três a seis anos de reclusão, e pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, com penas de oito a 15 anos de reclusão.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Cabe assinalar que a informação foi facilitada pela Agência Brasil (EBC). Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Federais do Brasil solicitam indiciar e bloquear de bens de Michel Temer

  • A medida inclui a filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do relator do caso na corte, Luís Roberto Barroso
  • Segundo o ministro do STF, a PF decidiu apontar o indiciamento dos investigados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Foto Michel Temer
Foto Michel Temer

Brasília – Rio de Janeiro – Na conclusão das investigações do inquérito dos portos entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal pediu o indiciamento e o sequestro e bloqueio de bens do presidente Michel Temer, a filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do relator do caso na corte, Luís Roberto Barroso, a que a Reuters teve acesso.

No relatório final, a PF também solicitou ao Supremo a prisão preventiva do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel, e outras duas pessoas.

Em despacho desta terça, Barroso disse que vai aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito dos pedidos feitos pela PF antes de decidir. A PGR poderá oferecer denúncia contra Temer.

Se isso ocorrer, seria a terceira contra o atual chefe do Poder Executivo —as outras duas ele conseguiu barrar o prosseguimento na Câmara dos Deputados, que não deu aval para o STF julgar as acusações criminais e que ficaram suspensas até ele deixar o cargo.

Ainda assim, de antemão Barroso decidiu proibir os investigados que tiveram a prisão preventiva requerida pela PF de deixarem o Brasil.

“Aguardarei a manifestação do Ministério Público quanto aos requerimentos de sequestro e bloqueio de bens, assim como do pedido de prisão preventiva. Determino, no entanto, desde logo, a proibição de se ausentarem do país aos investigados que tiveram sua prisão processual solicitada pela autoridade policial”, disse Barroso.

Segundo o ministro do STF, a PF decidiu apontar o indiciamento dos investigados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro cita que essa organização está “dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial (ou econômico) e operacional (ou financeiro)”.

Na lista de indiciados estão Antônio Celso Grecco, ex-presidente da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita, ex-diretor da Rodrimar, e Gonçalo Borges Torrealba, sócio do grupo Libras.

“De acordo com o relatório, foram produzidas, no âmbito do inquérito, provas de naturezas diversas, que incluíram colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União, bem como foram apurados fatos envolvendo propinas em espécie, propinas dissimuladas em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas —físicas e jurídicas—, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços, em meio a outros”, informa Barroso, citando o relatório da PF.

O inquérito dos portos foi aberto em setembro do ano passado, diante da suspeita de que Temer teria recebido propina, por meio do então assessor especial Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em alterações legais para o setor. Mas, no curso das apurações, outros crimes foram sendo investigados.

A defesa de Temer informou à Reuters na noite desta terça que ainda não tinha tido acesso ao relatório final da apuração e que vai se manifestar na quarta-feira.

A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não irá se pronunciar sobre inquérito dos portos.

Blindagem

As investigações do inquérito dos portos atingiram indiretamente o ex-diretor-geral da PF Fernando Segovia. A situação dele, que assumiu o comando da polícia em novembro, ficou abalada após entrevista à Reuters, antes do Carnaval, em que ele afirmou não haver indícios de crime cometidos pelo presidente no inquérito. Na entrevista, Segovia indicava que a tendência era de arquivamento da investigação contra Temer.

Na mesma entrevista, o então diretor-geral disse ainda que o delegado responsável pelo inquérito, Cleyber Malta Lopes, poderia ser investigado por eventuais abusos nos questionamentos que fez ao presidente, se houvesse uma queixa formal sobre isso.

No final de fevereiro, o então recém-empossado ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, substituiu Segovia por Rogério Galloro, que está no comando da PF desde então.

No despacho desta terça, Barroso —que anteriormente tinha blindado o delegado responsável pelo inquérito de ser retirado da condução do caso— disse que o trabalho foi “conduzido diligentemente pelo Delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes, cujo compromisso na preservação dos dados sigilosos merece registro”.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Reuters. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Diversas operações no combate ao crime organizado no Brasil

  • Federais em ação contra facção criminosa que traficava drogas no Rio Grande do Norte
  • Deflagração em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a Operação Síderos, com o objetivo de combater o tráfico de drogas

SONY DSCNatal/RN – Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/10) a Operação Narco Trucks, objetivando desbaratar um grupo criminoso dedicado ao tráfico de entorpecentes e à lavagem de capitais no Rio Grande do Norte.

Cerca de 90 policiais federais cumpriram, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PM/RN, nas cidades de Natal, São José de Mipibu, Tibau do Sul, Parnamirim, Macaíba, Brejinho e Baía Formosa, 20 mandados judiciais de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva, além de medidas de sequestro de bens e bloqueios de contas dos suspeitos.

As investigações tiveram início em 2017, quando a Polícia Federal apreendeu na zona rural de Macaíba/RN, Região Metropolitana de Natal, aproximadamente 30 kg de cocaína, além de rascunhos e documentos da contabilidade de traficantes detidos naquela ocasião.

Elementos de provas existentes nos autos apontam que o principal alvo preso na operação de hoje seria, ainda, líder de um grupo criminoso com atuação no Paço da Pátria e apontado como fornecedor de drogas de uma facção criminosa do RN.

Durante o cumprimento dos mandados, a PF também prendeu um investigado acusado de tráfico que fornecia drogas para Natal e outros municípios como São José do Mipibu, Brejinho e Tibau do Sul, além de ser um dos principais abastecedores de cocaína da praia de Pipa, no Litoral Sul Potiguar.

Os presos estão sendo indiciados e vão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes, lavagem de capitais e organização criminosa, cujas penas máximas, somadas, podem alcançar até 33 anos de reclusão.

O nome da operação remete ao fato de que 90% do tráfico realizado por esta quadrilha era feito através de caminhões (Truck, em inglês).

Tráfico de drogas em Volta Redonda

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/10), em Volta Redonda/RJ, a Operação Síderos, com o objetivo de combater o tráfico de drogas. Foram cumpridos 59 mandados de busca e apreensão e 57 mandados de prisão preventiva expedidos pela 2ªVara Criminal em Volta Redonda/RJ. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participa das ações.

As investigações foram iniciadas a partir de elementos coletados na fase final da denominada Operação Camará, deflagrada pela PF no segundo semestre de 2017, também no combate a crimes ligados ao tráfico de entorpecentes. Os dados indicaram a existência de ramificações da quadrilha investigada no município de Resende/RJ e na capital fluminense.

Apurou-se que os investigados remetiam valores da chamada caixinha para o munícipio de Resende, onde é baseada a liderança sul fluminense de um grupo criminoso que operava vinculado à importante facção criminosa de tráfico de drogas e de armas no Estado do Rio de Janeiro. No decorrer das investigações, a PF verificou que o alcance territorial da atuação do grupo incluía diversos bairros do referido munícipio estendendo-se para as localidades de Divisa, Belmonte, Jardim Belmonte, Retiro, Água Limpa e Siderlândia.

A identificação do fluxo dos carregamentos de drogas demonstrou que esses eram enviados, juntamente com armamentos, a partir do sul do estado para a capital fluminense. As provas obtidas pela PF foram robustecidas com diversas apreensões de drogas, armas e munições efetuadas por forças estaduais no decorrer dos últimos meses. Verificou-se também que, entre as práticas do grupo, estava o uso de menores para atuar no tráfico de drogas.

Os presos responderão, na medida de suas participações, sobretudo pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, dentre outros.

Vale lembrar que no decorrer da investigação foram elucidados dois homicídios praticados em Resende e em Volta Redonda por membros da organização criminosa.

O nome da operação, SÍDEROS, é uma referência à principal área de atuação de traficantes de drogas – Siderlância, localidade do munícipio de Resende/RJ

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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Policia Federal opera contra associação criminosa dedicada ao tráfico de drogas

A Foto Polícia Federal do Brasil - --- -
Foto Polícia Federal do Brasil

Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (10/10) a Operação Sativa, visando desmantelar associação criminosa dedicada ao tráfico interestadual de drogas.

A Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO expediu 19 mandados de prisão, 16 mandados de busca e apreensão, sendo 4 deles cumpridos em unidades prisionais desta capital de Porto Velho/RO, com o apoio da Gerência de Informação e Inteligência da SEJUS e do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE). As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Velho/RO, Vilhena/RO, Ji-Paraná/RO, Campo Grande/MS, Pontal do Paraná/PR, Campina Grande do Sul/PR e Colombo/PR. A Justiça determinou também o bloqueio de 20 contas bancárias dos investigados utilizadas para a movimentação dos valores relacionados com a venda dos entorpecentes.

As investigações tiveram início em junho desta ano, com a prisão em flagrante delito de um casal em Porto Velho/RO na posse de aproximadamente 60 kg de maconha. A partir da análise dos telefones celulares apreendidos com os presos, foi possível delinear toda a forma de atuação do grupo criminoso. As drogas eram fornecidas por um indivíduo residente na cidade de Campo Grande/MS e transportadas até esta capital por intermédio de motoristas residentes no estado do Paraná, ocultas no interior de cargas lícitas em caminhões. Todo o esquema de compra e venda de drogas era gerenciado por um dos investigados, que se encontra preso em unidade prisional de Porto Velho/RO, controlando a ação de diversos outros comparsas, sobretudo familiares.

Durante as investigações, foram realizadas quatro apreensões de substâncias entorpecentes, totalizando aproximadamente 1,7 tonelada de maconha, além de insumos utilizados no preparo e refino das drogas.

Além da prisão do casal nesta capital de Porto Velho/RO em junho, foram apreendidos cerca de 700 kg de maconha no mês de julho, na cidade de Vilhena/RO, e 940 kg, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de agosto. Em setembro de 2018, em cumprimento a mandado de prisão preventiva e busca e apreensão, autuou-se novamente em flagrante delito a investigada que havia sido presa no início das investigações e colocada em liberdade durante audiência de custódia, sendo encontrado em sua posse insumos químicos utilizados para o refino de cocaína, uma quantidade de maconha pronta para a comercialização, além de petrechos para a venda dos entorpecentes.

Os presos foram encaminhados para unidades prisionais e permanecerão à disposição da Justiça Estadual.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada pela Agência de Noticias da Polícia Federal do Brasil, Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO. Edição para OIPOL, Luján Frank Maraschio.

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